TJPB 11/10/2017 -fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
para comparecerem a audiência preliminar designada para o dia 09/11/2017, às 12:30 horas, no Fórum de
Arara-PB, ficando as partesautora e promovidas intimadas através de seus causídicos.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0001017-35.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. D. N. ADVOGADO: 004892PB
MARIA DE FATIMA PESSOA , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se do
teor da sentença de fls.66.EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000754-70.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO:
017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais em 05 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000001-14.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE
CORREIA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00704 Processo: 0000361-17.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FLS.126V E TAMBÉM PARA QUE REQUEIRA O
QUE DE DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS
00705 Processo: 0000491-07.2013.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA IZAURA BARRETO
ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00706 Processo: 0000567-07.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELEIDE ALVES GOMES
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho
que deferiu o pedido de desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender de direito.
Prazo: 15 (quinze) dias.
00707 Processo: 0000731-35.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DO CADERNOPROCESSUAL, CONFORME REQUERIDO
00708 Processo: 0000731-93.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DA
NOBREGA NETO ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. REU: S/A MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000032-45.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ZENILDO GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 014271PB
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias
apresentarem contrarrazoes, conforme despacho de fls. 229.
00710 Processo: 0000068-92.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO , 011536PB MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILAN. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES
, 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO , 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.
Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00711 Processo: 0000142-44.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CORREA BATISTA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente as partes da sentenca prolatada as fls. 138/139v.
00712 Processo: 0000147-95.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VITOR HUGO COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA ELUCI LIMA COSTAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, retirar em cartório, o Alvará Judicial.
00713 Processo: 0000165-19.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida fls. 33/34 em que foi julgado
improcedente o pedido.
00714 Processo: 0000799-83.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LEDA DA SILVA
NEVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Pericia designada para o dia 07/11/2017, as 09:00 horas, no
Setor de Ortopedia do Hospital Municipal de Cuite-PB, pelo medico Alberto Rodrigues de Oliveira.
00715 Processo: 0000854-68.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TEREZA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO GONCALVES DE LIMAREU: MARIA IRACIREU: LUCIENEREU: FABIANA Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento para o dia 22/11/2017 as 11h30min no forum
local. Testemunhas depositadas 15 dias antes da audiencia.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000417-56.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JANDIR COSME RODRIGUES ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução e Julgamento,designada para o dia
06/12/2017, às 09:00 hs, na sede do juízo local.( oitiva da testemunha da denúncia, o policial militar, JOSÉ
GUTEMBERG DE SANTOS)
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00724 Processo: 0000057-11.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVEIRA ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 16/11/2017 as 11:30h, no
forum local.
00725 Processo: 0000297-49.2006.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia para oitiva das testemunhas de defesa doreu, bem como seu interrogatorio redesignada para
o dia 09/11/2017 as10:00h, no forum local.
00726 Processo: 0000307-15.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. V. N. ADVOGADO:
005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 012531RN LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de continuacao da instrucao e julgamentoredesignada para o dia 09/11/
2017 as 11:30h, no forum local.
00727 Processo: 0000386-62.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LUIZ ADVOGADO:
006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 23/11/2017 as 08:30h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000436-49.2016.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. L. F. O. ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao designada para o dia 01/11/2017 as 10:30h, no forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000286-12.2005.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEMISTOCLES FEITOSA NETO ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES PINTO FEITOSA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora da apelação
(INSS) nos autos.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00730 Processo: 0000019-20.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANA CAVALCANTE
FIRMINOREU: ROMARIO FAGNER DE SOUSA AUGUSTO ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E
SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06.11.2017, pelas 12:20
horas, no Fórum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000238-19.2012.815.0741 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB
BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: ALEXANDRE JUNIOR C DE SOUSA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000521-61.2008.815.0101 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24 de outubro de 2017, às 11:30 horas, no Fórum local.
00733 Processo: 0000779-95.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVEIRA GARCIA
ADVOGADO: 039983RS CLOVIS LUGOKENSKI , 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA.
Despacho: Intime-se autor para se manifestar emintime -se o representante legal do autor, atraves seu
advogado para,tomar conhecimento despachar do MM.Juiz,que declinou completencia para julgar os
presentes autos p/justica federal.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00734 Processo: 0000017-50.2011.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS TELLES RODRIGUES
ADVOGADO: 002987RN WALTER LUCIO PEREIRA SOLANO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24 de outubro de 2017, às 08:00 horas, no Fórum local.
00735 Processo: 0000017-50.2011.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS TELLES RODRIGUES
ADVOGADO: 002987RN WALTER LUCIO PEREIRA SOLANO. Despacho: Intime-se o advogado do réu
que foi expedida precatória para a Comarca de PatuRN para intimação do réu, da testemunha de
acusação e defesa.
00736 Processo: 0000693-90.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESUALDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de outubro de 2017, às 10:00 horas, no Fórum local.
00737 Processo: 0000909-51.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24 de outubro de 2017, às 09:00 horas, no Fórum local.
00738 Processo: 0001103-51.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENOR COSME DANTAS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de outubro de 2017, às 11:00
horas, no Fórum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000561-89.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GONCALVES
JUNIOR ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se
o nobre advogado do deferimento da habilitção nos autos do processo supra.
BAYEUX
CABACEIRAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE BAYEUX NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00717 APENADO: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO
CAMARGO. Sentenca: Intime-seREU INDULTADO
4A VARA DE BAYEUX NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000991-72.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO PIERRE DOS
SANTOS PONTES ADVOGADO: 015226PB MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA. Despacho:
Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes a apelação de fls. 79/89, no prazo de quinze dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0001243-07.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ADRIANO RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intimeseadvogado. Defiro o pedido de habilitacao de fls.65/66, desde que o advogdo solicitante assine a
peticao, ja que a mesma nao veio assinada.Em seguida, intime-se o acusado para apresentar resposta
escrita,10 dias
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000506-03.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. S. C. ADVOGADO: 020331PB
JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao
redesignada para o dia 01/11/2017 as 11:00h, no forum local.
00721 Processo: 0000713-02.2015.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WILBERTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020453PB ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
exequente para manifestar em 15 dias requerendo oque entender de direito
00722 Processo: 0000736-11.2016.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: I. L. S. ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de entrevista de interditando
redesignadapara o dia 01/11/2017 as 12:30h, no forum local.
00723 Processo: 0001287-64.2011.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA
EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000438-34.2016.815.0111 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCELO AUGUSTO BEZERRA ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA , 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o réu da decisão de fls.61, a qual indefere o pedido de revogação daprisão.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000289-84.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LUCAS DANTAS
FERNANDES ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL
BATISTA DE LIMA JUNIOR , 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias
00742 Processo: 0000480-66.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00743 Processo: 0001034-35.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIONALDO EVANGELISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho:
Intime-se a defesa para em 5 dias se manifestar acerca do aditamento da denuncia
00744 Processo: 0002425-59.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Intime-sea defesa p ofertar suas
alegacoess finais em forma de memoriais pelo prazo de 05 dias.
00745 Processo: 0002977-58.2013.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00746 Processo: 0003732-53.2011.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: WAGNER DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seo requerente para comprovar a
propriedade da moto em 10 dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000783-46.2017.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: J. F. R. ADVOGADO: 017531PB
EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia designadade oitiva para o dia 17/10/2017,as
14:30 horas,no forum local.
5A. VARA DE CABEDELO NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0073420-34.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito.