TJMG 13/02/2014 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
DE ARAGUARI - DE OFÍCIO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001206-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE ARAGUARI MG. Representado(s): “ A APURAR “.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001230-1,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
MEIO AMBIENTE - ARAGUARI MG. Representado(s): MIGUEL
ANTONIO DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001645-0, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
MARCOS AURÉLIO RESENDE. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.07.000013-4, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MARINO PIASSA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.10.000250-6, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º
PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE ARAGUARI MG. Representado(s): APURAR INCÊNDIO PROVOCADO POR PESSOAS NÃO INDENTIFICADAS NA MATA
DO DESAMPARO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000145-4, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): MARIA APARECIDA MARTINS DE SOUZA.
Representado(s): PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITUADO NA
RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000244-5, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
GINO SÉRGIO SÍCARI. Representado(s): A APURAR AS CAUSAS DA SURGÊNCIA NO REGO D’ÁGUA DE ÓLEO NA FAZ.
SR. LUIZ SÍCARI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000405-2, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
CESAR ROBERTO PELEGRINI, JOSÉ APARECIDO DA SILVA.
Representado(s): SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTO DE ARAGUARI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000798-0, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 2º
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARAGUARI.
Representado(s): ACAMPAMENTO ROSELI NUNES (MST) PARQUE NACIONAL DO PAU FURADO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.13.000810-1, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º
PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE ARAGUARI MG. Representado(s): LUCAS VIEIRA ALVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.13.000813-5, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): JOSÉ
AMARILDO ZANCHIETTA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE ARAGUARI, SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTO DE ARAGUARI.

COMARCA: ARAXA
RESPONSÁVEL: MARCIO OLIVEIRA PEREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.14.000068-4, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representado(s): FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON
BARRETO, O MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
COMARCA: BARBACENA
RESPONSÁVEL: ELISSA MARIA DO CARMO LOURENCO
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.10.000142-1, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
TECELAGEM DE FITAS BRITÂNIA LTDA.
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: BRUNO ALEXANDER VIEIRA SOARES
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.004728-5, instaurado em
11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): ESAILDA FERREIRA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.007391-9, instaurado em
11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): DIOGENES
FRANÇOIS GAVIAO RODRIGUES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012778-0, instaurado em
11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): GERALDA
ADRIANA MOREIRA DE SOUZA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012781-4, instaurado em
11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): JÚLIO CÉSAR
DE ARAÚJO PINTO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.001519-9, instaurado em
11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): VISITA DE FISCALIZAÇÃO HOSPITAL ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - 2014.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA DO AMARAL XAVIER
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.000962-2, instaurado em 11/02/2014. Assunto: DIREITOS
HUMANOS (CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: EDSON FIRMINO DE PAULA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.000865-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): G. L., J. A. N., J.
M. P.. Investigado(s): J. B. F..
RESPONSÁVEL: EDUARDO NEPOMUCENO DE SOUSA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.001547-0, instaurado em 11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): OMAR PEREIRA ROSA. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
RESPONSÁVEL: ELBA RONDINO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.001520-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): D. D. S. V. -. P. D.
C. D. M.. Investigado(s): D. M. B. D. C..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.001529-8, instaurado em 11/02/2014. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): D. D. S. V. -. P. D.
C. D. M.. Investigado(s): D. M. B. D. C..
RESPONSÁVEL: ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.001523-1, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
AUDITORIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Representado(s):
RENATO AMAURI DE PAULA ALVES.
RESPONSÁVEL: EVARISTO SOARES MOREIRA JUNIOR
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.012036-3,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): S.. Representado(s): A. H. S..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.013008-1,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): MARLUCI DAS GRAÇAS MARES.
Representado(s): FERNANDA CRISLEY PEREIRA GOMES PADARIA TOSCANA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.013025-5,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): LEONARDO GOMES VITAL. Representado(s):
MARCOS CESAR SANTOS ME - BAR HIMALAIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.013029-7,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): AGRO PASTORIL DOS POÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA..
RESPONSÁVEL: JOAO MEDEIROS SILVA NETO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.000714-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS S.A..
RESPONSÁVEL: LAIS MARIA COSTA SILVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.010295-7, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representado(s): NUMBER ONE - LOURDES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.010296-5, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representado(s): CURSO DE INGLÊS GREENSYSTEM.
RESPONSÁVEL: LEONARDO COSTA COSCARELLI
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.010670-1, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): ANTÔNIO JOSÉ DE PAULA, ROMERITO
COSTA NASCIMENTO, RONALDO DA SILVEIRA, SANDRA
POLCK FRAGA. Representado(s): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS,
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

diário da justiça
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA
CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001256-3, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
anônima. Representado(s): FERNANDO GUSTAVO GUEDES
THOMSEN, MUNICÍPIO DE BETIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001423-9, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
anônima. Representado(s): WALTER PEREZ VASQUES.
RESPONSÁVEL: GISLANE TESTI COLET
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.001329-8,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): P. C. M. A..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009883-6,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): S. C.
D. M..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009984-2,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A. P. D. C. B..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009985-9,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): U. A. D. A..
Investigado(s): C. P. R. D. P. V..
COMARCA: BOA ESPERANCA
RESPONSÁVEL: ALESSANDRA PINTO CASSIANO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0071.13.000198-6, instaurado em 11/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE COQUEIRAL/MG.
Representado(s): ADRIELSON LOURENÇONI SILVA RIBEIRO,
GABRIEL VITOR RIBEIRO, KELISSON ALISSON DE OLIVEIRA,
LUIZ CLAUDIO VALERIANO SANTOS.
COMARCA: BONFINOPOLIS DE MINAS
RESPONSÁVEL: ERICK ANDERSON CALDEIRA COSTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0082.14.000011-6, instaurado em
28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MARCOS ALVES MIGUEL, SERGIO BATISTA DE ARAUJO,
URBANO MACEDO GUIMARÃES. Representado(s): UADIR
PEDRO MARTINS DE MELO.
COMARCA: BRUMADINHO
RESPONSÁVEL: LUDMILA COSTA REIS
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.13.000098-8, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): DUILIO DINARDI. Representado(s): CONDOMÍNIO RETIRO DAS PEDRAS.
COMARCA: CAETE
RESPONSÁVEL: ANDREA MARIA NESSRALLA BAHURY
- Inquérito Civil nº MPMG-0045.14.000016-2, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Representado(s): LECY PEIXOTO DE MELO JUNIOR.
COMARCA: CALDAS
RESPONSÁVEL: JOSE EDUARDO DE SOUZA LIMA
- Inquérito Civil nº MPMG-0103.14.000021-9, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
FRANCISCO CHAVIER FARIA JÚNIOR. Representado(s): ULISSES SUAID PORTO GUIMARÃES BORGES.
COMARCA: CAMBUI
RESPONSÁVEL: KARINA SEIKO HASHIZUME
- Inquérito Civil nº MPMG-0106.14.000038-6, instaurado em
14/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
ANDREA XAVIER RUAS. Representado(s): NORIVAL DE SOUZA.
COMARCA: CANDEIAS
RESPONSÁVEL: RODRIGO FERNANDES MAGGI
- Inquérito Civil nº MPMG-0120.14.000010-6, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLÍCIA
MILITAR AMBIENTAL - CAMPO BELO. Representado(s): MARCOS INFANTINI ALVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0120.14.000011-4, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLÍCIA
MILITAR AMBIENTAL - CAMPO BELO. Representado(s): JERSON
ALVES DO COUTO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0120.14.000012-2, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLICIAL MILITAR AMBIENTAL - CAMPO BELO. Representado(s):
ANGELO RAIMUNDO DE BESSAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0120.14.000013-0, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLICIAL MILITAR AMBIENTAL - CAMPO BELO. Representado(s):
JOSÉ JUSTIMIANO SOBRINHO.
COMARCA: CARATINGA
RESPONSÁVEL: MAICSON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE
PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0134.13.000152-9, instaurado em
11/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): “LEONOR”.
COMARCA: CAXAMBU
RESPONSÁVEL: LEANDRO PANNAIN REZENDE
- Inquérito Civil nº MPMG-0155.14.000006-0, instaurado em
31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
WELLINGTON DA SILVA BORGES. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CAXAMBU.
COMARCA: CONGONHAS
RESPONSÁVEL: UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0180.14.000024-1,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): G. D.
S., V. C. M..
COMARCA: CONSELHEIRO LAFAIETE
RESPONSÁVEL: FABIO ORDONES MARTINS DA COSTA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0183.14.000273-8,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): M.
A. B..
RESPONSÁVEL: GLAUCO PEREGRINO
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000276-1, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDUARDO SANTIAGO DA CRUZ MACHADO.
COMARCA: CONTAGEM
RESPONSÁVEL: EVARISTO SOARES MOREIRA JUNIOR
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079.14.000357-9,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCON ESTADUAL.
Reclamado(s): RR CONFECÇÕES E PAPELARIA LTDA-ME.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079.14.000359-5, instaurado em 11/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS
E PRIVADOS. Reclamante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCON
ESTADUAL. Reclamado(s): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SÔNIA PIETRO LTDA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079.14.000360-3,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCON ESTADUAL.
Reclamado(s): PADARIA E CONFEITARIA ARTE E TRIGO
LTDA-ME.
RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000355-5, instaurado em
11/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): A APURAR.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001056-8, instaurado em
11/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): HELENA DOS SANTOS DE MELO FRANCO. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001772-0, instaurado em
11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): FRANCISCO
MIGUEL LARA. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CONTAGEM.
RESPONSÁVEL: FERNANDO FERREIRA ABREU
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079.14.000362-9,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): VERA GUIMARÃES.
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0079.14.000361-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS
E PRIVADOS. Reclamado(s): AUTOMOTOS - ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO A MOTOCICLETAS.

