TJAL 02/01/2023 -fl. 1062 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3214
1062
Comarca de Junqueiro em razão da suspeição do magistrado titular à época, conforme despacho contido nos autos. Entretanto, diante
do lapso temporal decorrido e analisando a situação atual, tomei conhecimento de que o magistrado que atualmente responde pela
Comarca de Junqueiro é o Dr. RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO, designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, conforme Portaria n° 2.343, de 11 de novembro de 2022. Assim, visto que o presente caso não se trata de declínio
de competência, mas apenas devolução dos autos para o juízo originalmente competente, tendo em vista a cessação do motivo da
suspeição outrora reconhecida, DETERMINO a remessa dos presentes autos à Comarca de Junqueiro, para o devido prosseguimento
do feito. Cumpra-se com urgência.
ADV: JOSÉ VITOR DE CASTRO COSTA NETO (OAB 13646/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES)
- Processo 0700213-51.2021.8.02.0016 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: José Helio Tito dos Santos RÉU: 955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar,
no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos,
impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Junqueiro, 19 de dezembro de 2022 Silvane Leonardo dos Santos Analista
Judiciário.
ADV: PAULO DA ROCHA JESUÍNO (OAB 5085/AL), ADV: ELSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 10016/AL), ADV: PAULO GUILHERME
BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL) - Processo 0700249-06.2015.8.02.0016 - Processo de Apuração de Ato Infracional Roubo (art. 157) - INFRATOR: Tiago Lopes da Silva - Gerbesson Alves da Silva - DECISÃO Compulsando detidamente os autos,
constatei que o presente feito foi remetido pelo Juízo da Comarca de Junqueiro em razão da suspeição do magistrado titular à época,
conforme despacho contido nos autos. Entretanto, diante do lapso temporal decorrido e analisando a situação atual, tomei conhecimento
de que o magistrado que atualmente responde pela Comarca de Junqueiro é o Dr. RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO,
designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, conforme Portaria n° 2.343, de 11 de novembro de 2022.
Assim, visto que o presente caso não se trata de declínio de competência, mas apenas devolução dos autos para o juízo originalmente
competente, tendo em vista a cessação do motivo da suspeição outrora reconhecida, DETERMINO a remessa dos presentes autos
à Comarca de Junqueiro, para o devido prosseguimento do feito. Cumpra-se com urgência. Junqueiro , 15 de dezembro de 2022.
Fernanda de Goes Brito Diamantaras Juiza de Direito
ADV: KLEBER RODRIGUES DE BARROS (OAB 13647/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB
29442/BA), ADV: ELIZ REBECA SANTOS BALBINO (OAB 10309/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG),
ADV: THÚLIO MADEIRO APRATO PINHEIRO (OAB 7927/AL) - Processo 0700490-38.2019.8.02.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: Antônia da Silva - RÉU: Banco Itaú Bgm Consignado S/A - Banco BMG S/A e outro
- DESPACHO INTIMEM-SE as partes litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem, de maneira fundamentada,
as provas que pretendem produzir ou informem o interesse no julgamento antecipado do mérito, sendo insuficiente o protesto genérico.
Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo fixado importa na anuência com o julgamento antecipado do mérito. Publique-se.
Intimem-se.
ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), ADV: RAFAEL HENRIQUE DE REZENDE MARSICANO BARBOSA (OAB 9811/AL) Processo 0700569-12.2022.8.02.0016 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - RÉU: Joel Batista - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento
n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se
manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos
extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Junqueiro, 19 de dezembro de 2022 Silvane Leonardo dos Santos
Analista Judiciário.
ADV: PAULO DA ROCHA JESUÍNO (OAB 5085/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL) - Processo
0800020-49.2018.8.02.0016 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - DENUNCIDO: José Teones da Silva
Santos - Compulsando detidamente os autos, constatei que o presente feito foi remetido pelo Juízo da Comarca de Junqueiro em razão
da suspeição do magistrado titular à época, conforme despacho contido nos autos. Entretanto, diante do lapso temporal decorrido e
analisando a situação atual, tomei conhecimento de que o magistrado que atualmente responde pela Comarca de Junqueiro é o Dr.
RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO, designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, conforme
Portaria n° 2.343, de 11 de novembro de 2022. Assim, visto que o presente caso não se trata de declínio de competência, mas apenas
devolução dos autos para o juízo originalmente competente, tendo em vista a cessação do motivo da suspeição outrora reconhecida,
DETERMINO a remessa dos presentes autos à Comarca de Junqueiro, para o devido prosseguimento do feito. Cumpra-se com urgência.
Carlos André da Silva (OAB 17522/AL)
Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL)
Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL)
Elson José dos Santos (OAB 10016/AL)
Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA)
Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG)
Francisco de Assis Barbosa Neto (OAB 16594/AL)
João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES)
JOSE DA SILVA SOUZA CIRILO (OAB 13078/AL)
José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL)
Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL)
Paulo da Rocha Jesuíno (OAB 5085/AL)
PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL)
Rafael Henrique de Rezende Marsicano Barbosa (OAB 9811/AL)
Sergio Schulze (OAB 7629/SC)
Thúlio Madeiro Aprato Pinheiro (OAB 7927/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JUNQUEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2022
ADV: PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/
CE) - Processo 0700071-13.2022.8.02.0016 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Maria Gilvanete
dos Santos Ferreira - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
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