IOEPA 12/02/2021 -fl. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490
EXTRATO DE PORTARIA Nº 008/2021 – FC/CMG,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 Contrato: 001/2019 CMG Contratado: WALTER WILTON ARBAGE Fiscal: NAZARÉ MARQUES
DOS SANTOS, CPF nº 251.768.972-53. Fiscal Suplente: MARLISE DE LIMA
SILVA, 3° SGT PM R/R, CPF nº 952.561.137-04
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga PORTARIA
Nº 042/2020 – FC/CMG, de 1º de setembro de 2020.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 627299
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA N° 015/2021 – SF/CMG, DE 10 DE FEVEREIRO 2021
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 626859
PUBLICADO NO DOE Nº 34.489 de 11/02/2021
ONDE SE LÊ:
“R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)”
LEIA-SE:
“R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)”
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará
Protocolo: 627296
DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 102/2021 – DI/CMG,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destinos: Capanema/PA e Nova
Timboteua/PA; Período: 10 a 12/02/2021; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada); Servidores: 1° SGT PM Manoel Jacinaldo Alves
Cota, CPF nº 429.740.972-00 e CB PM Robson Fernandes Furtado, CPF
nº 817.953.272-00; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 627256
EXTRATO DE PORTARIA Nº 099/2021 – DI/CMG,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Primavera/PA; Período: 13 a 15/02/2021; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada); Servidora: 2° SGT PM R/R Kátia do
Socorro Morais de Lima Oliveira, CPF nº 328.754.282-68; Ordenador: CEL
QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 627242
EXTRATO DE PORTARIA Nº 098/2021 – DI/CMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Bragança/PA; Período: 14 a 16/02/2021; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada); Servidor: SUB TEN PM R/R Humberto Dias da Silva, CPF nº 223.639.712-72; Ordenador: CEL QOPM Osmar
Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 627240
EXTRATO DE PORTARIA Nº 105/2021 – DI/CMG,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Objetivo: em complementação à PORTARIA Nº 093/2021 – DI/CMG, a
serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município
de Origem: Belém/PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 12 a
17/02/2021; Quantidade de diárias: 5,0 (pousada); Servidor: CEL QOPM
Osmar Vieira da Costa Júnior, CPF nº 042.691.858-48; Ordenador: CEL
QOPM Marco Antonio Sirotheau Correa Rodrigues.
Protocolo: 627319
EXTRATO DE PORTARIA Nº 104/2021 – DI/CMG,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destinos: Capanema/PA e
Nova Timboteua/PA; Período: 11 a 12/02/2021; Quantidade de diárias:
2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidores: CAP QOPM Paulo Henrique
Bechara e Silva, CPF nº 835.439.372-00, 1º SGT PM André Costa Carvalho, CPF nº 686.320.292-15, CB PM Osmar da Conceição Moraes de
Sousa Junior, CPF nº 779.681.742-87, CB PM Daniel Dos Santos Carvalho, CPF nº 729.213.232-49 e CB PM Bruno David da Silva Rocha, CPF
nº 860.662.002-59; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 627259
EXTRATO DE PORTARIA Nº 096/2021 – DI/CMG,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Bragança/PA; Período:
14 a 16/02/2021; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada); Servidora: SD PM Marília Castro Alves, CPF nº 887.027.822-00; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 627237
EXTRATO DE PORTARIA Nº 101/2021 – DI/CMG,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo
do Estado.. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem:
Belém/PA; Destinos: Capanema/PA e Nova Timboteua/PA; Período: 10
a 12/02/2021; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada); Servidora: 2° SGT PM R/R Ana Cristina Guedes Tavares, CPF nº
425.721.502.04; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 627248
Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
EXTRATO DE PORTARIA Nº 097/2021 – DI/CMG,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Bragança/PA; Período: 14 a 16/02/2021; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada); Servidor: Inácio de Souza, CPF
nº 106.276.342-49; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior
Protocolo: 627239
EXTRATO DE PORTARIA Nº 094/2021 – DI/CMG,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Objetivo: cumprimento de determinação judicial da Vara Única Igarapé
Miri/PA.. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Igarapé Miri/PA; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidores/Período: CB PM Aldo Vandamme Silva Pessoa, CPF nº
999.656.662-53, em 09/02/2021; CB PM Carlos Wanderson Silva de Souza, CPF nº 002.182.502-58, em 04/02/2021 ; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 627235
EXTRATO DE PORTARIA Nº 103/2021 – DI/CMG,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destinos: Capanema/PA e Nova
Timboteua/PA; Período: 11 a 12/02/2021; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidores: 2° TEN QOPM Thiago Santos Cruz,
CPF nº 886.218.712-20, CB PM Osvaldo Lima de Araujo Junior, CPF nº
796.712.412-04, CB PM Alécio Fábio Cunha Silva, CPF nº 889.741.542-34,
CB PM Fabricio Luiz Matos Boução, CPF nº 002.944.992-88 e SD PM Luciano Audai Ferreira Pereira, CPF nº 046.585.482-67; Ordenador: CEL QOPM
Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 627258
EXTRATO DE PORTARIA Nº 095/2021 – DI/CMG,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: São Caetano de Odivelas/PA; Período: 06/02/2021; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidores: CAP QOPM Richard Batista Da Costa, CPF nº 745.290.13200, 3º SGT PM Giovani Ferreira De Souza, CPF nº 425.630.892-04, 3º SGT
BM Luiz Carlos Martins da Silva Junior, CPF nº 689.526.192-34, CB PM
Israel Barbosa Braga, CPF nº 751.688.632-72, CB PM Carlos Alberto De
Sousa Silva, CPF nº 835.627.102-91, CB PM Bruno Fonseca Da Silva, CPF
nº 917.587.692-20 e CB PM Raimundo Nonato Mendes Pimenta, CPF nº
934.109.992-72; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 627236
EXTRATO DE PORTARIA Nº 100/2021 – DI/CMG,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Primavera/PA; Período: 13 a 15/02/2021; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação)
2,0 (pousada); Servidores: CB PM Thiago Eugênio Nunes de Alencar,
CPF nº 923.710.942-34 e CB PM Aldo Vandamme Silva Pessoa, CPF nº
999.656.662-53; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 627245
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 018/2021 – GVG, de 11 de fevereiro de 2021.
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2018-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
Considerando necessidades institucionais no âmbito deste Fundo de Desenvolvimento Econômico quanto à alimentação e/ou gerenciamento do
Sistema e-Jurisdicionados do TCE;
Considerando todos os ditames legais que tratam do tema Prestação
de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual, dentre outros, as Resoluções TCE Nºs. 18.974/2017, 18.975/2017, 18.919/2017 e
18.968/2017;
Considerando, em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017, que estabelece procedimentos para operacionalização do Sistema e-Jurisdicionados,
inclusive quanto ao cadastramento de Usuários/Administradores e disponibilização de senhas às Unidades Jurisdicionadas, bem como, em seus
Artigos 5º, 10 e 11, a necessidade de Ato formal de designação, delegando
responsabilidades a Servidores para que os mesmos possam exercer atribuições no referido Sistema.
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os Servidores a seguir relacionados para exercer atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do TCE:
Nome Completo
CPF
Carlos Alberto da
Silva Alcântara
318.074.292-53
Juliana Palheta
Ferreira
706.375.202-20
Endereço de Correio
Eletrônico
Cargo
Vínculo
Funcional
Perfil
carlos.alcantara@vicegovernadoUsuário AdmiDiretor Geral 54190824/5
ria.pa.gov.br
nistrador
[email protected]
Coordenadora
de Prog.
5946169/1
Especiais
Usuário
comum