TJPB 16/04/2021 -fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
14
Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 9º Apelante: LUIZ TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus Lacerda
Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 10º Apelante: ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mateus
Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares e
não conhecido o quarto apelo, à unanimidade. Nó mérito, após o voto do relator, negando provimento ao
apelo, acompanhado do revisor, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida, designando julgamento para
o dia 20.04.2021. Fez sustentação oral o Adv. Taciano Fontes”. Julgado: “Julgamento previsto para a
Sessão de 20.04.2021”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito
da Silva, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a
presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2021. Desembargador João
Benedito da Silva. Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL - NOTA DE FORO Nº 03/21 - Nº DO PROCESSO: 0000216-51.2018.8.15.2001
- RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) - POLO ATIVO: MARIA DE FÁTIMA FRAZÃO PACHA - POLO PASSIVO:
ESTEFANIA FRAZÃO DOURADO – DESPACHO: Intime-se a requerente para, em 05 (cinco) dias, dizer se
ainda possui interesse no andamento do feito e, em caso positivo, que requeira o que de direito, nos termos
do art. 2º da Portaria 002/2018 constante nos autos.
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 17/2021 – Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo No.
0020792-75.2005.8.15.0011. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADO(A): METALURGICA E
CONSTRUTURA HERMANO LTDA. Intime-se a parte executada para ciência da sentença de ID nº 41684634
do seguinte teor: “Por todo o exposto, nos termos do art. 40, §4º, da LEF c/c art. 174 do CTN, reconheço,
de ofício, a prescrição intercorrente e, em consequência, declaro extinta a presente execução, nos termos
do art. 924, V, do NCPC c/c o art. 1.º da LEF”.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/04/2021
Processo: 0000076-98.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De
Instrumento - Tempestividade Agravante: Cartório Carlos Trigueiro-Servico, Notarial E Registral De Imóveis,
Advogado: Bruno Campos Lira, Joao Brito De Gois Filho, Agravado: Juizo Da 7a. Vara De Patos, Processo:
0000079-53.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Of.N.116/2021-Juizo Da 3a., Vara/
Familia/C.Grande,Solicitando Pagamento De Ho-, Norarios Periciais A Perita Mauridete Grangeiro De,
Barros,Por Pericia Realizada No Proc.0824755-97.20, 19.815.0001,Movido Por Flavia Jaiane Mendes JustiNo,
Em Face De Alex Da Silva., (ERA Adm 2021044179)., Processo: 0000080-38.2021.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Recurso Administrativo - Processo Administrativo
Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Subseção Da Oab -PATOS, Advogado: Lucas Alves De Vasconcelos,
Recorrido: Carlos Gustavo Guimarães Albergaria, Barreto, Juiz De Direito Titular Da, Comarca De Teixeira,
Processo: 0000081-23.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Antonio Augusto
De Brito Guerra Galvao, Advogado: Jaksson Arlysson S.Santana De Jesus, Recorrido: Corregedoria Geral
De Justica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 83; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb •
24; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 64; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 28, 29,
30, 31, 32, 36, 37; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 27, 33, 34, 35, 38; Alysson
Linhares Pereira De Melo 017547 - Pb • 65; Ana Paula Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 19; Anna Tamara
Duarte Mariano 019984 - Pb • 87; Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 48; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911 - Pb • 25; Arally Da Silva Pontes 021319 - Pb • 81; Arthur Nunes Alves 014448 - Pb • 90;
Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 62; Bruno De Sousa Lira 023575 - Pb • 60; Carlos Roberto Da
Costa Macedo Filh 024852 - Pb • 23; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 51; Clovis
Lugokenski 039983 - Rs • 50; Deraldino Alves De Araujo Filho 018950 - Ba • 94; Djonierison Jose F.De
Franca 008885 - Pb • 63; Elane Chesman De Albuquerque 023979 - Pb • 22; Elibia Afonso De Sousa
012587 - Pb • 25; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 44; Giovanna Paola Batista De Britto Ly
015785 - Pb • 96; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 26; Helionora De Araujo Abiahy
006009 - Pb • 89, 94; Janson De Lima Farias 018811 - Pb • 78; Jocieno Da Silva Lins 022564 - Pb • 87;
Jose Assimario Pinto 002091 - Pb • 59; Jose Gomes Do Amaral Neto 032691 - Pe • 99; Jose Goncalves
Rolim 008725 - Pb • 49; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 62; Josedeo Saraiva De
Souza 010376 - Pb • 95, 99; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 42; Marcelo Lapenda De Arruda
027544 - Pe • 46; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 24; Maria Auxiliadora Cabral
008141 - Pb • 61; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 40; Miguel Rodrigues Da Silva
015933 - B • 97; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 96; Mozeneide Vieira Lopes 006461 - Pb • 80;
Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 98; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 86; Nivaldo
Gabriel Ribeiro Junior 017618 - Pb • 45; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 99; Odon
Dantas Bezerra Cavalcanti 018000 - Pb • 99; Rafael Soares Sitonio Trigueiro 021916 - Pb • 70; Rinaldo
Cirilo Costa 018349 - Pb • 78; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 49; Sheila Taruza Dos S
Vasconcelos 007238 - Pb • 97; Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha 012854 - Pb • 50; Thiago Barbosa
Trajano 024678 - Pb • 78; Valmir Lima De Souza 003750 - Pb • 59; Vicente De Paula Laudelino Silva
008538 - Pb • 51; Victor De Farias Lima 027876 - Pb • 80; Vitor Cavalcante De Sousa Valerio 015027 Pb • 24; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 79
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0005380-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. B. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0002063-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UNIAO EMPRESARIAL C
A S S LTDAINDICIADO: JOSENILDO OLIVEIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00003 Processo: 0002153-59.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ERNANDO JERONIMO
COSTAVITIMA: NATANAEL GRACIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0002853-69.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDA GABRIELA
DANTAS DE CARVALHOVITIMA: ELIZABETH GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0003003-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO ITAUVITIMA:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALINDICIADO: CICERA EDNA DA SILVAINDICIADO:
SAFIRA PEDROSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0006863-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UMBELINO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0012883-66.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL PORFIRIO
TORRESVITIMA: LUCAS SANTOS TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0017633-19.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO FERREIRA
VALENTIMVITIMA: MARIA IVONEIDE DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0006457-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERT MATHEUS BATISTA
SILVA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0009470-11.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO LUIZ CAMPELO
DACONTIREU: FLAVIO RICARDO CAMPELO DACONTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0028855-47.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
GIUZETTE LINS DE ALMEIDA LIRAREU: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0034267-56.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HOSPITAL SAO VICENTE DE
PAULOVITIMA: PALMIRA MARIA DA CONCICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0004047-36.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO EUGENIO DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007868-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALOISIO DA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0009244-74.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GUSTAVO GUSMAO PATRICIO
DE SOUSAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0009999-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINTON ROCHA DA
SILVAVITIMA: ISRAEL NYCOLLAS FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00017 Processo: 0013739-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO SANTANDER
SAREU: IGOR LIMA FERNANDESREU: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0020881-90.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVID LUCAS
SILVAINDICIADO: RHAYAN IGOR PONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000109-67.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO ROBERTO DE MELO
NUNES ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. INDICIADO: LENILSON BASILIO
DA SILVA ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. INDICIADO: ANDRE
GERONIMO DE LIMAINDICIADO: ERMESSON DAVID DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0002419-85.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIELSON FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002430-41.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO DE MIRANDA
GALVAO JUNIORREU: DIEGO DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003168-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: QUEZIA RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0005858-65.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA GOMES
BEZERRA ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0013415-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO , 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0008263-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO LUIZ DE MELO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0021161-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FERREIRA
DE BRITO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0001545-20.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. V.
M. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001551-27.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. K. L. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001664-78.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. R. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0003622-36.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. W. F. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0005448-97.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. P. M.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0005504-33.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: H. A.
R. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00033 Processo: 0005677-57.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. B.
L. L. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0005730-38.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. A.
S. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0008809-25.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. V.
C. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o