TJDFT 06/02/2019 -fl. 1162 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
ERNESTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, JOSÉ LUIS CALVET DE PARIVA CARVALHO, SÔNIA MARIA LEAL DE PAIVA CARVALHO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, em relação a ação que tramitou perante a 5ª Vara Cível (autos nº
2008.01.1.164884-6). Segundo estabelece o artigo 516 do CPC : "O pedido de cumprimento de sentença efetuar-se-á perante: (..) II - no juízo
que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição;" Nesse giro, incompetente é o presente Juízo para apreciação do presente pedido, motivo
pelo qual declino da competência para tramitação da presente demanda para a 5ª Vara Cível de Brasília. Dê-se baixa e remetam-se os autos
para o Juízo competente. Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta
N. 0701508-04.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PEDRO CALMON MENDES. Adv(s).: DF58614 - CAMILA
SOARES DE FREITAS, DF11678 - PEDRO CALMON MENDES. R: MARCOS AFONSO MIRANDA MARQUES. Adv(s).: DF04775 - LUCINEIDE
DE OLIVEIRA TEIXEIRA. R: ERNESTO CALVET DE PAIVA CARVALHO. R: JOSÉ LUIS CALVET DE PARIVA CARVALHO. R: SÔNIA MARIA
LEAL DE PAIVA CARVALHO. Adv(s).: DF3867 - RUBENS TAVARES E SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701508-04.2019.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO CALMON MENDES EXECUTADO: MARCOS AFONSO MIRANDA MARQUES,
ERNESTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, JOSÉ LUIS CALVET DE PARIVA CARVALHO, SÔNIA MARIA LEAL DE PAIVA CARVALHO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, em relação a ação que tramitou perante a 5ª Vara Cível (autos nº
2008.01.1.164884-6). Segundo estabelece o artigo 516 do CPC : "O pedido de cumprimento de sentença efetuar-se-á perante: (..) II - no juízo
que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição;" Nesse giro, incompetente é o presente Juízo para apreciação do presente pedido, motivo
pelo qual declino da competência para tramitação da presente demanda para a 5ª Vara Cível de Brasília. Dê-se baixa e remetam-se os autos
para o Juízo competente. Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta
CERTIDÃO
N. 0726366-36.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A. Adv(s).:
GO27108 - JOAO MOREIRA GONCALVES JUNIOR. R: JUAREZ GOMES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0726366-36.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S
A RÉU: JUAREZ GOMES FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18.03.2019 às
09 horas. A audiência de conciliação será realizada pelo CEJUSC/BSB - localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º
andar. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) no processo já intimada(s), por publicação, da audiência ora
designada. À expedição, para intimação da parte que não possui advogado cadastrado, se for o caso. Após, o feito permanecerá AGUARDANDO
AUDIÊNCIA. BRASÍLIA, DF, 4 de fevereiro de 2019 14:38:34. THIAGO LEMES OLIVEIRA
DECISÃO
N. 0711000-88.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CASTILHO CORREA MACHADO LTDA - ME. Adv(s).: MG138830 TIAGO MENDES ANTUNES, MG158093 - TALES MENDES ANTUNES, MG136567 - BARBARA RIBEIRO HONORATO. R: LAGO FRANQUIAS
S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERASA S.A.. Adv(s).: GO0028449S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: SERVICO DE
PROTECAO AO CREDITO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711000-88.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CASTILHO CORREA MACHADO LTDA - ME RÉU: LAGO FRANQUIAS S.A, SERASA S.A., SERVICO
DE PROTECAO AO CREDITO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor para apresentar inicial, sentença e acórdão, se houver,
de todos os processos existentes entre as partes que envolvam o contrato objeto dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. ROGÉRIO
FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto
N. 0717331-52.2018.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E
INCORPORACAO S/A. Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R: ALBERTO ROLA TELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0717331-52.2018.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: BRASILIA
PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A RÉU: ALBERTO ROLA TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ante a informação da parte
autora de que não sabe precisar se o imóvel está desocupado, expeça-se mandado de verificação a ser cumprido por Oficial de Justiça, a fim
de averiguar se o imóvel está ou não ocupado. Caso esteja ocupado, promova-se a sua desocupação, conforme liminar deferida (ID 20143899) ,
imitindo-se os autores na posse do imóvel objeto da demanda, após o transcurso do prazo. Caso verificado o abandono do imóvel, a parte
autora deverá ser imitida na posse do bem imediatamente, arrolando-se eventuais bens móveis encontrados no local. 2. Sem prejuízo, expeçase mandado de citação do réu no endereço indicado pelo autor (ID 27679709). ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0717561-31.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO PINTO NETO.
A: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS. Adv(s).: DF21981 - MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. R: MARIA CRISTINA DE FILIPPO
GANGANA. R: MAISA LOPES CORNELIUS NUNES. R: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS. Adv(s).: DF21981 - MARIA CRISTINA DE FILIPPO
GANGANA. R: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO PINTO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717561-31.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TEODORO PINTO NETO RECONVINTE: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: MARIA
CRISTINA DE FILIPPO GANGANA, MAISA LOPES CORNELIUS NUNES, OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS RECONVINDO: TEODORO
PINTO NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18.03.2019 às 09:40 horas. A audiência
de conciliação será realizada pelo CEJUSC/BSB - localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. De ordem, fica(m)
a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) no processo já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada. À expedição,
para intimação da parte que não possui advogado cadastrado, se for o caso. Após, o feito permanecerá AGUARDANDO AUDIÊNCIA. BRASÍLIA,
DF, 4 de fevereiro de 2019 14:49:36. THIAGO LEMES OLIVEIRA
N. 0717561-31.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO PINTO NETO.
A: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS. Adv(s).: DF21981 - MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. R: MARIA CRISTINA DE FILIPPO
GANGANA. R: MAISA LOPES CORNELIUS NUNES. R: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS. Adv(s).: DF21981 - MARIA CRISTINA DE FILIPPO
GANGANA. R: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO PINTO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717561-31.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TEODORO PINTO NETO RECONVINTE: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: MARIA
CRISTINA DE FILIPPO GANGANA, MAISA LOPES CORNELIUS NUNES, OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS RECONVINDO: TEODORO
PINTO NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18.03.2019 às 09:40 horas. A audiência
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