DOEPE 08/01/2022 -fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
Considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as
Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE:
Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na
forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores
poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco,
no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade darse-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
114 DE 07/01/2022
115 DE 07/01/2022
116 DE 07/01/2022
117 DE 07/01/2022
118 DE 07/01/2022
119 DE 07/01/2022
120 DE 07/01/2022
121 DE 07/01/2022
122 DE 07/01/2022
123 DE 07/01/2022
ANTONIO MUNIZ DE ANDRADE
CARLOS ALBERTO DA SILVA DE GOIS
CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
COSMO AGUSTINHO DA SILVA
CRISTIANO DE ANDRADE SILVA
CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO
CLEPSON JOSE DOS SANTOS
CLEYTON BERNANDO DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
AILSON RODRIGUES COSTA
ANDERSON ANTONIO SADITE CORDOVALLES DE
MELO
ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA
CLEITON ALVES MOREIRA DA SILVA
CACILDO JOSE DA SILVA
CARLOS ALBERTO DE MELO DO NASCIMENTO
CLAUDIO JOSE DE LIMA
CICERO DOMINGOS DOS SANTOS
CRIVANDI ESTEVAO DOS SANTOS
CASSIA KELLY BARBOSA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
JOSIAS SEVERINO DE LINO
JOAQUIM OSORIO LIBERALQUINO FERREIRA
LILIANE ALVES FRAZAO DE CARVALHO
GIVANILDO PEREIRA DOS SANTOS
WELLINGTON FEITOSA DA SILVA
FERNANDA SIQUEIRA DE MIRANDA PESSOA
ROSELY DE OLIVEIRA SOUZA SILVA
LUZIENE CLEMENTINA DA SILVA FRANCA
RAFEL DIAS ARCANJO
RICARDO DE SOUZA ALBUQUERQUE
ROSOMAR NAZARENO PEREIRA CAMPELO
RIVALDO CARLOS DOS SANTOS
ROSIMERY CARNEIRO DA SILVA
THIAGO MENDES RIBEIRO DE MIRANDA
THIAGO CEZAR FERREIRA DA SILVA
TARCIANO MENDES DA SILVA
TARCISISO JOSE FONSECA FIGUEIREDO
THIAGO ARAUJO BATISTA DOS SANTOS
THIAGO EUGENIO LINS DE AGUIAR GARRIDO
TIAGO WELLINGTON DA SILVA
TIAGO WELLINGTON DA SILVA
TIAGO WELLINGTON DA SILVA
TIAGO DE OLIVEIRA SILVA
TIAGO BERNANRDO DA SILVA
KLEBSON PEREIRA DOS SANTOS
RUBEM JOSE DA COSTA MENDES
GLAUCO SALOMAO LEITE
007.641.432-89/PE
022.036.952-96/PE
018.805.351-94/PE
037.156.421-22/PE
051.010.788-95/PE
045.582.064-73/PE
006.639.112-41/PE
055.825.718-86/PE
008.180.012-76/PE
032.020.924-65/PE
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
029.614.664-51/PE
12(DOZE)MESES
042.199.670-06/PE
044.995.988-09/PE
022.612.739-57/PE
023.750.053-71/PE
045.697.032-80/PE
032.768.274-14/PE
058.697.063-00/PE
045.472.918-69/PE
060.675.336-62/PE
051.730.557-47/PE
013.897.607-02/PE
016.746.682-78/PE
007.346.474-90/PE
049.955.127-01/PE
052.199.914-96/PE
037.264.802-39/PE
043.704.258-38/PE
025.865.556-49/PE
030.752.220-00/PE
044.392.711-11/PE
047.587.141-43/PE
054.719.516-98/PE
041.312.056-92/PE
052.978.772-35/PE
054.054.669-50/PE
024.159.251-78/PE
052.094.307-02/PE
039.959.740-09/PE
051.538.570-09/PE
