TJSP 13/07/2009 -fl. 1856 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 510
1856
602.01.2008.015267-3/000000-000 - nº ordem 636/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X ALESSANDRA DE FATIMA GODOY - Fls. 35: Vistos, etc.. Posto isto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito,
com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Indevidos honorários advocatícios na
espécie. P.R.I.C. Após, arquivem-se. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
602.01.2008.017000-4/000000-000 - nº ordem 713/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISOCOAT TINTAS E
VERNIZES LTDA X COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ CPFL - Fls. 231/235 - Sentença nº 1420/2009 registrada em
06/07/2009 no livro nº 372 às Fls. 41/45: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a inicial proposta por ISOCOAT TINTAS
E VERNIZES LTDA., em face de CPFL - COMPANHIA PIRATINGA DE FORÇA E LUZ, para DETERMINAR que a requerida
cumpra o contrato de fornecimento de energia especial extraordinária, em especial quanto a aplicação da tarifa no horário de
ponta, até o termo final em abril de 2008, com prorrogação, em igualdade de condições a outras empresas beneficiadas, até 31
de dezembro de 2008, com restituição dos valores pagos a mais caso não tenha sido observado o valor reduzida da tarifa no
período, e extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência
condeno a requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e, honorários advocatícios que fixo em 15% do valor
atualizado da causa. P.R.I. CUMPRA-SE. Sorocaba, 30 de junho de 2009. Valor de Preparo: R$ 79,25, GARE - sob o código
230-6. Porte de Remessa e Retorno: R$ 24.17. - ADV RENATO MARCON OAB/SP 222982 - ADV FRANCIS TED FERNANDES
OAB/SP 208099
602.01.2008.018197-6/000000-000 - nº ordem 777/2008 - Declaratória (em geral) - ARNALDO BENTO DA SILVA X
BANCO SANTANDER S/A - Sentença nº 1385/2009 registrada em 03/07/2009 no livro nº 371 às Fls. 289: Fls. 85: Vistos,
etc.. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido formulado nestes autos e, em
conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inc. I, do CPC. Defiro o pedido de levantamento em favor
do autor, expedindo-se a guia. Custas na forma da lei. P.R.Int. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV SONIA CRISTINA FARIA
OAB/SP 219243 - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650
602.01.2008.018609-1/000000-000 - nº ordem 801/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - NAIR LEITE MARTINS E
OUTROS X JURANDIR FERREIRA DOS SANTOS - “Tendo em vista a informação da entrega das chaves, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int..”. - ADV LILIANE GAZZOLA FAUS OAB/SP 87289 - ADV JOAO FERNANDO CORTEZ OAB/SP
152009 - ADV VERA LUCIA RIBEIRO OAB/SP 65597
602.01.2008.019083-2/000000-000 - nº ordem 816/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL C/C
REINTEGRACAO DE POSSE - COOPERATIVA HABITACIONAL VILLA DORA X ELIZANI ROSA RODRIGUES DOS SANTOS
E OUTROS - Fls. 133/134 - Sentença nº 1409/2009 registrada em 06/07/2009 no livro nº 372 às Fls. 19/20: Assim, ACOLHO
PARCIALMENTE os Embargos de Declaração para determinar a expedição de alvará ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de
Sorocaba, para averbação da rescisão do contrato, consolidando-se a propriedade na matrícula do imóvel em nome da autora
Cooperativa Habitacional Villa Dora. P.R.I. CUMPRA-SE. Sorocaba, 29 de junho de 2009. - ADV REGIANE COIMBRA MUNIZ DE
GOES CAVALCANTI OAB/SP 108852 - ADV ANTONIO CARLOS DE SANT’ANNA OAB/SP 81800
602.01.2008.023257-5/000000-000 - nº ordem 983/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Reintegração de Posse CIA ITAULEASING ARREND. MERCANTIL X PAULO ALEXANDRE FERREIRA LIMA - Sentença nº 1386/2009 registrada em
03/07/2009 no livro nº 371 às Fls. 290: Fls. 38: Vistos, etc.. Posto isto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pelo exeqüente. Indevidos honorários advocatícios na
espécie. P.R.I.C. Após, arquivem-se. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
602.01.2008.023606-2/000000-000 - nº ordem 997/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - LOURDES TRUBILIANO E
OUTROS X ADILSOM TEIXEIRA PRESTES - Sentença nº 1388/2009 registrada em 03/07/2009 no livro nº 371 às Fls. 292: Fls.
37: Vistos, etc.. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos
e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 269, III, do CPC. Homologo, ainda, a renúncia do prazo
recursal formulado pelas partes, certificando-se desde logo o trânsito em julgado desta decisão. Eventuais custas em aberto
serão pagas pelo réu, conforme acordo. P.R.Int. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA
OAB/SP 222710
602.01.2008.029432-6/000000-000 - nº ordem 1285/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CS FERRAMENTAS LTDA X
CLAUFEM INDUSTRIA DE FERRAMENTAS MAQUINAS E PECAS LTDA ME - Sentença nº 1407/2009 registrada em 06/07/2009
no livro nº 372 às Fls. 16: Fls. 52: Vistos, etc.. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
pedido formulado nestes autos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inc. I, do CPC.
Defiro o pedido de levantamento, expedindo-se a guia. Custas na forma da lei. P.R.Int. e, oportunamente, arquivem-se - ADV
FÁBIO RAMOS NOGUEIRA OAB/SP 164160
602.01.2008.030804-6/000000-000 - nº ordem 1356/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - IVO ALBERTO
CAMARGO X ANTONIO R FIGUEIREDO E OUTROS - Sentença nº 1256/2009 registrada em 25/06/2009 no livro nº 370 às
Fls. 35: Fls. 78: Vistos, etc.. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido formulado
nestes autos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inc. I, do CPC. Custas na forma
da lei. P.R.Int. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI OAB/SP 172852 - ADV ANTONIO R
FIGUEIREDO OAB/SP 36258
602.01.2008.031787-4/000000-000 - nº ordem 1401/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - NEVES PIRES PARTICIPACOES
IMOBILIARIAS LTDA X PABLO ROBERTO CAMPOS MARTINS - Sentença nº 1413/2009 registrada em 06/07/2009 no livro nº
372 às Fls. 26: Fls. 50: Vistos, etc.. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido
formulado nestes autos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inc. I, do CPC. Custas na
forma da lei. P.R.Int. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV JORGE LUIZ CRUZ OAB/SP 128155
602.01.2008.037206-2/000000-000 - nº ordem 1632/2008 - Ação Monitória - COMERCIO DE PAPEIS LEMES LTDA X
HENRIQUE GOMES GONZALES - ME - Fls. 48/51 - Sentença nº 1370/2009 registrada em 03/07/2009 no livro nº 371 às Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º