Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4971 161 Recurso Especial nº 1414695-32.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: P. C. LTDAAdvogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/ MS)Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS)Soc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 10 MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1404214-73.2022.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 191 Recurso Especial nº 0813283-46.2020.8.12.0002/50001Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da CunhaRecorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Interessada: Sonia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 28 Social - INSSRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Recurso Especial nº 1410017-71.2021.8.12.0000/50002Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 27 Calepis (OAB: 8767/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 0900036-23.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4929 115 Agravo de Instrumento nº 1404222-50.2022.8.12.0000Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson BertelliAgravante: Roseli Afonso Fernandes de LimaAdvogada: Queila Farias de Oliveira Gatti (OAB: 19579/MS)Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 108 DO IMÓVEL - DEFERIMENTO DE APENAS SESSENTA DIAS - DECISÃO AGRAVADA COM EFEITOS SUSPENSOS HÁ MAIS DE SEIS MESES - TEMPO SUPERIOR AO INICIALMENTE PRETENDIDO PELOS AGRAVANTES E QUE, SOMADO AO ORA DEFERIDO, SUFICIENTE PARA DESOCUPAÇÃO DA ÁREA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 289 do acordo (concordância, elaboração dos cálculos, intimações, homologação e expedição dos alvarás) o que implica rapidez no recebimento do crédito. No mesmo prazo, deverá o advogado apresentar o contrato de honorários, se for o caso, bem como manifestar se tem interesse em participar do acordo direto. Ficando cientes de qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 109 Agravado: M. P. E.Prom. Justiça: Thalis Franklin de SouzaProm. Justiça: Tiago Di Giulio FreireProm. Justiça: Cristiane Mourão Leal SantosProm. Justiça: Fernando Martins ZaupaInteressado: J. A. K. A. dos S.Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/ MS)Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)Interessado: E. G.Advogado: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 323 João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. A. G.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. A. M. B.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente