TJGO 16/08/2018 -fl. 1670 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018
Publicação: sexta-feira, 17/08/2018
AUTOS NR. : 1008
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANASTACIO APARECIDO FERREIRA LIMA
VITIMA
: MARIA LETICIA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201800779440 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ANASTAC
IO APARECIDO FERREIRA LIMA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S)
REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO
, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 77/80. ANALISAN
DO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APEN
AS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXC
ECAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO
, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QU
E SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDAD
E REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PA
RTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS
COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO
-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE
ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE AB
SOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENT
E EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 22/10/2020, AS 14:00 HORAS,
PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEMSE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, S
E FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INT
IMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S)
. SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO A
S TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPEC
AM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMAND
O-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 14 DE
AGOSTO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL
NR. PROTOCOLO
:
87515-09.2012.8.09.0105
AUTOS NR. : 287
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANDERSON PIRES DA COSTA
VITIMA
: JOAQUIM ANTONIO DE REZENDE
ADV ACUS
: 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201200875154 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ANDERSO
N PIRES DA COSTA - D E S P A C H O - I- DESIGNO AUDIENCIA EM CONT
INUACAO, MOMENTO NO QUAL SERA REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSA
DO, PARA O DIA 14/08/2018, AS 14:08 HORAS. II- OBSERVE-SE O ENDER
ECO FORNECIDO A FL. 107. II- CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS, 14
DE AGOSTO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL
NR. PROTOCOLO
: 414555-48.2016.8.09.0105
AUTOS NR. : 1889
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA LUCIA DA SILVA
ACUSADO
: GILDOMAR ACOSTA DE LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201604145557 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: GILDOMAR AC
OSTA DE LIMA - DESPACHO - I- TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINIST
ERIAL AS FLS. 53, DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 22/
10/2020, AS 15:30 HORAS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A OITIVA DA
VITIMA MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, A QUAL DEVERA SER INTIMADA
NO ENDERECO INFORMADO PELO PARQUET AS FLS. 53. II- CUMPRA-SE. IN
TIMEM-SE. MINEIROS, 14 DE AGOSTO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES F
ONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL
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