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TJMG 10/10/2014 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Município de Campo Azul/MG torna público a realização Tomada de
Preços nº. 014/2014. Objeto: Contratação de empresa para reforma do
Posto de Saúde da Comunidade Rural de São Gregório, através do PAB
CER. Sessão de recebimento e abertura dos envelopes até às 10:00 hs
do dia 30/10/2014, o edital na íntegra e todos os seus anexos estão à
disposição na sede da Prefeitura ou no site www.campoazul.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (0xx38) 3231-8101, e-mail [email protected]. Campo Azul/MG, 09/10/2014. Cássia Fabíola N.
Rocha – Presidente da CPL.
4 cm -09 617567 - 1
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial Preço, Nº 064/2014, paraaquisição de equipamentos permanentes odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Data Abertura: 22/10/2014 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial Preço, Nº 070/2014, contratação de mídia impressa para veiculação de noticiário institucional de interesse da municipalidade para
registro de preços em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Data Abertura: 22/10/2014 às 14:00 Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal
3 cm -09 617548 - 1
O Município de Carlos Chagas/MGtorna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2014, Processo Licitatório
Nº. 310/2014, objetivando “Contratação de serviços de transporte para
os alunos da UAB do Pólo de Carlos Chagas/MG que irão participar
do I Congresso de Gestão Pública que acontecerá no dia 30/10/2014 a
02/11/2014 na cidade de Ouro Preto/MG conf. especificações do Anexo
I do edital, que estará disponível a partir do dia 13/10/2014 através
do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
09:00 (nove horas) do dia 23/10/2014. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 09 de outubro de 2014. Bruna
Laise Monteiro da Silva. Pregoeira.
O Município de Carlos Chagas/MGtorna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2014, Processo Licitatório Nº.
312/2014, objetivando “Registro de preços para serviços de escavação
de valas para destinação final dos resíduos sólidos no Aterro Controlado do Município de Carlos Chagas com Escavadeira Hidráulica de
propriedade da contratada e com motorista por ela contratada conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 13/09/2014 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 24/10/2014. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 09 de
outubro de 2014. Bruna Laise Monteiro da Silva. Pregoeira.
5 cm -09 617625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
EXTRATO DE EDITAL. Sessão dia 31/10/14. 1 – Credenciamento
nº.005/14, horário da sessão às 09:00h, Obj: Chamada pública para credenciamento de profissional (assistente social) para prestação de serviços no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Local
de aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.brwww.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail –[email protected].
br–[email protected], Tel: 037-3333-1377.
2 cm -09 617869 - 1
Prefeitura Municipal de Catas Altas/MG- Tomada de Preços nº
009/2014 - O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS torna público que realizará a Tomada de Preços nº 009/2014, processo autuado nº 307/2014,
regida pela lei 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura básica, sendo a construção de
rede de esgoto sanitário, drenagem pluvial e calçamento em pedra poliédrica na Rua Euclides Mendes da Fonseca (antiga Rua do Cemitério), no Bairro Sol Nascente para atendimento a construção de casas
populares,incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme edital e seus anexos. Data e horário da sessão: 30/10/2014, às
09h30min. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sediada na Rua José Tomé, nº 97, Centro em Catas Altas/
MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.
