TJPB 17/05/2018 -fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
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Confiança de Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, com efeito retroativo a
12.03.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio
de 2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de
2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. Republicada por incorreção. Publicada no DJ de
30.06.2017
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA GAPRE Nº 930/2018 O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2017202798, resolve TORNAR SEM EFEITO A
PORTARIA Nº 2.478/2017, APENAS EM RELAÇÃO A SERVIDORA VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA
SILVA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
14 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 946/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 331, da Lei Complementar Nº 96/2010 – LOJE, e o que
consta do Processo Administrativo nº 2017211475, resolve colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da
5ª Região, a servidora Anna Carolina Queiroga Lopez Meira de Araújo, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal
efetivo deste Poder, matrícula 473050-0, pelo prazo de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 15 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MAIO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
21/05/2018
4ª VARA MISTA DE SANTA RITA
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE N.º 948/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Complementar nº 96, de 03 de
dezembro de 2011, em seu Art. 245, Parágrafo Único e o que consta no processo administrativo nº 2018071967,
resolve designar a servidora VERA LUCIA FERREIRA FORMIGA, Técnico Judiciário, matrícula 472098-9, para
exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe,
com efeitos retroativos ao dia 10/04/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 950/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MANUEL
MARIA ANTUNES DE MELO, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2018.095.379; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 17 e 18.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 12ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 951/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO SANDRO GOMES DE
LACERDA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 16.06.2018, às 19:00hs, na Área de Lazer Beira Rio,
Zona Rural do Município de Diamante-Pb, termo da Comarca de Itaporanga, realizar o casamento civil dos
nubentes JOÃO ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA e EMANUELA MILENA MIGUEL BARROS. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 952/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 16.05.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, de responder pelo
expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
– Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 953/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANTONIETA
LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA, que ingressou em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/
2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz
titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade
do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de
14.05 a 12.06.2018, responder, pelo expediente da Diretoria do Fórum da Infância e Juventude da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 954/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.089.151;
Dias
Comarca/Vara
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21/05/2018
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
21/05/2018
CABACEIRAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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21/05/2018
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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21/05/2018
AREIA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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21/05/2018
7ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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21/05/2018
SÃO BENTO
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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21/05/2018
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 16 de maio de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 18 de maio de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/05
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
18/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e José Carlos Novaes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
e Lúcia Margarida da Siva Leal
Hailton Geraldo Silva
Francisco de Assis de Lima Araújo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”