TJPB 13/12/2019 -fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019

00146 Processo: 0006943-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se para,no prazo de
05(cinco)dias,apresentar alegacoes finais,por memoriais.
00147 Processo: 0007127-42.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. VITIMA: AILTON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 011310PB
ANDRE LUIZ COSTA GONDIM , 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03 de fevereiro de 2020, as 14:00 horas, neste Juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00148 Processo: 0008159-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CRISTIANNE LACERDA
FRAGOSO PORTELA ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia11 DE FEVEREIRO DE 2020, PELAS 15:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 201/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00149 Processo: 0004649-61.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EVANDRO BARBOSA SANTANA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se advogado
para tomar ciencia de que foi marcado para o dia 15/01/2020as 08 horas, a realizacao do exame de
insanidade mental do acusado, no Instituto de Psiquiatria Forense, Av. Dom Pedro II, 1826 B, nesta.
00150 Processo: 0007402-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO NEY SANTOS
BATISTAREU: RAYANNA DE MELO HENRIQUE ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO , 001369A FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado da re para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2020,as 15:00h,na 3a vara
criminal da capital,no forum criminal da capital.
00151 Processo: 0007719-23.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELLE CARVALHO
COSTA DA PAZ ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Intime-se advogado
para informar o endereço da ré, no prazo de 02(dois) dias.
00152 Processo: 0009817-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVELTO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 220690RJ JEFFTE DE ARAUJO COSTA , 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO. REU: MIKAEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA
LEITE. Despacho: Intime-se audiência designada para o dia 17.12.2019, pelas 15:30hs
00153 Processo: 0011631-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEBORA FERREIRA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: JOSE ANTONIO CONRADO
JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa e o assistente de acusaçao para tomarem cienciada sentenca condenatória contra o réu.
00154 Processo: 0027635-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIZAEL RIBEIRO DA ROCHA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00155 Processo: 0028489-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDI SIMPLICIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seadvogados para apresentarem as razoes do
recurso, no prazo de 08 dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00156 Processo: 0000549-59.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FREIRE COUTINHO
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/02/2020, as 15 horas.
00157 Processo: 0005246-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIA GEANE SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Sentenca: Sentenca absolutoriaABSOLVO a acusada
DENIA GEANE SILVA BEZERRA das acusacoes que lhe foram feitas pela Justica Publica...
00158 Processo: 0007043-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMARE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2020, as 15 horas.
00159 Processo: 0010133-57.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MACIEL GOMES DE FREITAS
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/02/2020, as 15h30min.
00160 Processo: 0011967-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. Despacho:
Intime-seas partes acerca dos documentos acostados, a titulo de diligencias...
00161 Processo: 0012897-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVAL DE MORAIS LIMA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03/02/2020, as 14 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00162 Processo: 0001149-89.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANUZA JEZUINA DA
SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-separa aprsentar as alegações finais no seu prazo legal
00163 Processo: 0009806-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA HELENA FONSECA
CAVALCANTI ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS , 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. REU: ANTONIO AUGUSTO TRAJANO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO
DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se DA
REJEIÇÃO DE AMBOS EMBARGOS SUCESSIVAMENTE OPOSTOS
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00164 Processo: 0000906-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ARAUJO LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00165 Processo: 0001781-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELANE MARIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se desse modo, ouca-se
a defesa da acusada, no prazo de 05(cinco)dias(paragrafo 2º, primeira parte, do art384, do CPP).
00166 Processo: 0002160-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00167 Processo: 0002414-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TARCIO THIAGO DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: 024286PB ROBERTA GAMA SOUZA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00168 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal.
00169 Processo: 0008461-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN VICTOR HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 019343PB JOIL FREITAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 30/01/2020, as 14:30 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00170 Processo: 0005896-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARINALDO FERNANDES
DA SILVAREU: LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017699PB GIOVANI
SEGUNDO SALDANHA MAIA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento da suspensão
condicional do processo.
00171 Processo: 0010467-91.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RHAYAN REGIS CAVALCANTI
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a defesa acerca do pedido indeferido.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 232/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00172 Processo: 0001996-83.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANA DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência do dia 10/
02/20, 14h00, neste Juízo, para oitiva de testemunha.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 232/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0000062-90.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIA BATISTA ADVOGADO:
020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA , 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO. REU:
MONALISA TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA , 019595PB
ESDRAS LEITE DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
04.03.2020, as 17:00 horas
00174 Processo: 0000593-16.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA TEODOSIO
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. REU: LEONARDO DA COSTA ADVOGADO:
021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 19.03.2020, as 17:00 horas