mg.gov.br. Mais informações poderão ser solicitadas via e-mail: [email protected]. Telefones: 31-3832-7112/7583/7208. Catas
Altas, 09 de outubro de 2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
4 cm -09 617797 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– cumprindo determinação contida no
Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo
dos contratos administrativos, termos aditivos, prorrogações e convênios celebrados pelo Município no mês de SETEMBRO DE 2014:
01-Ata Registro de Preço nº 129/2014, Contratado: Arenna Informática Ltda-ME, Objeto: O fornecimento de tabletes para utilização em
cadastros, dentre eles o e-SUS e também para serem utilizados em
seminários e viagens de servidores da Prefeitura do Município de
Cláudio, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 11/09/2014 a 11/09/2015,Valor: R$ 40.800,00 (global) ,Dotação: Específica de Cada Setor,02-Ata Registro de Preço
nº 130/2014,Contratado: Comercial Kefercol Ltda-ME, Mundo dos
Esportes Ltda, RCA Comercial Ltda, Objeto: o fornecimento de materiais esportivos para realização de treinos de futebol de campo, futsal,
vôlei, jiu-jitsu, etc, realizados pela Assessoria de Promoção de Esporte
e Lazer, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 12/09/2014 a 12/09/2015,Valor: R$ 63.711,00 (global)
,Dotação: 27.812.0009.4.016/3390.30,03-Ata Registro de Preço nº
131/2014,Contratado: Ivânia de Fátima Meireles Oliveira, Objeto: A
locação de imóvel situado nas proximidades da Prefeitura do Município de Cláudio, contendo garagem, sala de recepção, 06 (seis) quartos, Sala de Espera, copa 01 (hum) banheiro externo, cozinha, terreiro
na parte de trás da casa para funcionamento da Secretaria Municipal
de Saúde, Vigência: 08/09/2014 a 31/12/2015,Valor: R$ 2.500,00
(mensal),Dotação: 10.122.0016.4.132 3390.36/3390.39,04-Ata Registro de Preço nº 132/2014,Contratado: Top Construção Ltda-EPP, Objeto:
contratação de mão de obra para trabalhos solicitados pelo departamento e mão de obras e serviços, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital,Vigência:22/09/2014 a 22/09/2015,Valor: R$
1.122.250,00 (global) ,Dotação: 15.122.0026.4.080/3390.39,05-Contrato nº 133/2014, Contratada: Flávia Maria Martins, Objeto: Locação
do imóvel localizado à Av. Presidente Tancredo Neves, nº. 388 – Sala
04, para utilização da equipe da Funedi / Divinópolis para continuidade
das implantações do Plano Diretor para o período de 12 (doze) meses,
Vigência: 22/09/2014 a 31/12/2015,Valor: R$ 600,00 (mensal),Dotação:
04.122.0001.4.004/3390.36,06-Contrato nº 134/2014-erro de numeração, 07-Contrato nº 135/2014,Contratado: Academia de Gestão
Pública, Objeto: Locação dos sistemas integrados de Gestão Pública,
conforme especificado no anexo I do Edital,Vigência:23/09/2014
a
31/09/2015,Valor:
R$
149.700,04
(global),Dotação:
04.122.0001.4.004/3390.39,08-Contrato nº 136/2014,Contratado:
Global Construtora e Terraplanagem Ltda, Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, comercial
e da varrição; varrição manual de vias e logradouros públicos, serviços complementares da limpeza urbana e rural- capinação mecanizada
em vias e logradouros públicos, capina química, limpeza de bocas de
lobo e cursos d’água, etc, Vigência: 23/09/2014 a 23/12/2014,Valor:
R$ 88.166,70 (mensal),Dotação: 1.452.0026.4.064/3390.39,09-Contrato nº 137/2014,Contratado:Multisilk Confeções Ltda-EPP, Afonso
Alves da Cunha,Unifortti Comércio e Indústria Ltda-ME, Dilcea
Moeira Drumond –ME,Objeto: A prestação de serviços na confecção
de uniformes diversos, em atendimento a todos os setores do município, conforme especificações contidas no anexo II do edital,Vigência:
25/09/2014 a 25/09/2015,Valor: R$ 152.278,00 (global),Dotação:
Específica de Cada Setor,10-Contrato nº 138/2014,Contratado: Brintex Comércio de Tecidos Ltda,Regis Novidades Ltda, Rv Comércio de
Papéis Ltda,Unifortti Comércio e Indústria Ltda-ME, Objeto: o fornecimento de tecidos em geral para manutenção das atividades de todos
os setores da prefeitura, em atendimento a todos os setores do município, conforme especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 25/09/2014 a 25/09/2015,Valor: R$ 733.160,00 (global)Dotação:
Específica de cada setor,11-Contrato nº 139/2014,Contratado: Cláudio
Vitor de Araújo Mariana Rodrigues de Oliveira ME, Viação Giseletur
Ltda, Viação Translara Carmense Ltda, Objeto: A prestação serviços de
viagens diversas em atendimento a demanda dos setores da prefeitura,
conforme especificações no anexo II do edital, Vigência: 26/09/2014 a
26/09/2015,Valor: R$ 126.600,00 (global),Dotação: Específica de cada
setor,12-Contrato nº 140/2014,Contratado: Ricardo Gois e Santos –
ME, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e execução de projetos para coleta e destinação
final de resíduos sólidos urbanos, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 30/09/2014 a 30/09/2015,Valor: R$
23.500,00 (global) ,Dotação: 18.541.0023.4.058/339039
16 cm -09 617928 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
- O Município de Conceição dos Ouros/MG torna público que
fará realizar: Processo Licitatório nº 066/2014, Tomada de Preços
006/2014,Contratação de Empresa em Regime de Empreitada, Por
Menor Preço Global, Para a Execução de Obras para Calçamento de
Via Pública, no Bairro dos Rochas, no Município de Conceição dos
Ouros /Mg. Entrega dos Envelopes no dia 27/10/2014 as 14:00hs. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura na Praça José Maria
de Souza, 01, Centro Conceição dos Ouros, pelo Tel.: (35) 3653-1220,
ramal – 24, ou pelo site www.conceicaodosouros.mg.gov.br. Celso Carlos Pinto – Presidente da CPL.
