TJBA 18/07/2022 -fl. 1688 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Cad 1 / Página 1688
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0017358/2021-98. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Vinicius Ribeiro Guedes Santos. Objeto: Licença de uso de voz e/ou
imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, em materiais de comunicação com temas institucionais diversos. Vigência:
Por prazo indeterminado, resguardado ao Licenciante o direito de revogar a sua autorização.
RESUMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 076/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.02359.0001081/2021-91. Pregão
Eletrônico nº 013/2022. Parecer Jurídico: 367/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa Vrio Soluções
Serviços de Montagens Móveis Eireli, CNPJ nº 20.351.700/0001-38. Objeto: fornecimento (aquisição) de 01 (um) veículo, tipo minibus. Valor global: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora
40.101/0005. Ação (P/A/OE) 4075 - Região 9900 - Destinação de Recursos (Fonte) 100 / 5.300 - Natureza da Despesa 44.90.52.
Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 100 (cem) dias, a contar
da data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário da Bahia.
PORTARIA Nº 223/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e, considerando o expediente nº 19.09.02359.0001081/2021-91, RESOLVE designar os servidores Altamir Alves
dos Santos, matrícula nº 352.085 e Ledimar Ferreira de Oliva, matrícula nº 353.752, para exercerem as atribuições de fiscal e
suplente, respectivamente, do contrato nº 076/2022 - SGA, relativo ao fornecimento (aquisição) de 01 (um) veículo, tipo minibus.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 15 de julho de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 074/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.01554.0012605/202250 - Dispensa nº 076/2022 – DADM. Parecer jurídico: 874/2018. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa
Elisson Cabral Santana Júnior, CNPJ nº 27.934.521/0001-72. Objeto: prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender a Promotoria de Justiça de Camacan/BA. Regime de execução: Empreitada
por preço global. Valor global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora
40.101/0003 - Ação (P/A/OE) 2000 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39. Forma de
Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a começar em
09 de agosto de 2022 e a terminar em 08 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 214/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.01554.0012605/2022-50, RESOLVE designar os servidores William
Amadeu da Silva, matrícula nº 354.977, e Laís Cerqueira Pitanga, matrícula nº 354.853, para exercerem as atribuições de fiscal
e suplente, respectivamente, do contrato nº 074/2022 - SGA, relativo aos serviços de mensageiro motorizado da Promotoria de
Justiça de Camacan-BA.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 15 de julho de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 078/2022- SGA. Processo SEI: 19.09.1317.0012344/2022-97
(Licitação 19.09.00857.0012956/2021-12) - Pregão Eletrônico nº 032/2021. Parecer jurídico: 676/2021. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e empresa Verzzon – Administração de Serviços Ltda, CNPJ nº 07.815.993/0001-07. Objeto contratual:
prestação de serviços continuados de suporte administrativo e operacional a prédios públicos, em unidades do Ministério Público
do Estado da Bahia, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante postos de serviços de Editor de Vídeo e Operador de
Audiovisual. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Valor global anual estimado: R$ 107.037,96 (cento e sete mil
e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 - Ação (P/A/
OE) 2000 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.37. Forma de Pagamento: ordem bancária
para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a começar em 18 de julho de 2022 e a terminar em 17 de julho de 2023.