TJPB 17/05/2018 -fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.497
ANO XLVIII
8, com efeito retroativo ao dia 09/03/2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 17 de abril de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 16 DE MAIO DE 2018 Reconstitui a Comissão Organizadora do Primeiro Concurso
Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que
o § 1º, do artigo 1º, da Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, determina que
na composição da Comissão do Concurso deverá ter a presença de três Juízes de Direito; considerando que a
Resolução nº 05, de 15 de fevereiro de 2017, deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
do dia 20 de fevereiro de 2017, não foi constituída por três juízes de Direito; considerando que a Presidência do
Tribunal de Justiça editou a Portaria nº 919/2017, de 05 de abril de 2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
do dia 06 de abril de 2017, na qual foi designado o Juiz de Direito Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha para compor
a Comissão do Concurso do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e
Registrais deste Estado; e, considerando se tratar de mera irregularidade, que pode ser sanada pela edição de
nova Resolução sobre a matéria que contemple a composição exigida, RESOLVE, “ad referendum” do Tribunal
Pleno: Art. 1° A Comissão Organizadora do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais do Estado da Paraíba fica reconstituída da seguinte forma: I – o Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado, que a presidirá; II – o Juiz Auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto;
III – o Juiz Corregedor, Ricardo da Costa Freitas; IV – o Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha; V – o Procurador
de Justiça, José Raimundo de Lima; VI – a Advogada, Francisca Lopes Leite Duarte; VII – o Notário, Válber
Azevêdo de Miranda Cavalcanti, e, VIII – a Registradora, Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderlei Art. 2º
Ficam ratificados todos os atos praticados pelo Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, na condição de Membro
da Comissão de que trata o art. 1º, desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, as Resoluções nº’s 16, de 20 de
outubro de 2010; nº 82, de 18 de outubro de 2012; nº 22, de 2 de abril de 2013; nº 53º, de 13 de novembro de 2013;
nº 3, de 1º de abril de 2014; nº 7º, de 10 de fevereiro de 2015 e a de nº 05, de 15 de fevereiro de 2017.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do Tribunal de Justiça
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 36, de 16 de maio de 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais nos termos do Ato da Presidência nº 23/2011, Ato da
Presidência nº 19/2015 e Resolução nº 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Recompor o
Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação CDTI do TJPB da seguinte forma: Des. LEANDRO DOS SANTOS
– (Presidente) membro da Comissão Permanente de Informática; Dr. MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ
– Juiz Auxiliar da Presidência; Dra. SILMARY ALVES QUEIROGA VITA – Juíza Corregedora Auxiliar; ÂNGELO
GIUSEPPE GUIDO DE A. RODRIGUES – Diretor de Tecnologia da Informação; OMAR JOSÉ BATISTA GAMA –
Diretor Administrativo; GISELE ALVES BARROS SOUZA – Diretora de Economia e Finanças; TONY MARCIO
LEITE PEGADO – Diretor de Gestão Estratégica. Desembargador JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 729, DE 17 ABRIL DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
2018051941, resolve Declarar vago, por 03 (três) anos, o cargo de Analista Judiciário, da Comarca de João
Pessoa, que estava sendo ocupado pela servidora LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 476.872-
PORTARIA GAPRE Nº 814 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 238 da LOJE, e
o que consta do processo administrativo nº 2018046629, resolve nomear RAYANNA MARIA PIRES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de
2018. Desembargador JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º888, DE 08 DE MAIO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2017215173, RESOLVE: designar
o servidor, RODRIGO ARAÚJO DE SALES, Técnico Judiciário, matrícula 477718-2, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pilar, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da
referida unidade, com efeito retroativo a 24/11/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 08 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
Publicada no Diário da Justiça de 15.05.2018. Republicada por incorreção.
PORTARIA GAPRE N.º904, DE 09 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2017178912, resolve dispensar a servidora,
THAYSE MICHELLE DE FREITAS OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula 477734-4, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Esperança, da Função de Confiança de Chefe de Central de Distribuição da referida
unidade, com efeito retroativo a 19 de outubro de 2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º905, DE 09 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2017178912, resolve designar o
servidor, EDSON ROQUE BRANDÃO, Técnico Judiciário, matrícula 470688-9, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Esperança, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Central de Distribuição da
referida unidade, com efeito retroativo a 19 de outubro de 2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º908, DE 09 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2017193526, resolve designar o
servidor, WALFREDO WAGNER TRAJANO FERREIRA, Analista Judiciário, matrícula 477292-0, lotado no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Aroeiras, para exercer a Função de Confiança de Chefe de
Cartório da Vara Única da referida unidade, com efeito retroativo a 18 de outubro de 2017. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º926, DE 11 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Portaria nº369, publicada no Diário da Justiça
de 12.03.2018, resolve dispensar o servidor, DIOGO GONÇALVES PEREIRA, Analista Judiciário, matrícula
477482-5, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de São João do Rio do Peixe, da Função de
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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