3 cm -09 617603 - 1
Município de Contagem– Aviso de Sessão – Pregão Presencial
064/2014 - através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo
Municipal de Saúde / FMS – informa data para a realização do Pregão
Presencial 064/2014 - cujo objeto é o Registro De Preços Para Futura
E Eventual Aquisição De Material Médico-Hospitalar (Tubos E Sondas
Diversos) Para Atender As Necessidades Dos Serviços Da Rede Básica
E Urgência E Emergência De Saúde Do Município De Contagem, Nos
Termos Da Solicitação Da Superintendência Administrativa Financeira Da Secretaria Municipal De Saúde – Data: 27 de outubro de 2014
às 09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.
br/?se=licitacoes e/ou e-mail: [email protected] - COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – EQUIPE DE PREGÃO. O Pregoeiro, Márcio Eustáquio de Rezende Júnior. Em 09 de outubro de 2014.
3 cm -09 617846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de ferramentas, materiais hidráulicos, materiais de construção, materiais elétricos, materiais de proteção e segurança (EPI), utilitários em
geral, para atendimento às diversas Secretarias Municipais. O Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, no dia 23 de outubro de 2014, às 14:00 horas, para
contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a
Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail
[email protected].
3 cm -09 617633 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DO PREGÃO PRESENCIAL 180/2014 - Processo 1.158/14. Objeto:
aquisição de cordas, maquina e medicamentos veterinário para atender o curral/setor de endemias em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Recurso: Próprio,
REA-PFVPS e PFVPS. Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA, nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93.
Polliane Pereira Tomaz Silva. Pregoeira.
2 cm -09 617915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
– ERRATA REFERENTE AO PROCESSO Nº 058/2014, PREGAO
29/2014 - NO ÍTEM 10- ONDE SE LÊ :Atadura 12 cm. Atadura elástica branca, medindo 12 cm, de largura x 2,2 metros de comprimento
em repouso, constituída de 48% poliamida, 24% algodão, 28% poliéster, bordas devidamente acabadas, isenta de fios soltos, auto aderente,
esterilizável em autoclave, embalada individualmente e reembalada em
pacotes com 12 unidades, constando externamente dados de identificação, conforme a lei. Marca: Fabricação: Procedência: Nome comercial:
Apresentar CBPF emitido pela ANVISA e amostra. c/ 12
PASSA A SER DA SEGUINTE FORMA: ATADURA DE CREPON 12
CM 4,5, 13 FIOS PCT C/ 12 UND., COM AMOSTRA
NO ÍTEM 11- ONDE SE LÊ: Atadura 20 cm. Atadura elástica branca,
medindo 20 cm, de largura x 2,2 metros de comprimento em repouso,
constituída de 48% poliamida, 28% algodão, 24% poliéster, bordas
devidamente acabadas, isenta de fios soltos, auto aderente, esterilizável
em autoclave, embalada individualmente e reembalada em pacotes com
12 unidades, constando externamente dados de identificação, conforme
a lei. Marca: Fabricação: Procedência: Nome comercial: Apresentar
CBPF emitido pela ANVISA e amostra.
LÊ - SE ATADURA DE CREPON 20 CM 13 FIOS PCT C/ 12 E
AMOSTRA
NO ÍTEM 12- ONDE SE LÊAtadura 30 cm. Atadura elástica branca,
medindo 30 cm, de largura x 2,2 metros de comprimento em repouso,
constituída de 48% poliamida, 24% algodão, 28% poliéster, bordas
devidamente acabadas, isenta de fios soltos, auto aderente, esterilizável em autoclave, embalada individualmente e reembalada em pacotes
com 12 unidades, constando externamente dados de identificação, conforme a lei. Marca: Fabricação: Procedência: Nome comercial: Apresentar CBPF emitido pela ANVISA e amostra. LÊ - SE ATADURA DE
CREPON DE CREPON 30 CM 13 FIOS PCT COM 12 UNID COM
AMOSTRA
NO ÍTEM 40 ONDE SE LÊ Compressa Non Wovem 7,5cm X 7,5cm
sem raio X pacote c/ 500 unidades. Características: Gaze de alta capacidade de absorção e baixo desprendimento de partículas, macia, indicada para limpeza e antissepsia da pela, cobertura de feridas e ferimentos, absorção de fluídos e secreções e demais situações que requeiram
o uso de alto poder de absorção, composta por 70% de fibras de viscose e 30% de fibras de poliéster purificado, isenta de alvejantes ópticos, amido e outras substâncias gordurosas, embaladas pacotes c/ 500
unidades. Apresentar CBPF emitido pela ANVISA e amostra. LÊ SE
COMPRESSA DE GAZE 7,5 CM X 7,5 13 FIOS PCT COM 500
UNID. C/ AMOSTRA
9 cm -09 617530 - 1
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 061/2014 TOMADA DE PREÇOS 012/2014
A Prefeitura de Dona Euzébia, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo relacionado:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DE REFORMA DA ESF NILMA RIBEIRO WERNECK TEIXEIRA,
CONFOME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL
VISITA TÉCNICA
Dias : 20/10 A 23/10/2014
Horário: 13:00 às 16:00 horas
Agendamento pelo telefone: 32.3453.1714 (Licitações)
ABERTURA: 30/10/2014 HORÁRIO: 09:00HS
Os interessados poderão obter maiores informações na Prefeitura
Municipal de Dona Euzébia, com sede na Av. Antônio Esteves Ribeiro,
340 – centro, pelo telefone (32) 3453-1714, diariamente, das 08:00 às
16:00 horas, por e-mail: [email protected] ou pelo
site: www.donaeuzebia.mg.gov.br
Dona Euzébia, 07 de outubro de 2014.
Soraya Aparecida Ribeiro Sasso - Presidente da CPL
7 cm -09 617464 - 1
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 062/2014 TOMADA DE PREÇOS 013/2014
A Prefeitura de Dona Euzébia, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo relacionado:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DE REFORMA DA ESF JOSÉ FRANCISCO BRAGA, CONFOME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL
VISITA TÉCNICA
Dias : 20/10 A 23/10/2014
Horário: 13:00 às 16:00 horas
Agendamento pelo telefone: 32.3453.1714 (Licitações)

ABERTURA: 31/10/2014 HORÁRIO: 09:00HS
Os interessados poderão obter maiores informações na Prefeitura
Municipal de Dona Euzébia, com sede na Av. Antônio Esteves Ribeiro,
340 – centro, pelo telefone (32) 3453-1714, diariamente, das 08:00 às
16:00 horas, por e-mail: [email protected] ou pelo
site: www.donaeuzebia.mg.gov.br
Dona Euzébia, 07 de outubro de 2014.
Soraya Aparecida Ribeiro Sasso - Presidente da CPL
7 cm -09 617466 - 1
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 063/2014 LEILÃO 002/2014
A Prefeitura Municipal de Dona Euzébia - MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública que realizará às 09:00
(nove) horas do dia 27/10/2014, no Almoxarifado Municipal localizado
na Rua Manoel Ferreira Espíndola neste município, licitação na modalidade Leilão n° 002/2014, para alienação dos bens móveis arrolados
no Anexo I que é parte integrante do presente Edital, conforme autorização do Ilmo. Sr. Prefeito Municipal – Itamar Ribeiro Toledo, contida
no Processo Licitatório n° 063/2014, observados os preceitos legais em
vigor , especialmente a Lei Federal n°8.666/93, de 21/06/93, e suas
alterações, por toda legislação aplicável à espécie e demais condições
deste Edital, e comunica que o Edital e seus demais Anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no
Setor de Licitações ou pelo site www.donaeuzebia.mg.gov.br. Maiores
informações pelo tel (32) 3453-1714 (ramal 26).Dona Euzébia, 10 de
setembro de 2014.
