TJPB 16/04/2021 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0009380-93.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. F. L. C.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0009490-92.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: M. M. F. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0041064-70.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M.
S. N. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0002729-11.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDERSON LAURSENAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0007982-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO VASCONCELOS
TOME ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00041 Processo: 0001574-30.2007.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO RODRIGUES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00042 Processo: 0000161-26.1995.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVALDO NEVES TENORIO
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000215-15.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO DOS SANTOS
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000221-66.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON CARNEIRO DE
MESQUITA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000515-16.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO JOSE BARBOSA
ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL
RIBEIRO JUNIOR. VITIMA: EZEQUIEL JOSE BARBOSA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000529-44.2009.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS ROSENDO SOARES
ADVOGADO: 027544PE MARCELO LAPENDA DE ARRUDA. VITIMA: WALFRIDO ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000723-34.2015.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
G. F.VITIMA: J. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000980-69.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00049 Processo: 0002037-50.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERO GOMES DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008725PB JOSE GONCALVES
ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0142160-68.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVEIRA GARCIA
ADVOGADO: 039983RS CLOVIS LUGOKENSKI , 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000586-90.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON ALVES
FERREIRA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO
DE SANTA INES ADVOGADO: 008538PB VICENTE DE PAULA LAUDELINO SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0001302-67.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERCULES ALEXANDRE
DORANDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00053 Processo: 0000682-20.2018.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001104-92.2018.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001508-80.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: EDUARDO CARNEIRO DE BRITOINDICIADO: DANIEL GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000142-68.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIANE MOREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15
00057 Processo: 0000152-15.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL ROSENDO DE
LIMATEST. PRECATORIA: CABO DARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001662-97.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAILTON ROGERIO
BEZERRA DE OLIVEIRAVITIMA: JACIELMA BARBOSA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000048-77.1989.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003750PB VALMIR LIMA DE SOUZA , 002091PB JOSE ASSIMARIO
PINTO. Despacho: Intime-se PARA TER VISTA DOS AUTOS E REQUERER O QUE DE DIREITO.
PRAZO DE 15 DIAS.
6A. VARA DE PATOS NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0003035-07.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAMON ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 023575PB BRUNO DE SOUSA LIRA. REU: RAFAEL SOARES ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0009115-89.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DE ALMEIDA
NOBREGA ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: PEDRO PALMEIRA DE
ARAUJOREU: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0005493-12.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
TEIXEIRA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000489-62.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUTA PATRICIA LOPES
FORMIGA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002622-77.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADVANILSON GADELHA
ALVES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0002325-14.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 017547PB ALYSSON LINHARES PEREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002471-74.2020.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0000019-67.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS GOMES DO
AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000024-84.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAM DE LIMA
BARBOSAINDICIADO: LUCIANO TEIXEIRA DE SOUSAINDICIADO: TALISSOM MARTINS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000102-49.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELLINGTON AMAZONAS
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000103-97.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA FLAVIA DA
SILVAINDICIADO: MARIA JOSE MENDES DE AQUINO ADVOGADO: 021916PB RAFAEL SOARES
SITONIO TRIGUEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000222-05.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AIRTON MARCULANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000297-64.1998.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALVES
CANDIDOVITIMA: JOSE DE SOUZA CLAUDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000826-44.2002.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINEIDE BARROS DOS
SANTOSREU: JOSINEIDE DA SILVAVITIMA: MARIA JOSELIA DA CUNHA FIGUEIREDOVITIMA:
ROBERTO RIBEIRO SILVA VELOSOVITIMA: VALTER LEVITA MOURAVITIMA: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA FERNANDESREU: JUSCELINO PEREIRA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000974-25.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. N. S.REPRESENTADO: J.
L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001002-37.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIONISIO MENDES DE
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001117-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001837-54.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000737-33.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAURICIO BATISTA DA
SILVAREU: JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVAREU: FABIO DA SILVA CAETANO ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LEONILDO JONAS DE MELO SOUZA ADVOGADO:
018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001260-79.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL MARCOS PEREIRA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002014-65.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAKSON SANTIAGO SOUTO
ADVOGADO: 006461PB MOZENEIDE VIEIRA LOPES , 027876PB VICTOR DE FARIAS LIMA.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento, vistas pelo prazo de dez dias.
00081 Processo: 0006257-47.2012.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VALDILEIDE MARIA DOS
SANTOSREU: WASHIGTON LUIZ ESTEVAO DOS SANTOS ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA
SILVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000265-32.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ROBERTO DA