Minas Gerais - caderno 2

COMARCA: DIAMANTINA
RESPONSÁVEL:
LUCIANA
TEIXEIRA
GUIMARAES
CHRISTOFARO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0216.14.000113-4,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamado(s): LUCAS FONSECA RAMOS VIEIRA - ME.

COMARCA: MONTES CLAROS
RESPONSÁVEL: FELIPE GUSTAVO GONÇALVES CAIRES
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0433.14.000382-6, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PROCON - COMBUSTÍVEIS.
Reclamante(s): COORDENAÇÃO DO PROCON ESTADUAL.
Reclamado(s): POSTO PALMAR.

COMARCA: FERROS
RESPONSÁVEL: GIULIANA TALAMONI FONOFF
- Inquérito Civil nº MPMG-0259.12.000045-2, instaurado em
11/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s):
AURELIANO DE SOUZA E OUTRO.

COMARCA: MURIAE
RESPONSÁVEL: SILVIO JOSE MARQUES LANDIM
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000054-8, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE - MURIAÉ. Representado(s):
CLAUDIO VINICIUS JOSE REZENDE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000122-3, instaurado em 11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CREAS MURIAE. Representado(s): MARCIO CRISTIANO DA SILVA.

COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0261.14.000128-8,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): C.
A. D. S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0261.14.000130-4,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): L. D.
A. B..
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000132-0, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): SÉRGIO
PEREIRA.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: LIDIANE DUARTE HORSTH
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.13.000285-7, instaurado em
11/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
IDINEI CORRÊA DA SILVA. Representado(s): MUNICÍPIO DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
RESPONSÁVEL: WALTER FREITAS DE MORAES JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000409-3, instaurado em
19/08/2008. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MUNICÍPIO DE IPATINGA.
COMARCA: ITAMONTE
RESPONSÁVEL: FLAVIO MAFRA BRANDAO DE AZEVEDO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0330.14.000001-0, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MARCOS TRIDON DE CARVALHO E OUTROS.
COMARCA: ITAPECERICA
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000029-0, instaurado
em 05/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MUNICIPIO DE ITAPECERICA. Representado(s): LINDOLFO
PENA PEREIRA.
COMARCA: ITURAMA
RESPONSÁVEL: LEONARDO DE FARIA GIGNON
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.13.000125-0, instaurado em
11/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR.
Representante(s):
FERNANDO
BERNARDES
CAMPOLI.
Representado(s): FUNDAÇÃO EDUCATIVA ITURAMENSE
- FEITUR.
COMARCA: LAGOA DA PRATA
RESPONSÁVEL: EDUARDO ALMEIDA DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0372.13.000297-8, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EMPRESA
EXPRESSO IRMÃOS CARDOSO.
COMARCA: LAVRAS
RESPONSÁVEL: BERGSON CARDOSO GUIMARAES
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.14.000057-3, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): SÉRGIO
MARTINS DE SOUZA QUEIROZ. Representado(s): MUNICIPIO DE
VARGINHA.
RESPONSÁVEL: EDUARDO DE PAULA MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.14.000059-9, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
HELENA MENICUCCI ZICA PAIVA, RAFAEL IZLER.
Representado(s): MUNICÍPIO DE LAVRAS - GESTÃO 2013/2016.
COMARCA: LEOPOLDINA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO GARCIA ARAUJO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0384.14.000044-7,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): J.
S. F.. Investigado(s): O. C. D. A..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0384.14.000048-8,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): P. R. G. F..
Investigado(s): D. M. T., W. P. M..
COMARCA: MANGA
RESPONSÁVEL: WAGNER AUGUSTO MOURA E SILVA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0393.14.000016-6,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): E. A..
Investigado(s): P. M. A. A..
COMARCA: MANHUMIRIM
RESPONSÁVEL: VANESSA MAIA DE AMORIM EVANGELISTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000205-2, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANTONIO AREDES CUNHA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000264-9, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANTONIO CARLOS PINHEIRO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000265-6, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JULIO