Soraya Aparecida Ribeiro Sasso
Presidente da CPL.
5 cm -09 617473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de contrato. Processo 173/2014. Dispensa 049/2014. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestar assessoria e consultoria em direito administrativo na realização de processo seletivo
público simplificado, inclusive acompanhamento da legalidade de
todos os atos administrativos anteriores e posteriores ao edital, confecção de provas, parecer sobre julgamento de eventuais recursos administrativos, assessoria na prestação de informações em eventuais mandados de segurança, acompanhamento o feito até a homologação final.
Dotação: 02.03.00.04.122.0052.4.023.3390.39.00, reduzido 53. Vigência: até 31/12/2014. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Fundação Educacional de Lavras. Valor R$4.400,00.
Elói Mendes, 05/08/2014 Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. João
Antônio Argenta.
3 cm -09 617755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.Assunto:
Aviso de Licitação - Processo nº 00199/2014. Pregão nº 00101/2014
– Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes
para Atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, pelo menor preço por item. Abertura: 22/10/2014 às 10
horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 10 de outubro de 2014. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
Aviso de Licitação - Processo nº 00201/2014. Pregão nº 00102/2014 –
Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Consumo solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, pelo menor preço
por item. Abertura: 23/10/2014 às 10 horas. Mais informações pelo site
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 10 de outubro de 2014. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE
MATTOS – Pregoeiro Municipal.
4 cm -09 617810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 084/14. Fundamentação: Art. 24, X da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel para abrigar os arquivos da Prefeitura.
Vencedor: Fabio Campolina Diniz no valor de R$ 66.000,00. Data:
10/09/14.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 130/14. Origem: Dispensa 084/14. Partes: Prefeitura Municipal e Fabio Campolina Diniz. Objeto: Locação de imóvel para abrigar os arquivos da Prefeitura. Valor: R$ 66.000,00. D.O.: Ficha 59
04.122.0002.2014.3.3.90.36. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 10/09/14.
EXTRATO DE ATA
Ata nº 040/14. Origem: PP019/14. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Wederson Pereira Barbosa ME; Marcos Gonçalves Leal
ME e Global Sinalização de Transito Ltda. Objeto: Registrar preços
para futura e eventual confecção de placas. Valor Total Registrado:
R$ 71.695,50. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
28/08/14.
4 cm -08 617366 - 1
Mun. de Felício dos Santostorna público a abertura do Proc. Lic.,
mod. PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 080/2014, “MENOR PREÇO
POR ITEM”,referente à contr. de empresa ou pessoa física para confecção e assentamento de guarda-corpos p/ ponte (serralheiro). A entrega
dos envelopes será até 14:00 hs do dia 22/10/2014, no Dep. Licitações.
Inf. Tel:(38)3523-1281 ou e-mail: [email protected]. Mateus de L.L.
Soares – Pref. Mun.
2 cm -09 617468 - 1
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público a abertura
PAL065/2014 PP047/2014 Obj - Aquisição de equipamento esportivo
para academia ao ar livre, conforme Convenio nº 607/2014, abertura
22/10/2014 as 13:00 hs.PAL 066/2014 PP048/2014 Obj- RP para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota (linha
leve) do Município de Frei Lagonegro/MG, abertura 23/10/2014 as
13:00 hsPAL 067/2014 PP049/2014, Obj: Aquisição de combustíveis,
tipo: óleo diesel comum, S10, gasolina e álcool, destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro
– MG hs, abertura 24/10/2014 as 13:00hs- José Luzia de Almeida –
Prefeito Municipal, Inf - e-mail: [email protected] – 33-34339001
das 13:00 as 17:00 hs.
