Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 a rescisão do julgado, pois, conforme se depreende da simples leitura do acórdão, as questões ora aventadas foram devidamente apreciadas e enfrentadas. O fato de a fundamentação adotada não corresponder à desejada pelo autor não autoriza a rescisão do julgado. Destarte, o indeferimento da petição inicial da presente ação rescisória, por evidente ausência dos requisitos necessários ao seu

Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA DESPACHO Nos termos dos artigos 207, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, e 955, do Código de Processo Civil, designo o MM. Juízo Suscitante para apreciar e decidir, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes. Comunique-se. Dispensadas as informações. Ouça-se a d. Procuradoria de Justiça. Após, voltem-me conclusos. Brasília/DF, 29 de se

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo 0703516-25.2017.8.07.0000 33 Gabinete do Des. Eustáquio de Castro CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRA

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 Polo Passivo Outros interessados SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL FABIO EDUARDO MARQUES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0702302-96.2017.8.07.0000 23 Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF JUI

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 original assinado pelo outorgante na qual confere poderes específicos para a rescisão. Cumpra-se no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi artigo 321 do CPC, advertindo-se, desde logo, que o não cumprimento da diligência importa no indeferimento da inicial nos termos do parágrafo único do artigo retro mencionado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador N. 0702302-

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA CESAR LABOISSIERE LOYOLA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo 0706882-72.2017.8.07.0000 27 Gabinete do Des. César Loyola CONFLITO DE C

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Polo Passivo JUÍZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Outros interessados BRB BANCO DE BRASILIA AS, ERALDO JOSÉ DOS SANTOS RELATORA: GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUCITADO. DECISÃO UNÂNIME. Processo 0702421-57.2017.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA (120) Assunto Tratamento Médico-Hospitalar (11883) Polo Ativo R

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0700078-88.2017.8.07.0000 18 Gabinete do Des. Esdras Neves CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DA VIGESIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA JUIZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF ESDRAS

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 JUIZO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0704034-78.2018.8.07.0000 4 Gabinete d

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 0700859-76.2018.8.07.0000 43 Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE JUIZO DA VIGESIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA MARIO