051.538.570-09/PE
051.538.570-09/PE
056.360.330-25/PE
041.350.944-03/PE
048.947.990-41/PE
027.578.158-75/PE
039.275.456-68/PE
161 DE 07/01/2022
GILVAN FERREIRA DE ALBUQUERQUE
016.108.314-45/PE
162 DE 07/01/2022
163 DE 07/01/2022
164 DE 07/01/2022
165 DE 07/01/2022
166 DE 07/01/2022
167 DE 07/01/2022
168 DE 07/01/2022
169 DE 07/01/2022
170 DE 07/01/2022
171 DE 07/01/2022
172 DE 07/01/2022
173 DE 07/01/2022
174 DE 07/01/2022
175 DE 07/01/2022
GERSON CORREIA DOS SANTOS
GENILSON JOSE TRAJANO JUNIOR
RAMON VASCOCELOS SILVA
RUBINALDO ALVES DOS SNTOS
LUCIO MAURO JOSE DA SILVA
LEONARDO SOUZA WALTER
LUCIANO LUIS DE BRITO
LORENA GABRIELA DA SILVA MARQUES
MARCOS JOSE DE SOUZA
LUCINEIDE MARIA DA SILVA
LUCIEUDO FLORENTINO DE LIMA
LUCIEUDO FLORENTINO DE LIMA
LUCICLEIDE DOS SANTOS
LUCAS LEANDRO ANASTACIO DE MORAIS
036.909.426-23/PE
040.772.481-83/PE
047.326.291-46/PE
004.579.715-33/PE
027.343.630-79/PE
016.801.917-65/PE
005.357.582-72/PE
018.431.170-35/PE
024.047.574-47/PE
046.174.331-40/PE
040.036.174-44/PE
040.036.174-44/PE
054.839.622-41/PE
045.629.811-08/PE
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
24(VINTE E QUATRO)
MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
124 DE 07/01/2022
125 DE 07/01/2022
126 DE 07/01/2022
127 DE 07/01/2022
128 DE 07/01/2022
129 DE 07/01/2022
130 DE 07/01/2022
131 DE 07/01/2022
132 DE 07/01/2022
133 DE 07/01/2022
134 DE 07/01/2022
135 DE 07/01/2022
136 DE 07/01/2022
137 DE 07/01/2022
138 DE 07/01/2022
139 DE 07/01/2022
140 DE 07/01/2022
141 DE 07/01/2022
142 DE 07/01/2022
143 DE 07/01/2022
144 DE 07/01/2022
145 DE 07/01/2022
146 DE 07/01/2022
147 DE 07/01/2022
148 DE 07/01/2022
149 DE 07/01/2022
150 DE 07/01/2022
151 DE 07/01/2022
152 DE 07/01/2022
153 DE 07/01/2022
154 DE 07/01/2022
155 DE 07/01/2022
156 DE 07/01/2022
157 DE 07/01/2022
158 DE 07/01/2022
159 DE 07/01/2022
160 DE 07/01/2022
SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
AMANDA AMARAL PINHEIRO DA CONCEICAO, mat. 42723-3,
retroativo a 03/01/2022.
PORTARIA FUNAPE Nº 0093, DE 7 DE JANEIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente em exercício, RESOLVE: Deferir o pedido
de abono de permanência formulado pela servidora Marcia
Medeiros Zeferino, matrícula n° 10.459-0, processo SEI Nº
0040100009.002360/2021-59, com efeito retroativo a 21/12/2021.
Fábio Eduardo Tavares Sobral -Diretor-Presidente em exercício
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 014/22, de 07 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE: Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo,
FUNDAÇÃO HEMOPE
Errata - Portaria nº 63/2021- publicada em 06/10/2021 no DOE
nº 190.
Onde se lê: Designar os servidores abaixo para comporem a
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD.
Leia-se: Designar os servidores abaixo para comporem a
Comissão do Processo Administrativo Específico – PAE.
Recife, 07 de Janeiro de 2022. Gessyanne Vale Paulino.