3 cm -08 617425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-ATA DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 019/2014-Aos sete dias
do mês de outubro de 2014, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Frutal (MG), sito à Praça Dr. França, 100, foi instalada a sessão de julgamento para abertura dos envelopes de licitação da Concorrência Pública n.º 019/2014, objetivando a contratação de empresa
especializada na construção de meio fio, guias e sarjetas de concreto a
serem feitas nas Quadras 352, 496, 504, 512, 514, 515, 527 e 528, no
bairro Vila Esperança, neste município, conforme Cronograma Físico
Financeiro da Obra, Memorial Descritivo e demais anexos do edital.À
hora aprazada compareceu 01 (uma) empresa, através do seu representante trazendo seus envelopes no setor de licitação da Prefeitura,
sendo ela: GABRIEL SOUZA VASCONCELOS 01595808620-ME,
CNPJ: 11.279.314/0001-91, considerada habilitada.Dando continuidade a sessão foi feito a abertura do Envelope contendo a proposta
financeira da proponente habilitada, cujo valor global apresentado foi
o de R$ 288.663,83 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).Em compatibilidade com a
Planilha Orçamentária, e a luz do Edital do presente certame e da Lei
n.º 8.666/93, fica a proponente classificada pelo valor apresentado em
proposta.Uma vez decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da publicação, destinados à recurso de quem interessar possa, juridicamente respondido(s), todo procedimento será encaminhado ao Executivo para decisão quanto a homologação e adjudicação.Marcos Martins
de Menezes-Presidente da CPL.
6 cm -08 617054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- Torna público para
conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal, realizará o PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2014 – Registro de Preço para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR para
atender as necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel. A abertura

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 5
dos envelopes será dia 23 de OUTUBRO de 2014 às 09:30 hs na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado
pelo email: [email protected] Martins de MenezesPresidente da CPL.
3 cm -08 617086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
- O Município de Governador Valadares(MG), torna público o Resultado Final da licitação Tomada de Preços nº 003-2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico
especializados para a elaboração de Estudos Preliminares, de Concepção, Projetos Básicos, Projetos executivos e Planilha Orçamentária,
necessárias à Melhoria e Implantação de Infra Estrutura de Transporte
Coletivo Urbano de Governador Valadares – PRÓ-TRANSPORTE GV,
do PROJETO DE MOBILIDADE URBANA do Governo Federal PAC
2 Vencedor: TECTRAN – TÉCNICOS EM TRASNPORTE LTDA.
Valor R$ 1.455.000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco
mil reais), atingindo a pontuação final de 90,2. Governador Valadares
(MG), 08 de outubro de 2014. (a) Sergio Kennedy dos santos – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 617566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 000169/2014 - AVISO DE
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG tornou no Diário Oficial Eletrônico Governador Valadares,
pag. 05 em 25/09/2014 e no Diário Minas Gerais, Cad 02, pág 05 em
26/09/2014 o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial
nº 000169/2014, do Tipo Menor Preço Por lote, referente ao registro
de preços visando aquisição de material médico hospitalar destinado
ao Departamento de Atenção a Saúde e Departamento de Vigilância
e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Informamos que o anexo
I foi retirado, assim sendo, a sessão agendada para 20/10/2014 às
09h30m está cancelada e nova sessão fica agendada para 27/10/2014 às
09h30m. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações
na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada
à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18
horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//
licitaçãopública. Governador Valadares, 07 de outubro de 2014. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
5 cm -09 617699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014
- O Município de Governador Valadares(MG), torna público o Resultado Final da licitação Concorrência Pública nº 003-2014 – OBJETO:
Concessão de uso de área Aeroportuária externa a título oneroso em
outorga, incluindo a Edificação, para a exploração de Abrigo de Aeronaves própria e de terceiros, no Aeroporto Coronel Altino Machado/
Governador Valadares. Vencedores: Fabrinni Rangel Gonçalves – Lote
03 – Valores: Outorga R$ 20.000,00, Mensal R$ 1.500,00; Transportadora Turbo Ltda – Lote 02 – Valores: Outorga R$ 20.000,00, Mensal R$
1.500,00; Machado Administração de Hangares SPE Ltda – Lote 01 –
Valores: Outorga R$ 20.010,00, Mensal R$ 1.510,00; Gabriel Milbratz
– Lote 04 – Valores: Outorga R$ 20.010,00, Mensal 1.510,00. Governador Valadares (MG), 09 de outubro de 2014. (a) Sergio Kennedy dos
santos – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 617886 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 247/2014 CP 19/14 CPL julga inabilitada MP Construções e Urbanizações Ltda. e demais licitantes habilitadas. Abre-se vista e prazo rec.
