TJCE 29/04/2021 -fl. 78 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2599
78
APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. APELADAS: ESTEFÂNIA MENEZES BARROS E OUTRAS. 3.1.4 (78) - APELAÇÃO
/ REMESSA NECESSÁRIA Nº 0571972-11.2012.8.06.0001 DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA.
APELANTE: ESTADO DO CEARÁ. APELADO: PAULO PEREIRA DE SOUSA. 3.1.5 (79) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004927816.2017.8.06.0071 DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. APELANTE: ANA PAULA SILVA SOUSA. APELADO:
MUNICÍPIO DE CRATO. APELADO: ESTADO DO CEARÁ. 3.1.6 (80) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000479-40.2018.8.06.0124 DA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES. APELANTE: MUNICÍPIO DE ABAIARA. APELADA: MARIA GILVANEIDE DA
SILVA. 3.1.7 (81) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000480-25.2018.8.06.0124 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ABAIARA. APELADA: MARIA RINAURA DANTAS SAMPAIO. 3.1.8 (82) - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000498-46.2018.8.06.0124 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES. APELANTE: MUNICÍPIO DE ABAIARA.
APELADA: MARIA EUNICE DE FIGUEIREDO. 3.1.9 (83) - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0633792-53.2020.8.06.0000 DA 3ª
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA. AGRAVANTE: F. V. M. C. R. P. C. L. DE P. AGRAVADO:
M. DE F. 3.1.10 (84) - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0010234-40.2019.8.06.0064 DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAUCAIA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA. AUTOR: VALDEMAR MENDES
DA SILVA. RÉU: MUNICÍPIO DE CAUCAIA. 3.1.11 (85) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0161551-17.2018.8.06.0001 DA 9ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. APELANTE: M. DA C. N. F. APELADO: E. DO C. 3.1.12 (86) - REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0200194-73.2020.8.06.0001 DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA.
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. AUTOR: ATANILDO
LUIZ DE LUCENA. RÉU: ESTADO DO CEARÁ. 3.1.13 (87) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008826-84.2005.8.06.0167 DA 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL. APELADO: JOSÉ MARIA DE SOUZA. CURADOR
ESP.: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 3.1.14 (88) - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 002058833.2017.8.06.0117 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE MARACANAÚ. AUTOR: GILVAN XAVIER FREIRE. RÉU: ESTADO DO CEARÁ. 3.1.15 (89) - APELAÇÃO /
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0220701-55.2020.8.06.0001 DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA.
APELANTE: LEILA OLIVEIRA SILVA. REPR. LEGAL: FRANCINEIDE OLIVEIRA SILVA. APELADO: ESTADO DO CEARÁ.
3.1.16 (90) - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0201204-89.2019.8.06.0001 DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DA COMARCA DE FORTALEZA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA
COMARCA DE FORTALEZA. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. APELADO: ESTADO DO
CEARÁ. 3.1.17 (91) - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000651-21.2019.8.06.0035 DA 1ª VARA DA COMARCA DE
ARACATI. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ. APELADO: ESTADO DO CEARÁ. 3.1.18 (92) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004260-67.2019.8.06.0049
DA 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE. APELANTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE. APELADO: ELIAS CRISTINO MACIEL.
3.1.19 (93) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003889-06.2019.8.06.0049 DA 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BEBERIBE. APELADO: FRANCISCO FRANCINÉ MARREIRA. 3.1.20 (94) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001560161.2017.8.06.0049 DA 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE. APELANTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE. APELADO: JOSÉ
JOAMIR ROCHA RIBEIRO. 3.1.21 (95) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000229-15.2018.8.06.0089 DA VARA ÚNICA DA COMARCA
DE ICAPUÍ. APELANTE: ESTADO DO CEARÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. APELADA: LETÍCIA VITÓRIA DA SILVA
BRAGA. REPR. LEGAL: LUANA BARBOSA DA SILVA BRAGA. 3.1.22 (96) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018149-93.2016.8.06.0049
DA 1ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE. APELANTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE. APELADO: FRANCISCO MARIANO DE
MELO. 3.1.23 (97) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0280013-43.2020.8.06.0168 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 3.1.24 (98) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018070-17.2016.8.06.0049 DA 1ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BEBERIBE. APELADO: GUIMAR BORGES TONICO. 3.1.25 (99) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050361-65.2020.8.06.0167 DA
VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SOBRAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL. APELADO:
JOÃO VITOR LIMA DE ANDRADE REPRESENTADO POR FRANCISCO EVANDRO DE ANDRADE. 3.1.26 (100) - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0017431-96.2016.8.06.0049 DA 1ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE. APELANTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
APELADA: MARIA VILANIR DE SOUZA COSTA. 3.1.27 (119) - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0030065-50.2011.8.06.0001
DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. AUTORA: MARCENARIA SULAR LTDA. RÉU: COORDENADOR DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CATRI. 3.1.28 (120) - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0851045-77.2014.8.06.0001 DA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. AUTORA: SAWAE TECNOLOGIA LTDA. RÉU: COORDENADOR DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CATRI DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. 3.1.29 (121) - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0108238-30.2007.8.06.0001 DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. APELADO: JOÃO BATISTA MALVEIRA DOS SANTOS. 3.2 – REGISTRO DE PROCESSO
RETIRADO DE PAUTA DE NÚMERO 101 DO ROTEIRO DE PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: o Exmo. Sr. Des.
Washington Luis Bezerra de Araújo - Relator solicitou a retirada de pauta do processo abaixo relacionado: 3.2.1 – (101) –
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002384-45.2018.8.06.0071 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO.
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ. APELADOS: SARAH CARNEIRO ARAÚJO FERMANIAN E FERNANDO ANTÔNIO CASTELO BRANCO
SALES JÚNIOR. APELADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. 3.3 – REGISTRO PELO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER: 3.3.1 – A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Iracema Martins d o Va le –
Presidente, parabenizou todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher, em nome da Presidente deste Tribunal, a
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a Procuradora de Justiça Excelentíssima Senhora
Ednéa Teixeira Magalhães, a Excelentíssima Senhora Defensora Maria do Socorro Silveira Ribeiro e as servidoras. Dando
continuidade, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto parabenizou a mulher mais importante do
mundo, Nossa Senhora, pelo dia Internacional da Mulher. 3.4 – REGISTRO DE ANIVERSÁRIO: 3.4.1 - A Excelentíssima
Senhora Desembargadora Maria Iracema Martins d o Va le – Presidente propôs inserção em Ata de Votos de Parabéns,
proposição de sua autoria, direcionado ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, em
razão do seu aniversario. Em seguida o Excelentíssimo Senhor Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, bem como a
representante do Ministério Público, Procuradora de Justiça Ednéa Teixeira Magalhães e a Representante da Defensoria
Pública, Defensora Maria do Socorro Silveira Ribeiro acolheram, por unanimidade, os votos de parabéns. E, como nada mais
houvesse a tratar, declarou-se encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata, a qual lida e aprovada, vai assinada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º