LOUBACK DE OLIVEIRA FILHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000266-4, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSIAS
ROCHA DE SOUZA.
COMARCA: MANTENA
RESPONSÁVEL: EVANDRO VENTURA DA SILVA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0396.14.000038-3,
instaurado em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): G.
F. D. S.. Investigado(s): A APURAR.
COMARCA: MARIANA
RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0400.14.000016-9, instaurado em 11/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): MARIA INÁCIA TAVARES CAMELO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE MARIANA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0400.14.000017-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): MARIA INÁCIA TAVARES CAMELO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE MARIANA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0400.14.000018-5, instaurado em 11/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, MEIO
AMBIENTE. Representante(s): POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE DE
MARIANA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0400.14.000019-3, instaurado em 11/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PATRIMÔNIO
PÚBLICO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representante(s):
ILDEU MARTINS DE SOUZA. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0400.14.000020-1, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO
MEIO AMBIENTE DA BACIA DO RIO DOCE. Representado(s):
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0400.14.000021-9, instaurado em
11/02/2014. Assunto: IDOSO, FAMÍLIA. Representante(s): OBRAS
SOCIAIS DE AUXÍLIO À INFÂNCIA E MATERNIDADE MONSENHOR HORTA. Representado(s): A APURAR - MARIANA.
COMARCA: MESQUITA
RESPONSÁVEL: LIDIANE DUARTE HORSTH
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000160-1, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 12ª
CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO ORIENTE. Representado(s):
JOSÉ ANTÔNIO ANDRADE.

COMARCA: NOVA LIMA
RESPONSÁVEL: IVANA ANDRADE SOUZA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0188.12.000086-7, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0188.13.000360-4, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
P. M. D. N. L..
COMARCA: NOVA SERRANA
RESPONSÁVEL: ALDERICO DE CARVALHO JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0452.14.000055-8, instaurado em
11/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
ORLANDO ELIAS DA SILVA. Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAÚJOS.
COMARCA: OURO BRANCO
RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO
- Inquérito Civil nº MPMG-0459.14.000015-7, instaurado em
11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CARLOS DE OLIVEIRA SILVA. Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: JOSE LOURDES DE SAO JOSE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0459.14.000001-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA
DAS GRAÇAS COTA. Representado(s): MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO - MG.
COMARCA: PARA DE MINAS
RESPONSÁVEL: DELANO AZEVEDO RODRIGUES
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.14.000037-6, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EURIPEDES CORREIA DE AMORIM NETO.
COMARCA: PATOS DE MINAS
RESPONSÁVEL: RODRIGO DOMINGOS TAUFICK
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0480.13.000697-0,
instaurado em 06/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): M. M. D. S. L..
Investigado(s): E. P. S., E. J. G., J. T. D. S., J. M. A..
COMARCA: PIRAPORA
RESPONSÁVEL: GRACIELE DE REZENDE ALMEIDA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0512.13.000321-7, instaurado
em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
FABIANO FERREIRA FRANCISCO. Representado(s): ESMERALDO PEREIRA SANTOS.
COMARCA: POCOS DE CALDAS
RESPONSÁVEL: EDUARDO BUSTAMANTE STEPHAN
- Inquérito Civil nº MPMG-0518.14.000002-8, instaurado em
11/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
JOANA DARC MONTEIRO. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCOS DE CALDAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0518.14.000113-3, instaurado em
11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MATIAS JOSÉ DO
NASCIMENTO. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE POCOS DE CALDAS.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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