Diretora Presidente. Fundação HEMOPE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH DO DIA 05/01/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
Nº 001/2022 – DESIGNAR o servidor Luiz Pereira de Souza Filho, matrícula 102.895-2, para exercer a Função Gratificada Chefe
da Unidade de Emergência, símbolo FGS-1, do Hospital dos Servidores do Estado – HSE, com efeito retroativo a 01/01/2022.
(0030308130.000001/2022-17)
Nº 002/2022 – DESIGNAR o servidor Emir Menezes de Freitas Junior, matrícula nº 19.986-9, para compor a Comissão para Apuração
e Condução de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades (PAAP), no âmbito deste Instituto de Recursos Humanos do Estado
de Pernambuco, constituída através da Portaria nº 054/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 10/12/2021, em substituição ao
servidor Pedro Francisco de Morais Cavalcanti Neto, matrícula nº 19.988-5.(0030308268.000001/2022-61)
Ano XCIX Ć NÀ 5 - 11
Nº 003/2022 - DISPENSAR o servidor Marivaldo Laurentino da Silva, matrícula nº 11.682-3, da Função Gratificada de Supervisão II,
símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado – HSE, com efeito retroativo a 16/12/2021. (0030308268.000001/2022-61).
Nº 004/2022 – DESIGNAR o servidor Marivaldo Laurentino da Silva, matrícula nº 11.682-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão II, símbolo FGS-2, da Gerência Administrativa-IRH, em substituição ao servidor David José Simões, matrícula nº 12.776-0,
com efeito retroativo a 16/12/2021. (0030308268.000001/2022-61).
Nº 005/2022 – DISPENSAR a servidora Maria Izabel de Araújo Pereira Dantas, matrícula nº 22.238-0, da Função Gratificada de
Supervisão II, símbolo FGS-2, da Diretoria do Hospital dos Servidores do Estado – HSE, com efeito retroativo a 01/01/2022.
(0030308130.000032/2021-97)
Nº 006/2022 – DISPENSAR a servidora Jacilene Gomes dos Santos Silva, matrícula nº 12.675-6, da Função Gratificada de Supervisão II,
símbolo FGS-2, da Diretoria do Hospital dos Servidores do Estado – HSE, com efeito retroativo a 01/01/2022. (0030308130.000032/202197)
Nº 007/2022 – I - Delegar competência ao servidor Fernando Eduardo de Souza Guedes, matrícula nº 22.381-6, Diretor de Assistência
à Saúde do Servidor, para presidir, na ausência ou impedimento do Presidente, as reuniões do Conselho Deliberativo do Sistema de
Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - CONDASPE; II - Os efeitos desta Portaria retroagem a 25 de outubro
de 2021; III - Revogam-se as disposições em contrário. (0030308268.000001/2022-61)
Ruy do Rego Barros Rocha
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO 05/01/2022
PROCESSOS CONCEDIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO PERMANÊNCIA – 0030308107.000183/2021-32 - Maria José Marques Pessoa, matrícula nº 20.636-9; 0030808587.000118/201960 – Manoel Walter de Lima Negromonte, matrícula nº 214.850-1.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - 0030308096.000501/2021-31 – Maria de Lourdes Brito Siqueira do Nascimento, matricula nº
12.756-6.
PAGAMENTO LICENÇA-PRÊMIO - 0040100038.002506/2021-19 – Maria Helena Melo Gomes Pereira, matrícula nº 241.597-6.
