DOEPE 31/07/2015 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 142
ICD REAVALIACAO
2015.000002627199-05
TOTAL DA NATUREZA:
CONSULTA
2015.000004699259-62
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
00573/15-9
00574/15-5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ETELVINO LEONCIO BARBOSA
1
FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A
1
2
REL REV
05
07
REL REV
07
05
REL = RELATOR
REV = REVISOR
N°. 456 – Remanejamento, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA JÚLIA CORREIA DE ANDRADE
FERNANDES, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 355.540-2/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital
Barão de Lucena/Recife.
N°. 457 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ANA ELIZABETH DE CARVALHO PIRES,
Analista em Saúde/Fisioterapeuta, matrícula nº 234.288-0/SES da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA para o
Hospital da Restauração/Recife.
N°. 458 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor GUILHERME AGRA BEZERRA DOS SANTOS,
Médico Cirurgião Geral, matrícula nº 345.158-5/SES d o Hospital da Restauração/Recife para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
RECIFE 30 DE JULHO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/07/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/07/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/07/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00536/15-6
2015.000000325905-60
00543/15-2
2015.000000249614-31
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
Recife, 31 de julho de 2015
BARBOSA & HOFF COMERCIO DE CARNES LTDA
BARBOSA & HOFF COMERCIO DE CARNES LTDA
2
2
2
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 08.07.2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01.06.15 da servidora KESIA LINO DE
ALENCAR matrícula 193.592-5/SES conforme solicitação no Ofício 320/15 do Hospital Regional Inácio de Sá – Salgueiro/PE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
REL
06
06
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 22/07/2015 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 03.08.2015 do servidor
HONORIO JUSTINO JUNIOR matrícula 226.725-0/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 03.05.15 – LEIA-SE: A PARTIR DE 03.08.15
conforme Processo SGNET 371081/15.
No despacho publicado no DOE de 14/11/2007 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 07.11.2007 do servidor JOSÉ
CARLOS SIQUEIRA REIS matrícula 127.275-6/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS – LEIA-SE: 60 DIAS conforme Processo SGNET 800551/15
RECIFE 30 DE JULHO DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
Repartições Estaduais
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 61/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
-BULL RED JEANS NORDESTE LTDA – 0344176-80 – Avenida Souza Filho N. 596, Centro, Petrolina - PE - Processo nº
2015.000004241289-74
- JOSIVANIO PEREIRA BARROS – 0287779-13 – Rua Severino Azevedo Braz N. 298, Joao de Deus, Petrolina – PE – Processo nº
2015.000004401894-00
-WAGNER DE CASTRO BARROS CONFECCOES ME – 0427920-45 – Avenida Guararapes N. 2304, Centro, Petrolina – PE – Processo
nº 2015.000004497776-15
-MARINHO E COSTA LTDA ME – 0551091-01 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio N. 100, River Shopping – LJ. 127, Centro, Petrolina
– PE – Processo nº 2015.000004551956-06
-REDE BAIRRO SUPERMERCADOS EIRELI – 0570164-37 – Avenida Gleycimara Alves Pereira N. 524, Joao de Deus, Petrolina – PE
– Processo nº 2015.000004356608-1
-FRANCISCO CHAGAS DA COSTA – ME – 0399755-33 – Rodovia BR-316 N. 305, Km 24, Cavalete, Araripina – PE – Processo nº
2015.000004465358-15
-FRANCISCO CHAGAS DA COSTA – ME – 0399755-33 – Rodovia BR-316 N. 305, Km 24, Cavalete, Araripina – PE – Processo nº
2015.000004465410-33
-FRANCISCO CHAGAS DA COSTA – ME - 0399755-33 – Rodovia BR-316 N. 305, Km 24, Cavalete, Araripina – PE – Processo nº
2015.000004466875-93
Petrolina – PE, 30 de Julho de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 053, DE 23 DE JULHO DE 2015.
A GERENTE GERAL da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. Instaurar Sindicância em nome do servidor JOÃO BATISTA COELHO, em virtude de denúncia de possível acumulação de cargos.
II. Nomear para a dita sindicância Paulo Roberto de Andrade Lima, matrícula nº 138.425-2, José Aurélio Costa Galindo, matrícula nº
136.164-7 e Valmir Oliveira da Silva Júnior, matrícula nº 336.332-5, todos sob a presidência deste último.
III. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 055/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612, de 03 de junho de 2011;
RESOLVE:
I - Designar a agente pública MARIA DO SOCORRO SOUZA DE LIMA, matrícula nº. 1558, para responder pela Chefia da Unidade
de Apoio aos Núcleos - UAN, símbolo FGS-1, no período de 17/08/2015 à 25/09/2015, por motivo de férias do titular JOÃO CARLOS
CHAVES FRAZÃO DE CARVALHO, matricula nº. 3032;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 17/08/2015;
Recife, 29 de julho de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
EM, 30/07/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 439 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, do servidor LOURIVAL GOMES DOS SANTOS NETO, Médico Uteista,
matrícula nº 91693/UPE no Hospital da Restauração/Recife, a fim de regularização funcional
N°. 440 – Determinar o exercício, do servidor SERGIO PADILHA PEIXOTO PINTO, Médico Traumato Ortopedista, matrícula nº 243.6000/SES no Hospital Barão de Lucena, a partir de 08/07/2015.
N°. 441 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora AURENITA RAMOS DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 0584192/MS no Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 02/04/2015.
N°. 442 – Determinar o exercício, da servidora SOLANGE TARQUINO DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 232.784-8/SES na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 20/04/2015.
N°. 443 – Determinar o exercício, da servidora IRENILCE FONSECA DE LIMA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativo,
matrícula nº 104.843-0/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/06/2015.
N°. 444 – Determinar o exercício, da servidora LETICIA MARIA CORREIA KATZ, Médica Obstetra, matrícula nº 227.485-0/SES na
Secretaria Executiva de Atenção á Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2015.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 3º BIMESTRE
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
6.469.436
ATÉ O
BIMESTRE
19.056.986
OUTROS RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
Nº. 446 – Remover, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora LAURA MYRNA DE OLIVEIRA
AFONSO, Médica Citopatologista, matrícula n° 233.628-6/SES do Hospital Geral de Areias/Recife para a Secretaria Municipal do Recife.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
LONGO PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
N°. 448 – Determinar o exercício, da servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº
227.795-6/SES no Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/06/2015.
N°. 449 – Determinar o exercício, do servidor LUIZ ANTONIO GOMES, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 138.075-3/
SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 21/05/2015.
Nº. 450 – Remoção, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor JAIR ELIAS DANTAS, Agente de Vigilância,
matrícula n° 588045/MS do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital Getúlio Vargas/Recife.
Nº. 451 – Remanejar, a pedido, por força do Convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor OSWALDO
GOMES DE BARROS FILHO, Médico Tocoginecologista, matrícula n° 245.928.-0/SES do Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/
Palmares para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
BIMESTRE
PROGRAMA
AÇÃO
830.691
0026
3397
0026
3399
192.735
828.575
RECURSOS PARA AUMENTO
DE CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
Nº. 445 – Remover, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE
ARRUDA FALCÃO, Médica Citopatologista, matrícula n° 230.647-6/SES do Hospital Geral de Areias/Recife para a Secretaria Municipal
do Recife.
Nº. 447 – Remanejar, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora IVONETE GOMES DE MACEDO AQUINO, Assistente
em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 143.260-5/SES do Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri para o Hemocentro/Ouricuri.
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
TOTAL DAS FONTES
6.469.436
19.056.986
DEFICIT/SUPERAVIT
192.735
1.659.266
6.276.701
6.469.436
17.397.720
19.056.986
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 31 DE JULHO DE 2015
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nº. 452 – Remanejar, a pedido, por força do Convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora FRANCICLEIDE
MARIA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.409-5/SES do Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/
Palmares para o Hospital Jesus Nazareno/Caruaru.
N°. 453 – Remanejamento, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, da servidora JULIENE MARIA DE
BARROS FERREIRA E SILVA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 120.866-7/SES da Diretoria Geral de Laboratórios
Públicos/LACEN para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE.
Nº. 454 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ROSEMARY VALERIANO FERREIRA, Analista
em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 225.610-0/SES do Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira para o Hospital da
Restauração/Recife.
N°. 455 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor MARCOS JOSÉ ARAÚJO DE CASTRO, Médico Clínico,
matrícula nº 245.769-5/SES do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS
PORTARIA COPERGÁS Nº 02/2015 DE 01 DE AGOSTO DE 2015
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, no uso de suas atribuições:
Considerando ser a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS, concessionária exclusiva dos serviços de distribuição de gás
natural canalizado neste Estado, em consonância com o estatuído no § 2o, do art. 25 da Constituição Federal.
Considerando o que dispõem as prescrições estabelecidas na Cláusula Décima-Quarta do Contrato de Concessão assinado com o
Estado de Pernambuco.