1 cm -09 617898 - 1
O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público o extrato do convênio nº 08/14, celebrado entre este Município e o ASSOCIAÇÃOLAR
DOS IDOSOS PADRE LIBÉRIO. OBJETO: apoio técnico e financeiro
para pagamento de funcionários e tarifas bancárias. Dotação Orçamentária: 2.09.1.08.241.0808.2074-3.3.50.43. Vigência – até 07.10.2015.
Valor total R$4.000,00. Igaratinga, 08 de outubro de 2014. Fábio Alves
Costa Fonseca – Prefeito.
2 cm -09 617513 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a Ata de registro de Preço n°
16/2014 do PL n° 50/14 e Pregão n° 30/14. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para atender as necessidades do serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos, a fim de complementar o trabalho social com a família e prevenir a ocorrência de vulnerabilidade e
risco social – Fundo Municipal de Assistência Social. A ata de Registro
de Preço encontra-se no site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 09
de Outubro de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
2 cm -09 617582 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n° 78/14,
Pregão Presencial n° 51/2014 e Registro de Preço n° 29/2014, do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição eventual e futura de fogões
para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Igaratinga-MG. Abertura dia 24/10/2014 às 13:00h. Dotações Orçamentárias: 02.04.01.12.361.0003.1025-4.4.90.52.00-70 e
02.09.01.08.244.006.1081-4.4.90.52.00-320. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 09 de Outubro de 2014 –
Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
3 cm -09 617753 - 1
O Município de Igaratinga, torna Público o extratos de contrato nº
127/2014. Contratado: ALLIANCE AUTOMOBILE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, objeto: Aquisição de 01 veículo o km, tipo van, mínimo
de 14 lugares, cor branca, para atendimento a pacientes em tratamento
fora do domicilio – Fundo Municipal de Saúde, vigência: 08/10 á
31/12/2014, dotação orçamentária: 02.07.01.10.302.1003.1074-4
.4.90.52.00-275, valor total de R$102.500,00. Igaratinga, 09 de Outubro de 2014. Fábio Alves costa Fonseca – Prefeito Municipal.
2 cm -09 617784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES.Convênio nº
011/2014. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e Associação Comunitária Rural dos Bairros Córrego da Onça e Alto do Mogi - AGRAMCO.
Objeto: aquisição de material de construção para atender a manutenção
do patrimônio público cedido pelo Município à entidade, no qual vem
desenvolvendo suas atividades sociais perante a comunidade, através
das respectivas ações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos. Valor: R$ 1.000,00. Vigência: 03/09/2014 a 31/12/2014. Dotação
Orçamentária: 02.12.20.606.0013.0.030.335041. Inconfidentes, 03 de
setembro de 2014. Rosângela Maria Dantas Prefeita Municipal.
3 cm -09 617686 - 1
MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 13/2014 - Processo Licitatório nº 66/2014. O Município de
Inhaúma/MG torna pública a realização do Pregão nº 13/2014. Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 23/10/2014, às 9h:00min. Informações pelo telefone:
(31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 09.10.2014. Graziele Santos de
Paula – Pregoeira Oficial.
MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Pregão
Presencial nº 14/2014 - Processo Licitatório nº 67/2014. O Município de Inhaúma/MG torna pública a realização do Pregão nº 14/2014.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GPL – destinado à
manutenção das atividades das Secretarias da Administração Municipal. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 24/10/2014,
às 9h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/
MG, 09.10.2014. Graziele Santos de Paula – Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA. RESULTADO PREGÃO 014/2014
– SMAS. Objeto: seleção de empresa para a prestação de serviços de
Locação de Equipamentos de Recreação para serem utilizados durante
realização de 05 (cinco) eventos em comemoração ao Dia das Crianças
nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS , conforme
especificações constantes no Anexo I. A empresa ARAÚJO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-ME sagrou-se vencedora do certame
perfazendo o valor global de R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e
quarenta reais). Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de
Assistência Social, em: 09/10/2014.
3 cm -09 617765 - 1

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