TJBA 14/09/2022 -fl. 466 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 466
Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito.
SALVADOR, 11 de setembro de 2022
AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO JACOBINA
Juíza de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0090887-32.2011.8.05.0001 Cautelar Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Agropecuaria E Comercial Conquista Ltda
Advogado: Alipio De Moura Filho (OAB:BA3829)
Requerido: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
2ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622,
Salvador-BA - E-mail: [email protected]
[1/3 de férias]
CAUTELAR FISCAL (83)
0090887-32.2011.8.05.0001
REQUERENTE: AGROPECUARIA E COMERCIAL CONQUISTA LTDA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR
Expeçam-se os Alvarás, na forma requerida pelo Município de Salvador (ID 74524021).
Após, se satisfeitas todas as formalidades legais, inclusive no que toca às custas e despesas processuais (cuja quitação deve
ser aferida e, se for o caso, certificada pela Secretaria da Vara), arquivem-se os autos, com a devida baixa. Certifique-se o que
mais for pertinente.
Cumpra-se.
Atribuo a cópia do presente ato força de Mandado e/ou Ofício, para os fins pertinentes.
SALVADOR, 11 de setembro de 2022
AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO JACOBINA
Juíza de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0038327-50.2010.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Associacao De Pesquisa E Ensino Superior Da Bahia
Advogado: Ilmara Kelli Rocha De Oliveira (OAB:SE7943)
Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0038327-50.2010.8.05.0001
Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s):
EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA BAHIA