Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.104 por seu patrono, e das partes demandadas, pessoalmente ou por seus representantes legais, advertindo-as de que o prazo para a defesa será contado na forma do que dispõe o art. 335 do CPC; 2. quando da prática do ato anterior deve a Secretaria, também, proceder com as citações das partes demandadas para os termos da ação, enviando às mesmas as senhas do processo para que possam ter acesso às peças que instruem a

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO passo à fundamentação. De início, importa frisar que o embargante afirmou (p. 408) que juntou parecer técnico de pp. 409/417 dizendo que o mesmo visa impugnar os cálculos judiciais. Ou seja, a arguição, em face dos cálculos da contadoria, se sustenta no parecer técnico de pp. 409/417 e não na planilha de pp. 358/366. Tal parecer é mencionado na decisão de pp. 418/419, sendo enfrentado e não acolhido. A planilha de pp. 358/366 de fato não foi aprecia

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.035 a Secretaria, também, proceder com a citação do demandado para os termos da ação, enviando ao mesmo a senha do processo para que possa ter acesso às peças que instruem a ação, cientificando-o de que está sendo citado no referido ato, bem, ainda, de que a ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC); 3. advertir às part

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO custas, deverá a Secretaria proceder na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal. Decorrido aquele prazo, sem manifestação da parte credora, arquivem-se os autos. ADV: OZEIAS JUNIOR MOREIRA DA COSTA (OAB 5805/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 4178/AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/ AC) - Pro

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pedido formulado pela requerente. Isso porque, embora esteja pleiteando a revisão do contrato, não há como verificar se os valores calculados na petição inicial estão corretos, sem uma análise acurada do contrato, a qual deve estar necessariamente precedida do contraditório. Apesar de ter sido minudente em sua argumentação, não é possível, em juízo de cognição sumária, afastar aquilo que foi pactuado pelas partes no contrato. O pedido de tutela ta

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00356 Processo: 0015844-66.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 40 Roberta De Sousa Araujo 013560 - Pb • 44; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 971 ; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 680; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 39, 88, 140, 708; Rubasmate Santos De Sousa 008729 - Pb • 1220; Rudimar Roberto Bortolotto 007910 - Sc • 896; Ryta Patricya Felix Dos Santos 016583 - Pb • 1091; Sama