Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878  99 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 presente Termo de Outorga de Subvenção Econômica; 2.FONTE: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Para: 1.VALOR SECTET: até o valor de R$_____________ (______________), a ser desembolsado em ____ (_____________) parcelas, disponíveis para saque nas épocas e valores seguintes: Parcela primeira: R$ _ (_______________________), após a assinatura do presente

Integra ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 40 Diário Oficial do Distrito Federal Processo: 00193-00002353/2022-10. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 597/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Cleidson Nogueira Dias como OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. OBJETO: Conceder apoio financeiro para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica, tec

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 PORTARIA N.º 126/2019 - PRESI O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: 1. DESIGNAR a Senhora JUCIENE MENEZES DA SILVA SANTANA, CPF: 005.584.542-83, para ocupar a Função de Chefe de Posto, atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta Função. 2. Esta Portaria entra em vigor a contar de 02.05.2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.959 RESOLVE: REMANEJAR a partir de 19/04/2022, por necessidade de serviço a servidora SONIA FRANÇA DA SILVA, Assistente Social, matrícula 5635659/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da SESPA, do Núcleo de Qualidade para o Grupo de Trabalho de Humanização, deste Hospital. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Hospital Ophir Loyola. Em, 02 de maio de 2022. Fernando Nilson Velasco Júnior Diretor de Administração e Finanças do HOL Protocolo: 793826 PO

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 Valor: R$ 231.608,71 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e oito reais e setenta e um centavos) Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698 Funcional Programática: 8698 – Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica Fonte: 0101 Naturezas de Despesa: 339030/339039/449052 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2022 Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente. Protocolo: 880594 . .

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.060  81 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 . . ERRATA . Fica retificado na publicação da PORTARIA Nº 666, de 21de Julho de 2022, publicada no DOE nº 35.054 de 22/07/2022, Protocolo: 831445. Onde se lê: ...NOS DIAS 08/08 E 09/08/2022... Leia-se: ... NOS DIAS 10/08 E 11/08/2022... REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 27 de julho de 2022. Protocolo: 833136 A SECRETAR

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 .. FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . CONTRATO . TERMO DE OUTORGA N.º011/2022 Objeto: O auxílio da FAPESPA e CNPq, através da concessão de recursos financeiros, para a realização do Projeto intitulado “Caracterização de material particulado e identificação de fontes emissoras no nordeste do Estado do Pará”, aprovado na Chamada nº 002/2021 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES - Programa Primeiros Proje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 518 tendo em vista que, no mais, está assistida pela Defensoria Pública Estadual. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para determinar aos réus que forneçam à autora, de imediato e gratuitamente, as sessões de oxigenoterapia hiperbárica, em quantidade compatível com o receituário médico apresentado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0602 – PEM (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO). Objeto: Reservatório Metálico Elevado, incluindo instalação. Dia da Licitação: 27 de dezembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 13/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). PREGÃO ELE

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.882 PORTARIA Nº 105 DE 04 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/235243; R E S O L V E: I- DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS MARTINS, Identidade Funcional nº 5057647/3, ocupante do cargo