TJDFT 05/09/2018 -fl. 1406 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 170/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018
bens já foi determinada, conforme fls. 241 e 250. Dessa forma, arquivem-se os autos em razão da inexistência de bens. Brasília - DF, quintafeira, 30/08/2018 às 10h42. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.086812-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUIS. Adv(s).: DF020628 - Leonardo
Pimenta Franco. R: ALEX LUIS HERMES DA COSTA. Adv(s).: DF041592 - Eder Costa Lara. A penhora de bens imóveis, desde que apresentada
a certidão matrícula, é feita por termo nos autos e intimado, em seguida, o dono que, por lei, é depositário natural do bem (art. 845, § 1º, do
CPC). Venha, pois, no prazo de 30 dias, a certidão da matrícula do imóvel, sob pena de indeferimento do pedido. Int. Brasília - DF, quinta-feira,
30/08/2018 às 10h36. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito .
Nº 2005.01.1.085219-5 - Execucao de Sentenca - A: DAKAR AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF02281A - Fernando Cassio Pereira da
Costa. R: ADEMAR INACIO LAMOGLIA. Adv(s).: DF014697 - Alvaro Luiz Valadares Coelho. Suspendo o curso do procedimento pelo prazo de
90 (noventa) dias, conforme requerido pela parte autora. Brasília - DF, quinta-feira, 30/08/2018 às 10h47. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito .
Nº 2005.01.1.056887-3 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE MARTINS DA COSTA. Adv(s).: DF013101 - Antonio Daniel Cunha
Rodrigues de Souza, DF015776 - Francisco Antonio de Camargo R. de Souza, DF041325 - Sergio Augusto Borges de Oliveira. R: PAULO JORGE
FARIAS GALVAO. Adv(s).: DF010441 - Joelson Costa Dias. Expeça-se mandado de avaliação de imóvel para o endereço indicado à fl. 1134.
Brasília - DF, quarta-feira, 29/08/2018 às 19h06. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.225306-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ALZIRA DORNELLES BAN. Adv(s).: DF027652 - Antonio Camargo Junior. R:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. A: ANTONIO CARDOSO BRANCO. Adv(s).: (.). A: CANDIDA GARCIA
DIAS. Adv(s).: (.). A: DERCIO ZENIR ZARDIN. Adv(s).: (.). A: DILVA THEREZINHA ANZANELLO PANSERA. Adv(s).: (.). A: JOAO ANTONIO
GONCALVES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: ROSELI MARIA HENZ. Adv(s).: (.). A: SERGIO NICOLAIEWSKY. Adv(s).: (.). A: MARIA SERGIA
PEDROSO DE MORAES SCHONARDIE. Adv(s).: (.). A: VANDIRA RODRIGUES PETRY. Adv(s).: (.). A: ZAIDA MARIA MACHADO KEUNECKE.
Adv(s).: (.). Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo. Brasília - DF, quarta-feira, 29/08/2018 às
19h26. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.176505-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ALESSANDRO BONTEMPO CIPRIANO DA SILVA. Adv(s).: DF024131 - Bruce
Flavio de Jesus Gomes. R: SOLIDA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF026297 - Cleyton Soares Nogueira Menescal, Nao Consta Advogado.
INTERESSADA: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. INTERESSADA:
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GONCALVES. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: LUIZ UBIRATA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). Nada a prover
quanto à petição de fls. 588/590. Não há que se falar em habilitação de credor de outro processo nesses autos. Havendo penhora incidente sobre
o imóvel penhorado determinada por outro juízo, o valor disponível, se houver, será remetido aos autos do processo no qual ocorreu a constrição,
respeitada a ordem de preferência. Ademais, conforme já esclarecido à fl. 542, o imóvel arrematado nos autos foi o localizado na loja nº 21,
subsolo, lote 685, avenida Jequitibá, Águas Claras, matrícula 276.934 do 3º Ofício de Registro de Imóveis do DF. Ou seja, trata-se de imóvel
diferente do indicado no documento de fl. 594. À parte autora para que se manifeste quanto à certidão de fl. 587, no prazo de cinco dias. Brasília
- DF, quinta-feira, 30/08/2018 às 11h22. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.002951-5 - Cumprimento de Sentenca - A: CICERO RODRIGUES ALVES. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro
Martins, RJ074802 - Ana Tereza Basilio. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF023542 - Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos. Cuida-se de
ação movida em face de OI S.A., sociedade que se encontra em processo de recuperação judicial perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial da
Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 0203711- 65.2016.8.19.0001). Em consulta aos andamentos daquele processo,
bem como ao site do Administrador Judicial (http://www.recuperacaojudicialoi.com.br/), verifiquei que a recuperação foi concedida em 8/1/2018.
