TJMS 15/05/2020 -fl. 264 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4494
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exposto. Saliente-se que o silêncio será interpretado como anuência e que eventuais memoriais poderão ser juntados aos autos
ou enviados aos e-mails disponibilizados pelos gabinetes dos julgadores participantes. Por fim, caso haja oposição ao julgamento virtual, aguarde-se, em cartório, a normalização da pauta para julgamento presencial. Após, retornem os autos conclusos.
Apelação Criminal nº 0001432-08.2018.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Josiane Tobias Ruiz
Advogada: Nubielli Dalla Valle Rorig (OAB: 12878/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes
Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Apelação Criminal nº 0002239-10.2019.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS)
Apelado: João Pedro Aparecido dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior
Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0003671-84.2015.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Walisson Renato Gonçalves Fernandes
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Apelação Criminal nº 0004403-65.2015.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Apelado: F. R. de S.
DPGE - 1ª Inst.: José Maurício de Albuquerque
À PGJ.
Apelação Criminal nº 0008680-42.2016.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Sérgio Soares Francisco
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Apelado: Sérgio Soares Francisco
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Apelação Criminal nº 0104247-27.2011.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Jorge Luiz Rocha de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800612-30.2018.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sete Quedas
Apelante: Município de Paranhos
Advogado: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS)
Advogado: Marcos Tsuneo Shimizu (OAB: 22519A/MS)
Apelado: José Aparecido Ciriaco
Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Ante o exposto, conheço e nego provimento à Remessa necessária e à Apelação, mantendo-se a sentença pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.