TJPB 07/04/2021 -fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO Nº
0830678-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOÃO BOSCO LEAL DA NÓBREGA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO Nº
0800313-41.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSUEL DE
SOUZA ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO N.º
0822211-58.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB N.º 23.450A). APELADA: JÚLIA BEZERRA CAVALCANTE. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/
PB N.º 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO N.º
0860759-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ELANLÍGIA
VALENCIO PEDROZA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADA:
CONSTRUTORA TENDA S.A. ADVOGADOS: LEANDRO HENRIQUE MOSÉLIO LIMA (OAB/BA N.º 27.586).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0803061-46.2020.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983, APELADO: FRANCISCO DE ASSIS PINHO SEGUNDO.
ADVOGADO: SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB/PB N.º 20.592).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO N.º
0839775-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CHARLES
NEUQUIMAR RODRIGUES BEZERRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771).
APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
N.º 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0000313-08.2015.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983, APELADO: OLIVEIRA FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO:
NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB N.º 13.220).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0808790-79.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983, APELADO: JOSÉLIO DOS SANTOS. ADVOGADO:
PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA (OAB/PB N.º 13.863-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801773-58.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER APELADO: CÍCERO SILVA DE
AMURIM. ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA (OAB/PB 23.195).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº: 0847822-13.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
Nº 17.314-A). 2º APELANTE: PÂMELLA KELLY FARIAS DE AGUIAR. ADVOGADO(S): RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/PB Nº 15.535). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 190 - – REMESSA
OFICIAL Nº: 0801041-69.2018.8.15.0381. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
PROMOVENTE: EDJANE GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADA(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO (OAB/PB 16.249) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR(ES): RICARDO
SÉRVULO FONSECA DA COSTA (OAB/PB 7.647).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 191 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0800648-47.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. AUTORA:
RAQUEL GOMES DA SILVA. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB Nº 13.694). RÉU: MUNICÍPIO
DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 192 - – REMESSA
OFICIAL Nº: 0801320-55.2018.8.15.0381. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
PROMOVENTE: LUZINALDO RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADA(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 16.249). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR(ES): RICARDO
SÉRVULO FONSECA DA COSTA (OAB/PB 7.647).
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 13/2021 - Vara Unificada da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo Nº. 083585430.2020.8.15.0001. MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO: EUGÊNIO PACELLI DA COSTA.
Intimação da parte executada para ciência da sentença que declarou extinta a Execução Fiscal.
NOTA DE FORO Nº 13/2021 - Vara Unificada da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo Nº 083546897.2020.8.15.0001. MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO: LUIZ MANUEL MEDEIROS COSTA .
Intimação da parte executada para ciência da sentença que declarou extinta a Execução Fiscal.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 36; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb •
11; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 22; Aldaris Dawsley E Silva 007182 - Pb • 36; Athos Oliveira
Soares 017337 - Pb • 58; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 85, 86; Cleofas Ferreira Caju
008882 - Pb • 36; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 4; Edivania Fernandes De Souza 010590
- Pb • 24; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 8; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 88;
Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 11; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 36;
Francisco Claudio De Sousa 008035 - Pb • 7; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 24; Jackes Douglas
Pessoa Lourenco 043791 - Pe • 36; Jailson Bezerra De Andrade 016193 - Rn • 36; Joao Martins De
Oliveira Junior 022573 - Pb • 14; Jonathan Oliveira De Pontes 013190 - Pb • 28; Jose Francisco
Ramalho 008025 - Pb • 69; Jose Osni Nunes 005915 - Pb • 24; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 26;
Josue Guedes Barbosa Neto 005739 - Pb • 23; Lindorval Bernardo Da Silva Neto 044427 - Pe • 36;
Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 21; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 36; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 32; Maria De Lourdes Cardoso 005051 - Pb • 68; Maria Lucineide
De Lacerda Santana 011662 - B • 70; Mario Roberto Barros De Oliveira 009529 - Pb • 68; Marly
Rodrigues Cartaxo 006313 - Pb • 87; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 30; Natanael Gomes
De Arruda 006903 - Pb • 73; Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 27; Paulo Luciano Beserra
010076 - Pb • 31; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 69; Pierryson Gustavo Pereira Henriques
022226 - Pb • 9; Rafael Gomes Caju 019945 - Pb • 36; Rafael Vilhena Coutinho 019947 - Pb • 36;
Raimundo Ferreira Barbosa 006121 - Pb • 25; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 84; Roberto
Julio Da Silva 010649 - Pb • 24, 25; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 85; Ubirata Fernandes De
Souza 011960 - Pb • 13; Vinicius Vale De Oliveira 027073 - Pb • 55
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0003721-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDRESSA KELLY BARROS
MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0002539-55.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0002897-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN FABIANO
GUTIERREZ DA COSTAVITIMA: VIA VENETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0010797-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/AREU: GUTEMBERG AUGUSTO DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 008431PB
CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0008841-37.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINO RAMOS
MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0022924-34.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELIBANEIDE PEREIRA
WANDERLEYREU: RONIERE MACIEL MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0005276-43.2011.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. L. F. F. ADVOGADO:
008035PB FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA. AUTOR: M. H. L. C. ADVOGADO: 008035PB FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0002093-86.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA BEATRIZ BARBOSA
GARCIA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0008353-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CLAUDIA AURELIANO
DE SOUSA ADVOGADO: 022226PB PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0009218-08.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARINA OLIVEIRA DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0009318-70.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LOHANNA LARISSA DA
MASCENA COSTA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO:
LEONARDO DA SOLEDADE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0010852-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMANDA PEREIRA DOS
SANTOS COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0057635-36.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILSON MARCOLINO DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001425-45.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARAKEN BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 022573PB JOAO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: CRISTIANE DA
PENHA SILVA VELASQUEZ ADVOGADO: 022573PB JOAO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR:
MAGNOLIA ELIZANGELA DA PENHA SILVA ADVOGADO: 022573PB JOAO MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0001594-27.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCONI VIRGILIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0002939-62.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WESLEY PEREIRA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0003349-23.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDEMBERG VALERIO DE
BULHOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003564-96.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KALLEY LISYAS JINKINGS
FREIREVITIMA: DENIS DE KACIO JINKINGS FREIREINDICIADO: ALEXSANDRA FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0005434-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO SOUSA DE
ANDRADEVITIMA: RAMIRO IZIDRO DA SILVAVITIMA: MARIA DO SOCORRO DA SILVAVITIMA:
JOSE CARDOSO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0007049-07.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALISSON CLEMENTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0009872-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELO MANUEL
PEREIRA DE SOUSAREU: JOSE MATHEUS SOUTO GUIMARAES ADVOGADO: 021017PB LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0035648-24.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. R. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0001118-07.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: GERALDO FARIAS DOMINGUES
ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. REU: ESPOLIO DE VAMBERTO DO
NASCIMENTO SOUZAREU: ANGELA MARIA MIRANDA BRITO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000392-43.2002.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: ROSA ANDRADE DA PAIXAO ADVOGADO:
002273PB GENTIL LIRA BARRETO , 005915PB JOSE OSNI NUNES , 010590PB EDIVANIA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ISAIAS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO , 010649PB
ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001545-48.2001.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: ISAIAS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:
006121PB RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: ALICE
VIEIRA CARNEIRO ADVOGADO: 006121PB RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).