Diante da possibilidade de extinção do feito, ante a novação prevista no art. 59 da Lei 11.101/05, intimo a parte credora para que especifique a
situação de seu crédito junto ao Plano de Recuperação Judicial da executada, sob pena de extinção por perda do objeto. Destaco, desde já, que
o crédito novado é aquele existente na data do pedido, art. 49 da Lei 11.101/05, independentemente da habilitação nos autos da Recuperação.
Prazo de 15 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 30/08/2018 às 10h47. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.169452-5 - Ordinaria - A: MARCELO RIBEIRO GONCALVES FERREIRA. Adv(s).: DF004218 - Maria Bernadete Silva
Pires. R: VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. Ante discordância
das partes deve ser promovida a liquidação por arbitramento cujo pedido deve vir, pelo autor, em termos no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo
sem manifestação e recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 30/08/2018 às 07h47. Ernane Fidélis Filho,Juiz
de Direito .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.108116-0 - Procedimento Comum - A: S.C.F.R.. Adv(s).: DF020850 - Leonardo Ribeiro Coimbra. R: AMIL ASSISTENCIA
MEDICA INTERNACIONAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NAIARA POLIANA FERREIRA. Adv(s).: (.). Peço respeitosa venia às partes, mas
o fato é que este juízo deixou o processo caminhar sem a imprescindível participação do Ministério Público. Encaminhem-se-lhe os autos, sem
prejuízo da continuidade do cumprimento do acordo. Brasília - DF, quarta-feira, 29/08/2018 às 19h25. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.112559-2 - Procedimento Comum - A: HOSPITAL DIA SAMDEL LTDA. Adv(s).: DF035901 - Divaldino Oliveira Bispo. R:
QUALITECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ISSO POSTO, resolvo o processo, sem resolução do mérito,
com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas, pela parte requerente. Sem honorários advocatícios. Defiro, desde já,
desentranhamento das peças que instruem a inicial, à exceção da procuração, mediante traslado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivemse. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 29/08/2018 às 19h28. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito .
Decisao
Nº 2014.01.1.131226-3 - Procedimento Comum - A: VICENTE DE PAULO COUTO. Adv(s).: DF004337 - Rogerio Reis de Avelar,
DF037261 - Wanderson Pereira Europeu. R: GOLDEN THERMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado,
GO005788 - Nilce Rodrigues Barbosa. R: COSTA MACHADO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: GO005788 - Nilce
Rodrigues Barbosa. Requer o autor renovação da pesquisa pelo sistema BACENJUD, sem, contudo, indicar modificação da situação econômica
da ré para efeito de nova diligência. Para que seja possível a reiteração de diligência, deve ser apresentado motivos que a justifiquem, seja
pelo autor, a quem tem o ônus da localização de bens passíveis de penhora, seja por elementos extraídos dos próprios autos, que, neste caso
concreto, não se revelam. Da última pesquisa BACENJUD realizada não obteve-se êxito em penhorar ativos financeiros do réu, conforme fl. 94.
Das outras pesquisas efetuadas viu-se que o requerido não possui bens móveis, imóveis (fls. 96/97, 159 e 170) e sequer possui renda declarada
(fl. 172), o que nos leva à inocuidade de nova pesquisa bacenjud. Ademais, a reiteração de pesquisas de forma automática e sem motivos
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