PAGAMENTO A HERDEIROS - 0030308096.000084/2021-27 – Ana Glória Torres Amorim (beneficiária) / Evaldo Rui Cabral Amorim
(ex-servidor) , matrícula nº 215.717-9; 0040100038.002632/2020-92 – Rosangela Maria Barbosa Mesquita de Alencar (beneficiária),
Prontuário nº 4123097101 / Sócrates Santiago de Alencar Barros (ex-servidor), matrícula nº 211.312-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
SERVIDOR
0030308096.000490/2021-90
Josefa Lêda da Costa
0030308096.000033/2020-14
Edna Miranda dos Santos
0030308131.000518/2021-15
Júlio Cesar Leal de Oliveira
0030308096.000432/2019-41
Elizabeth Cristina de Almeida
0030308112.000081/2021-48
Afrânio José dos Santos
MATRÍCULA
236.610-0
20.881-7
12.573-3
21.167-2
11.606-8
DECENIO
2º
3º
2º
4º
4º
PERÍODO
2008 a 2018
2004 a 2014
2004 a 2014
2009 a 2019
2004 a 2014
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308131.000003/2022-04
12.834-1
01/03/2022 30 dias
0030308278.000006/2021-94
21.379-9
03/03/2022 30 dias
3000008463.000503/2021-15
200.442-9
02/02/2022 90 dias
0030308096.000321/2021-50
201.180-8
01/08/2021 180 dias
2300011346.000213/2021-58
203.000-4
01/02/2022 180 dias
0030308109.000088/2021-19
203.190-6
03/03/2022 180 dias
PROCESSO
0030308096.000508/2021-53
0030308096.000001/2022-81
0030308096.000511/2021-77
0030308096.000498/2021-56
0030308096.000504/2021-75
****
MATRÍCULA
203.905-2
211.487-9
242.429-0
365.029-4
366.831-2
****
INÍCIO
28/12/2021
03/01/2022
03/01/2022
02/01/2022
02/02/2022
****
PRAZO
60 dias
120 dias
90 dias
60 dias
180 dias
****
ERRATA: 2300000340.001719/2021-18 - Na publicação do Diário Oficial de 23/12/2021, referente a Elizabeth Cristina de Almeida,
matrícula nº 21.167-2, onde se lê: 4º, leia-se: 2º e onde se lê: 2009 a 2019, leia-se: 2004 a 2013.
TORNA SEM EFEITO – A publicação do Diário Oficial de 10/12/2021, no que tange ao servidor Manoel Walter de Lima Negromonte,
matrícula nº 214.850-1, referente a Averbação de Tempo de Serviço (0030808587.000118/2019-60).
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 031/21, DE 19/10/2021
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente disposto no Regimento Interno e
Resolução JUCEPE nº 04/2020 de 25/05/2020, resolve
NOTIFICAR as partes: ORLANDO SÉRGIO GUIMARÃES DA
ROCHA JÚNIOR (CPF:043.267.784-40), JOEL ALVES DO
NASCIMENTO (CPF: 465.832.625-68), HELIO MARTINS DE
LELES (CPF: 047.778.528-06), LUIZ ALBERTO DA FONSECA
(CPF: 023.474.858-30), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LEÃO
BATISTA (CPF: 919.364.384-53) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da Medida
Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato com abertura de
Oficio por esta Autarquia, sob protocolo nº 21/814663-9 em face
da empresa BRAD TRANSPORTES LTDA EPP registrada sob o
NIRE 26 2 0097209-1, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
partir do primeiro dia útil subsequente ao da data desta publicação.
Na oportunidade, informo ainda, que será concedida, caso queira,
vista do processo mediante solicitação através do endereço
eletrônico: [email protected], mesmo endereço
utilizado para apresentação de contrarrazões.
Ademais, caso o interessado esteja representado, será necessária
a apresentação do respectivo instrumento de procuração.
ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 2037/2021 de 29.12.2021
I - Designar para responder pela Função de Ordenadores de
Despesas da UPE Campus Petrolina, os servidores ROSÂNGELA
ESTEVÃO ALVES FALCÃO, mat. nº 11126-0, Professor
Universitário/Adjunto M03 III A, RG nº 1644934 SDS-PE, C.P.F. nº
431.493.834-04; ADAUTO TRIGUEIRO DE ALMEIDA FILHO, mat.
nº 12087-1, Professor Universitário/Assistente M02 I E, RG nº
29415702 SSDS-PB, C.P.F. nº 064.836.554-95; e JOEL PEREIRA
FERREIRA, mat. nº 7176-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 II C, RG nº 4046599 SDSPE, C.P.F. nº 619.943.084-00; todos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns,
para o exercício de 2022- UG: 440710.
