Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4651 Advogado : Júlio César Alves Pires Advogado : Lucas Rylller Martins Zimermmann Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Oscar de Almeida Bessa Filho Relator :Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : André Ricardo 15 - Nº: 0016040-54.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 5ª Vara Criminal Ação Originá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4737 33 - Nº: 1403695-35.2021.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0030010-63.2013.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Reqte : Rosa Regina Bomfim Advogado : Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS) Advogado : Felipe Sampaio Martins Ametlla (OAB: 23351/MS) Requerido : Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4492 Prom. Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/05/2020. Apelação Criminal nº 0002219-79.2016.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Deusimar Domingos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demlei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 264 exposto. Saliente-se que o silêncio será interpretado como anuência e que eventuais memoriais poderão ser juntados aos autos ou enviados aos e-mails disponibilizados pelos gabinetes dos julgadores participantes. Por fim, caso haja oposição ao julgamento virtual, aguarde-se, em cartório, a normalização da pauta para julgamento pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4686 58 Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Interessado: Osmar Ferreira de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2021. Apelação Criminal nº 0000955-18.2020.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4743 199 36) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0008680-42.2016.8.12.0021/50000 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Embargante: Sérgio Soares Francisco, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JONAS HASS SILVA JÚNIOR. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4747 117 Embargante: M. O. de S. DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargado: M. P. E. Proc. Just: Lucienne Reis D’Avila (OAB: 3573/MS) EMENTA - EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PENA-BASE - PRETENDIDO DECOTE DA CULPABILIDADE - ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CRIME PREMEDITADO -ELEMENTOS CONCRETOS NOS AUTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662 150 Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DA DEFESA - REINCIDÊNCIA - AGRAVANTE RECONHECIDA EM SENTENÇA - APLICAÇÃO DEVIDA - CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA - COMPENSAÇÃO TRÁFICO PRIVILEGIADO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AFASTAMENTO MANTIDO - REGIME FECHADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662 82 No caso dos autos, não há comprovação do ânimo de associação estável e duradoura entre os denunciados, impondo-se a manutenção de suas absolvições. APELAÇÃO CRIMINAL DE MARIA JOSIANE - TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE AFASTADA - MÉRITO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DO ART. 28 DA L