TJAL 06/06/2022 -fl. 190 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3076
190
Estado de Alagoas, considerando a devolução do AR de folha 213, com a indicação de ‘’Mudou-se’’, intimo a parte autora para requerer
o que entender de direito. Eu, Vagner Seixas de Moura Ribeiro, estagiário, digitei o presente ato, e eu, Alberto Guedes Magalhães,
Analista Judiciário, o conferi e subscrevi abaixo. Maceió, 03 de junho de 2022 ALBERTO GUEDES MAGALHÃES Analista Judiciário
ADV: SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898/AL), ADV: GUSTAVO LYRA PUGLIESI (OAB 9371/AL), ADV: JOÃO
MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) Processo 0720547-98.2014.8.02.0001 - Imissão na Posse - Imissão na Posse - AUTOR: EDVALDO ALVES DA SILVA - RÉU: WILTON
ELIAS FERREIRA DA SILVA - Processo n°: 0720547-98.2014.8.02.0001 Ação: Imissão na Posse Autor: EDVALDO ALVES DA SILVA Réu:
WILTON ELIAS FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.° 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a devolução do AR de folha 169, com a indicação de ‘’Não procurado’’, passo a
expedir mandado de intimação para comparecimento em audiência. Eu, Vagner Seixas de Moura Ribeiro, estagiário, digitei o presente
ato, e eu, Alberto Guedes Magalhães, Analista Judiciário, o conferi e subscrevi abaixo. Maceió, 03 de junho de 2022 ALBERTO GUEDES
MAGALHÃES Analista Judiciário
ADV: ESPEDITO DANTAS DE LIMA (OAB 2093/AL), ADV: PRISCYLLA EVELYN DOS REIS DANTAS LIMA (OAB 10996/AL) Processo 0720937-24.2021.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: Fernanda dos Santos Brito Cordeiro - José
Alberto de Oliveira Cordeiro - Defiro a petição de fls. 68/69. Para tanto, expeça-se mandado de citação, conforme requerido.
ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: EDUARDO STECCONI FILHO (OAB 5185/AL) - Processo
0721229-77.2019.8.02.0001 - Imissão na Posse - Medidas de Urgência - AUTOR: Luciano Pontes Alencar - RÉU: Eduardo Stecconi
Filho - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, confirmando a decisão liminar de fls. 47 a 49, a qual foi devidamente cumprida. No mais,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido para pagamento de indenização, conforme explanado. Tendo em vista a parte autora ter decaído em
parte mínima, condeno a parte ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre
o valor da causa. Publique-se, Registre-se, Intime-se.
ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB 22511/PB), ADV: CAROLINNE DE MEDEIROS DUARTE (OAB 7962/AL)
- Processo 0721245-60.2021.8.02.0001 - Usucapião - Registro de Imóveis - AUTOR: Miguel Ribeiro dos Santos Neto - TERCEIRO
I: PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS e outros - Defiro a petição de fl. 129/130, concedendo o prazo de 45
(quarenta e cinco dias) para que a Fazenda Pública da União se manifeste nos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
prossiga-se o processo. No mais, certifique-se o decurso do prazo do edital, bem como se houve citação de réu certo através do mesmo.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: PAULO BORN TORRES (OAB 2319/AL) - Processo
0721513-95.2013.8.02.0001/02">0721513-95.2013.8.02.0001/02 (apensado ao processo 0721513-95.2013.8.02.0001) - Embargos de Declaração Cível - Usucapião
Especial (Constitucional) - EMBARGANTE: Cirlene Marques Cavalcanti Born - EMBARGADA: FERNANDA NEVES DA SILVA
CAVALCANTI - Dito isso, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos e mantenho in totum a sentença
de fls. 25/26, por não vislumbrar qualquer omissão. No mais, deixo de condenar a parte embargante a multa de 2% (dois por cento),
vez que não vislumbro a ocorrência de manifestação iminentemente protelatória nos termos do §2º do artigo 1026 do CPC. Publique-se.
ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB 22511/PB), ADV: QUIRINO FERNANDES NETO (OAB 12982/AL), ADV:
YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA (OAB 5558/AL) - Processo 0722923-47.2020.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
- AUTOR: Usina Caeté S/A - Unidade Cachoeira - RÉU: HOMERO INOJOSA - Regina Lúcia Coutinho Inojosa de Andrade - TERCEIRO
I: PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS - Diante da inércia da Fazenda Pública da União, entendo pelo seu
desinteresse de intervir no feito. No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
ADV: ARTUR JUCÁ DANTAS BASTOS (OAB 18482/AL), ADV: DERLY FERREIRA LIMA DE PAULA (OAB 3124/AL), ADV: EVELYN
LOUISE MARIA BARROS MENDES (OAB 17983/AL) - Processo 0723030-91.2020.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária AUTOR: Jesiel Costa da Silva - Glaucia Maria Costa dos Santos - RÉU: Morada Engenharia e Comercio Ltda - DESPACHO Arquivem-se
os autos. Maceió(AL), 03 de junho de 2022. José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz de Direito
ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL) - Processo 0723272-50.2020.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária AUTORA: Maysa Maria Calheiros de Melo - Mário da Silva Jambo Neto - DESPACHO Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público.
Maceió(AL), 03 de junho de 2022. José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz de Direito
ADV: HUGO GALVÃO DANTAS (OAB 12219/AL) - Processo 0723349-25.2021.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária AUTOR: Esaú Cirilo de Almeida - DESPACHO Determino que a Secretaria certifique se o despacho de fl. 42 foi cumprido integralmente.
Maceió(AL), 03 de junho de 2022. José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz de Direito
ADV: MANUEL WAGNER DE SOUZA GANGINI FERREIRA (OAB 10201/AL), ADV: MARIA SOCORRO PEREIRA RAMOS (OAB
7170/PA), ADV: ROBERTO ARAÚJO MOREIRA (OAB 7137/AL) - Processo 0723807-52.2015.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Wagner Maria Gangini Ferreira - RÉU: Manuel Wagner de Souza Gangini Ferreira DESPACHO Defiro o requerido na petição de fls. 135/137. Para tanto, reconsidero os despachos anteriormente proferidos e determino
que seja cumprido integralmente o acordo realizado entre as partes e homologado pelo Juízo da 13ª Vara Cível da Capital. Desse
modo, expeça-se ofício ao 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió/AL a fim de que proceda a transferência de
propriedade do bem , objeto da lide, para a Sra. Vera Lúcia de Souza Maceió(AL), 03 de junho de 2022. José Afrânio dos Santos Oliveira
Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE ANDRADE FRANÇA
(OAB 14430/AL), ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0726159-07.2020.8.02.0001 Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: Iana Pires Brandão Silva - RÉU: Antonia Jaqueline
Soares Bezerra - Paulo Cesar do Nascimento e outro - Processo n°: 0726159-07.2020.8.02.0001 Ação: Reintegração / Manutenção de
Posse Autor e Litisconsorte Ativo: Iana Pires Brandão Silva e outro Réu: Invasores e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no Provimento n.° 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a devolução do AR de folha
106, com a indicação de ‘’Desconhecido’’, intimo a parte ré para requerer o que entender de direito. Eu, Vagner Seixas de Moura Ribeiro,
estagiário, digitei o presente ato, e eu, Alberto Guedes Magalhães, Analista Judiciário, o conferi e subscrevi abaixo. Maceió, 03 de junho
de 2022 ALBERTO GUEDES MAGALHÃES Analista Judiciário
ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: RICARDO FERNANDES SURUAGY (OAB 6361/AL),
ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), ADV: ALAN FIGUEIRÊDO LIMA (OAB 13517/AL), ADV: ELLEN NÍVEA
DE SOUZA ATALAIA (OAB 12742/AL) - Processo 0728457-06.2019.8.02.0001 - Imissão na Posse - Propriedade - REQUERENTE:
Jeane da Silva - REQUERIDO: Manoel B Dias - DESPACHO Considerando o desinteresse das partes na realização de audiência
de conciliação, conforme se observa da inércia da parte ré e da certidão de fl. 143, intimem-se as partes para que, no prazo de 10
(dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução, especificando-as e inclusive apresentando rol de
testemunhas. Maceió(AL), 03 de junho de 2022. José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz de Direito
ADV: WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES DE MELO (OAB 4445/AL) - Processo 0728521-50.2018.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - AUTOR: Leonato Matias dos Santos - Maria de Lourdes da Silva - DESPACHO Diante da certidão de fl. 126, considero
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