TJBA 07/07/2022 -fl. 1558 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022
DESPACHO
Encaminhe-se o feito à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 06 de Julho de 2022.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0512127-94.2020.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Recorrido: George Luis Trindade Costa
Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825-A)
Terceiro Interessado: Sueli Santos Lima
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Recurso em Sentido Estrito n.º 0512127-94.2020.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA
Recorrente: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Dra. Lívia de Carvalho da Silveira Matos
Recorrido: George Luis Trindade Costa
Advogado: Dr. Pedro Henrique de Morais Ferreira (OAB/BA 33.825)
Origem: 16ª Vara Criminal da Comarca de Salvador
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Encaminhe-se o feito à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 06 de Julho de 2022.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DECISÃO
8027385-97.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: Filipe Franca De Sousa
Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895-A)
Paciente: Ruan Felipe Nascimento De Oliveira
Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895-A)
Impetrado: 3ª Vara Crime Salvador
Impetrante: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Habeas Corpus nº 8027385-97.2022.8.05.0000 – Comarca de Salvador/BA
Impetrante: Reinaldo da Cruz de Santana Júnior
Paciente: Filipe Franca de Sousa
Paciente: Ruan Felipe Nascimento de Oliveira
Advogado: Dr. Reinaldo da Cruz de Santana Júnior (OAB/BA 30.895)
Impetrada: Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA
Processo de 1º Grau: 8090883-67.2022.8.05.0001
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DECISÃO/OFÍCIO_________/2022
Cad 1/ Página 1558