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1.002 Conclusão da pesquisa fiscal do termo - em: 26/05/2025

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TJRR 25/04/2016 -fl. 73 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5726 073/180 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 20/04/2016 Portaria nº 035, de 14 de abril de 2016. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL, CUJO O OBJETO É A INSTALAÇÃO DO PAE INDIVIDUAL, NO FÓRUM SOBRAL PINTO. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos

TJRR 03/05/2016 -fl. 46 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5732 46/90 Portaria nº 040, de 28 de abril de 2016. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2016, CUJO O OBJETO CONSISTE NA COOPERAÇÃO TÉCNICOINSTITUCIONAL ENTRE AS PARTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS DIVERSAS DE PRISÃO. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art

TJRR 03/05/2016 -fl. 45 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5732 45/90 Portaria nº 038, de 28 de abril de 2016. ALTERA DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL, CUJO O OBJETO É A INSTALAÇÃO DE PAE INDIVIDUAL, NO FÓRUM CRIMINAL MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666/1993, e o Termo firma

TJRR 09/12/2015 -fl. 59 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5641 059/172 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 04/12/2015 Portaria nº 087, de 04 de dezembro de 2015. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2015 (TJRR e ALERR) Nº 013/2015 (TJRR e TCERR) Nº 014/2015 (TJRR e MPCRR), QUE TEM COMO OBJETO O EVENTO ESPORTIVO “VOLTA JURÍDICA”, QUE CONSISTE EM CORRIDA E CAMINHADA DE RUA, NO EXERCICIO DE 2015. Depart

TJRR 10/12/2015 -fl. 43 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5642 043/115 Art. 2º – O fiscal do Termo deve cumprir nos termos da lei 8.666/93 do art. 67, que determina o acompanhamento e fiscalização por um representante da administração pública. Publique-se. Boa Vista/RR, 04 de dezembro de 2015. BRUNO FURMAN SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 10 de dezembro de 2015 Portaria nº 089, de 04 de dezembro de 2015. TERMO DE DESIGNA

TJRR 17/10/2016 -fl. 67 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5842 067/134 BRUNO FURMAN SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Portaria nº 091, de 14 de outubro de 2016. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2016. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA no uso de suas atribuições legais, considerando o Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 17 de outubro de 2016 disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei

TJRR 10/12/2015 -fl. 42 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5642 042/115 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 09/12/2015 Portaria nº 087, de 04 de dezembro de 2015. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2015 (TJRR e ALERR) Nº 013/2015 (TJRR e TCERR) Nº 014/2015 (TJRR e MPCRR), QUE TEM COMO OBJETO O EVENTO ESPORTIVO “VOLTA JURÍDICA”, QUE CONSISTE EM CORRIDA E CAMINHADA DE RUA, NO EXERCICIO DE 2015. Depar

TJRR 09/12/2015 -fl. 60 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

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Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5641 060/172 Portaria nº 089, de 04 de dezembro de 2015. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA ATRAVÉS DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, OBJETIVANDO REALIZAR O PROJETO PATRULHA MARIA DA PENHA. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 c/c 11

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Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5679 081/162 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 05/02/2016 Portaria nº 012, de 05 de fevereiro de 2016. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2015, DO OBJETO QUE CONSISTE NO INTERCÂMBIO DE INTELIGÊNCIA NA ÀREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ENTRE O TRT 11º REGIÃO E O TJRR. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA no uso de suas atribuições legais, c

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