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00175 Processo: 0001012-07.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE ALBUQUERQUE
CHAVES ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 09.03.2020, as 14:30 horas
00176 Processo: 0002153-90.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO LEANDRO BRAZ
FERREIRA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-se da sentença
condenatoria
00177 Processo: 0002713-66.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26.03.2020, as 14:00 horas
00178 Processo: 0002803-74.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. O. S. ADVOGADO:
014576AL DOMINGOS VIEIRA FORMIGA NETO. Despacho: Intime-se da sentença improcedente
00179 Processo: 0003819-68.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 002322PB ANTONIO DE LIMA. Despacho: Intime-se da sentença procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 203/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0004706-79.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GELON PEREIRA AGUIAR
NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seintime o advogado para
apresentar defesa previa, por escrita, no prazo de 10 dias, caso nao apresente, ser-lhe-a nomeado
defensor publico
00181 Processo: 0011916-21.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seintime
o advogado para apresentar alegacoes finais, em memoriais, no prazo de 05 dias
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0034939-13.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-seRenove-se o mandado. INTIME-SE O ADVOGADO DO PROMOVIDO, ATRAVÉS DO ADVOGADO
DO PROMOVIDO, REFERENTE AO ACORDO NOS AUTOS, NA FORMA DA LEI.

CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0000754-08.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012595B ADRIANO LEITE DE
MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório em até 30 (trinta) dias, para
receberos títulos de crédito originais, conforme requerido.
00184 Processo: 0000979-86.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JAIME AMORIM DA SILVAREU: JOANA DARC ELOY BRAYNER ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F.
AIRES. Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento do pedido de fls. 88, em 15 dias,
permanecendo cópias nos autos.
00185 Processo: 0002176-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELINETE GOMES
DE SOUZAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o Banco Bradesco para esclarecer quais valores pretende que lhe sejam
transferidos, pois não identifiquei nenhum aqui nestes autos apto a tanto. Prazo de 15 dias.
00186 Processo: 0004038-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALEXANDRE DE ARAUJO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERALREU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista dos autos, em
até 15 dias.
00187 Processo: 0005954-54.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA MEDEIROSREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se o réu para comprovar o pagamento das custas processuais e para ciência do envio da guia por
e-mail.
00188 Processo: 0007738-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AROLDO DANTAS ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: BAR E RESTAURANTE DO CUSCUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0008459-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JHONATAN MATHEUS DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: RAFAELA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
AUTOR: RAFAELA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
, 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora para vista,
mediante carga, por até 15 dias.
00190 Processo: 0014907-02.2013.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BAR E RESTAURANTE DO
CUSCUZ ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: AROLDO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0041784-37.2017.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: CARLOS ALBERTO DE MIRANDA ADVOGADO: 019604PB REGINA LEMOS PAIVA. REU: IRENE DOS SANTOS MARQUES Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0003916-93.2015.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA
MACAIBA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se o inventariante
para comprovar o recolhimento das custas calculadas,no prazo de 30 dias.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0013959-26.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. L. V. P. P. ADVOGADO:
007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: H. S. P. ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO
VILAR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0001163-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERMESON MATIAS DE LIMA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia de decisao de fls 266/267.
00195 Processo: 0003041-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON ANDRADE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intimesepara tomar ciencia de decisao de fls. 262/263.
00196 Processo: 0012666-45.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEILTON ALVES GOMES
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 08 d Janeiro de 2020, pelas 14 horas, na Sala de Audieniadeste
juizo, audiencia de instrucao de testemunhas da denuncia.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0042647-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEMI BARROS PONTES
ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. VITIMA: MARIA DUPLESSIS BARROS
PONTES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/12/2019, pelas 15h30min,
a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0002251-03.2019.815.0011 - ADOCAO AUTOR: F. C. S. ADVOGADO: 021956PB WELTON C.
VIDAL DE NEGREIROS. Despacho: Intime-sedeferido a guarda provisória, bem como no prazo legal,
emendar a inicial para pugnar a destituição do poder familiar da genitora (biológica)
00199 Processo: 0002323-87.2019.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: S. P. T. ADVOGADO: 019845A
MAYRA NOBREGA BRITO. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls.60/62.
00200 Processo: 0006103-35.2019.815.0011 - ADOCAO AUTOR: N. A. C. ADVOGADO: 020727PB JULIANA
JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00201 Processo: 0006676-73.2019.815.0011 - ADOCAO AUTOR: J. B. B. S. ADVOGADO: 021662PB SARAH DE
LIMA FERREIRA , 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. AUTOR: M. I. N. ADVOGADO: 021662PB
SARAH DE LIMA FERREIRA , 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-sedo
deferimento da guarda provisória.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0008453-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMARA SANDRELLY FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se para
apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.