Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871
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circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao
processo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 219/221 no prazo legal.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB), ADV: TALES ALVES DE ALMEIDA (OAB 14606-0/RN) - Processo 000620084.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Hercules Fonseca de Moraes
- Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em
28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,
intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 214/216 no prazo legal.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB), ADV: TALES ALVES DE ALMEIDA (OAB 14606-0/RN) - Processo 000620169.2016.8.06.0045 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- REQUERENTE: Maria Neilza de Aquino - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,
publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará,
para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 217/219 no
prazo legal.
ADV: TALES ALVES DE ALMEIDA (OAB 14606-0/RN), ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB) - Processo 000620254.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: George Antonio Gondim
Lucetti - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que
circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao
processo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 220/222 no prazo legal.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB) - Processo 0006205-09.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Luciene Pereira de Oliveira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a
133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre
a petição de fls. 193/195 no prazo legal.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB), ADV: TALES ALVES DE ALMEIDA (OAB 14606-0/RN) - Processo 000620691.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria Aucinete Pereira Rolim
- Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em
28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,
intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 225/227 no prazo legal.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB), ADV: TALES ALVES DE ALMEIDA (OAB 14606-0/RN) - Processo 000620776.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria Aucilandia Pereira
Rolim Tavares - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do
DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir
andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 250/252 no prazo legal.
ADV: TALES ALVES DE ALMEIDA (OAB 14606-0/RN), ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB) - Processo 000620861.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria Eliana Batista da Silva
- Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em
28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,
intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 206/208 no prazo legal.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB), ADV: TALES ALVES DE ALMEIDA (OAB 14606-0/RN) - Processo 000620946.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Moises Quindere Ribeiro
Filho - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que
circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao
processo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 213/215 no prazo legal.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB), ADV: TALES ALVES DE ALMEIDA (OAB 14606-0/RN) - Processo 000621298.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Manoel Pinheiro Sampaio
- Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em
28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,
intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 221/223 no prazo legal.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB) - Processo 0006213-83.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Jorge Genuino do Nascimento - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a
133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre
a petição de fls. 221/223 no prazo legal.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB) - Processo 0006216-38.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria do Carmo Almeida Gonçalves - Conforme disposição expressa nos arts.
129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a petição de fls. 212/215 no prazo legal.
COMARCA DE BATURITE - VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE BATURITE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE BATURITÉ
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2022
ADV: JOSE WELLINGTON ALVES CRISPIM FILHO (OAB 29955/CE), ADV: FRANCISCO BRUNO DE SOUSA (OAB 39842/
CE) - Processo ADV: JOSE WELLINGTON ALVES CRISPIM FILHO (OAB 29955/CE), ADV: FRANCISCO BRUNO DE SOUSA (OAB 39842/
CE) - Processo 0001658-46.2018.8.06.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ACUSADA: ANTONIA OZIANA DOS SANTOS BRITO e outros - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento
nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos para o Ministério Público, bem como,
à defesa do réu para tomarem conhecimento acerca da audiência de Instrução designada para o dia 28/07/2022 às 14:00h a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º