Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 153 sobre o prosseguimento do feito, mormente sobre certidão negativa do Oficial de justiça de fls. 15. - ADV: GILBERTO ANTONIO CAMPLESI JUNIOR (OAB 238083/SP) Processo 1001943-56.2016.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.C. - Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a Gratuidade de Justiça.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2694 Indefiro o pedido, tratando-se de diligência da patrona do exequente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: AUREA LIMA DE OLIVEIRA CAROSIO (OAB 114382/SP) Processo 0050837-58.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos saláriosde-contribuição) - Herminio Gomes Fernande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 383 CRISTINA MONTEZINO NOGUEIRA (OAB 169347/SP) Processo 0000682-10.2015.8.26.0040 - Interdição - Tutela e Curatela - D.E.S. - J.C.C.S. - Vistos. DANIELA ELISA DA SILVA, qualificado(a) na inicial, promove o presente pedido de INTERDIÇÃO de JOSÉ CARLOS CANDIDO DA SILVA, alegando em resumo que o(a) mesmo(a) �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 352 Código Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) RESCINDIR o compromisso de compra e venda de imóvel, celebrado pelas partes; b) REINTEGRAR a autora na respectiva posse; c) declarar a perda, pelos réus de 10% de tudo o que pagaram à autora. A autora, em consequência, fica obrigada a restit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 453 24 ), não havendo qualquer impugnação ao pedido. A prova pericial foi realizada havendo concordância a ela, inclusive pelo Ministério Público que opinou pela procedência da ação ( fls. 47 ). É O RELATÓRIO. DECIDO: A ação é procedente. A prova pericial trazida para os autos, constatou que o(a) int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 261 Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOSE GILBERTO MICALLI (OAB 101245/SP) Processo 3000710-92.2013.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. R. dos S. - - P. A. R. dos S. - R. R. dos S. - R. A. D. - Providencie o advogado do autor a subscrição da peça exordial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 428 153303/SP), VANESSA MICHELA HELD (OAB 207904/SP) Processo 0001386-91.2013.8.26.0040 (004.02.0130.001386) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Município de Américo Brasiliense - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 313 1679/2009 (destruição dos autos após decorridos 90 dias do trânsito em julgado da sentença, do acórdão ou da extinção da execução). - ADV: JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 279577/SP), RENATA DE CÁSSIA ÁVILA (OAB 279661/ SP), AMADOR PEREZ BANDEIRA (OAB 277832/SP), JAÍNA SABÓIA CUSTÓDIO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 335 aduzindo, em síntese, que é irmã da interditanda, a qual, por ser portadora de insanidade mental, está impossibilitada de praticar os atos da vida civil. O pedido veio instruído com documentos (fls. 10-16). A interditanda foi interrogada e não impugnou o pedido. Realizou-se perícia médica. O Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 333 de um mês da propositura da ação. Note-se que, como se frisou, o acordo foi celebrado em 07 de agosto e a presente ação foi distribuída no dia 28 de setembro. Ora, para se admitir a pretensão revisional, era mister uma sustentação e uma comprovação, cabal e irretorquível, de que, nesse curto lapso t