PORTARIA Nº 2038/2021 de 29.12.2021
I - Designar para responder pela Função de Ordenadores de
Despesas do Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, os
servidores IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA, Mat. nº 61638, Professor Universitário/Adjunto M03 III C, RG nº 2042304 SSP/
PE, CPF: 496.846.554-87, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz- HUOC; CARLA LIMEIRA BARRETO, Mat. nº 6806-3,
Médico, RG nº 2305386 SSP/PE, CPF: 408.168.344-15, do quadro
de pessoal da Secretaria Estadual de Saúde - SES, à disposição
da UPE, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC; JACYRA SALUCY ANTUNES FERREIRA, Mat. nº 6607-9,
Professor Universitário/Adjunto M03 III B, RG nº 2460620 – SDS/
PE, CPF: 388.265.694-87, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz- HUOC; THATIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES,
Mat. nº 13695-6, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F01 I B, RG 5675269 SDS/PE, CPF: 008.867.44440, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC; e SEVERINA DE
MORAIS SILVA, Mat. nº 1904-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Contabilidade F04 III G, RG nº 1405598
SDS/PE, CPF: 244.599.414-49, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz- HUOC, para o exercício de 2022- UG: 440714.
PORTARIA Nº 4/2022 de 03.01.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora LÚCIA HELENA DE SANTANA
GONÇALVES, mat. nº 5129-2, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 II A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 27.12.2021.
PORTARIA Nº 9/2022 de 03.01.2022
I - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº
1718/2021 de 22.10.2021, Publicada no D.O.E em 26.10.2021,
que designa os servidores: ALDIR CHAGAS FILHO, mat. nº 91030, Médico F02 CII FS-F; ADRIANA MARIA DE RATIS MONTEIRO
BATISTA, mat. nº 8951-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar Administrativo F04 CI FS-G; e EMANOELA
PATRÍCIA GONÇALVES DOURADO, mat. nº 8030-6,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F03 CII FSG; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, para,
sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de
Inquérito Administrativo, a fim de dar continuidade aos trabalhos
da citada Comissão, conforme os fatos apontados na CI nº
21/2021 – REITORIA-PRODEP-COORDENAÇAO GERAL – UPEREITORIA-PRODEP-COORD, da Coordenação Geral da PróReitoria de Desenvolvimento de Pessoas - PRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria tenham vigência a
contar de 25.12.2021.
PORTARIA Nº 10/2022 de 03.01.2022
I - Designar os servidores: AMANDA ALVES MARCELINO DA
SILVA, mat. nº 12895-3, Professor Universitário/Adjunto M03 I F,
e LIDIANE RÉGIA PEREIRA BRAGA DE BRITTO, mat. nº 110418, Professor Universitário/Adjunto M03 II C, ambos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade com lotação na UPE
Campus Petrolina, para sob a presidência da primeira, constituírem
a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no
prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na CI Circular Nº
6/2021 – UPE-PETROLINA-DIRETORIA – UPE-PETROLINADIRETORIA, da Direção da UPE Campus Petrolina, com
aproveitamento dos trabalhos iniciados pela Comissão de
Sindicância Administrativa, constituída pela PORTARIA Nº
1893/2021, Publicada no D.O.E em 10.12.2021.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do
Art. 43 do Estatuto, Decreto nº 25.552/2003, de 11 de junho
de 2003, fazendo cumprir o que preceitua o Art. 39, da Lei
Estadual nº 6123 de 20/07/1968, declara perda de cargo público,
à servidora EVELYN MARIA BEZERRA DA COSTA, Cargo
de ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/
ATENDENTE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA, Nomeada através
da Portaria 1625/2021, de 06.10.2021, publicada no DOE em
07.10.2021, por não entrar em exercício no prazo legal. Recife,
03 de janeiro de 2022.