Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 25 - Nº: 0006222-57.2013.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0006222-57.2013.8.12.0021 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Rafael Barbosa Queiroz DPGE - 1ª Inst. : Bruno Henrique Gobbo Gutierrez Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4351 31 Apelação Criminal nº 0002529-26.2017.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: W. S. L. J. Advogado: Flávio Burgos Balbino (OAB: 23366A/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4354 307 Apelação Criminal nº 0000489-91.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Robson Seifert da Silva DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jerusa Araujo Junqueira Quirino (OAB: N/MS) Encam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4389 88 Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Agravada: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Ante o exposto, recebo o presente recurso de agravo de instrumento, atribuindo-lhe tão somente o efeito devolutivo e determino o seu regular processamento. Intimem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4435 88 No caso, deve-se manter a exasperação da reprimenda intermediária em 1/3 (um terço) diante das particularidades do caso concreto, notadamente a existência das agravantes da reincidência e da prevalência das relações domésticas. III. Embora a reprimenda final aplicada ao apelante seja inferior a 04 (quatro) anos, a reincidên

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 00633 Processo: 0000322-10.2009.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TULIO HOSTILIO PEREIRA TOLENTINO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte autora da expedição do ofício requisitório de precatório. 00634 Processo: 0000463-24.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S