TJSP 14/04/2011 -fl. 1690 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 933
1690
fls. 21/23 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do art. 269, inciso III do CPC, declaro extinta a presente
ação de Reintegração de Posse proposta por BFB LEASING S/A em face de FÁTIMA ALVES GUSMÃO DA SILVA. Oficie-se ao
Serasa e SCPC. Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos fazendo-se as devidas anotações e
comunicações. PRIC Cord. d.s. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES Juiz de Direito - ADV ROBERTO LUIS ALVES OAB/SP
129855
146.01.2011.000192-0/000000-000 - nº ordem 93/2011 - Alimentos (Ordinário) - G. B. V. X R. V. - providencie o patrono do
autor a retirada do ofício expedido a empregadora - ADV JOAQUIM DUTRA FURTADO FILHO OAB/SP 284741
146.01.2011.000243-0/000000-000 - nº ordem 108/2011 - Possessórias em geral - BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X LEIRSON FRAEU RAGONEZI - Proc. nº 108/11 Vistos Petição de fls. 23/24 e 75: não há notícia da concessão
de tutela antecipada na ação mencionada. Deste modo, ausente motivo para concessão da liminar concedida. Até porque a
promoção da ação revisional na significa certeza da incorreção dos valores cobrados. No mais, aguarde-se a citação. Int. Nada
mais, Cord., d. s.. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES Juiz de Direito - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP
99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA
OAB/SP 268862 - ADV ALESSANDRA CASTELUCCI OAB/SP 210145
146.01.2011.000276-9/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Regulamentação de Visitas - S. D. B. X E. P. D. S. - Fls. 10 - Proc.
n.º 117/11 VISTOS. Indefiro, por ora, a tutela antecipada, até estudo social na residência das partes, o que determino seja feito,
no prazo de trinta dias. Sem prejuízo, cite-se para os termos da ação. Declarada a hipossuficiência (folhas 06), concedo ao
autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Int. Cord., d.s. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES - Juiz de Direito
- - ADV ANA FLAVIA RAMAZOTTI OAB/SP 142151 - ADV ANDRESA MINATEL OAB/SP 168120
146.01.2011.000292-5/000000-000 - nº ordem 123/2011 - Execução de Alimentos - I. R. P. E OUTROS X S. P. - Fls. 21 Proc. n.º 123/2011 VISTOS. 1. Cite-se o devedor para que efetue o pagamento da quantia indicada a folhas 03, bem como das
parcelas vincendas, no prazo de 03 dias, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil,
nos termos do artigo 733, § 1º e 290, ambos do C.P.C. 2. Ante a provisão de folhas 05, concedo aos exeqüentes os benefícios
da Assistência Judiciária. 3. Intime-se o executado para, no mesmo prazo, apresentar cópia de sua Carteira de Trabalho e
Previdência Social. 4. Int. Cord., d.s. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES - Juiz de Direito - - ADV CHRISTIAN BIANCO DE
CARVALHO OAB/SP 237226
146.01.2011.000298-1/000000-000 - nº ordem 126/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO ALVES DE OLIVEIRA
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 40 - Proc. n.º 126/2001 VISTOS. 1. O pedido de tutela antecipada
deve ser indeferido, porquanto ausentes requisitos para sua concessão, ou seja, o autor não demonstrou documentalmente sua
condição de segurado e a incapacidade para o trabalho. Insta consignar que os atestados carreados aos autos referem-se a
guias de consultas e prescrições de medicamentos. 2. Juntada declaração de pobreza, necessária a concessão dos benefícios
da assistência judiciária ao autor Sergio Alves de Oliveira. Proceda a serventia, às anotações de praxe. 3. Depreque-se a
citação da instituição-ré. 4. Com a juntada de contestação, vista ao autor, para oferecimento da réplica, caso queira. Int. Cord.,
d.s. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES - Juiz de Direito - DATA Aos______de_______________de 2011, recebi estes autos
em cartório. Eu_________________________ Escrevente, subscrevi. - ADV SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES OAB/SP
54459 - ADV EDMARA MARQUES OAB/SP 283347
146.01.2011.000306-8/000000-000 - nº ordem 132/2011 - Interdição - VANTUIL MOREIRA DA SILVA X WANDERLEIA
TEIXEIRA MOREIRA DA SILVA - Fls. 26 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o pedido de gratuidade não foi analisado. Cord., 25
de março de 2011. Proc. nº 132/2011 VISTOS Juntada declaração de hipossuficiência (folhas 12)e sendo o autor trabalhador em
serviços gerais, concedo a gratuidade nos autos. Anote-se. Int. Cord. d.s. (PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO AUTOR
EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR TERMO DE CURADOR PROVISÓRIO) MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES - Juiz de
Direito - - ADV DIRCEU CORDEIRO JUNIOR OAB/SP 280928
146.01.2011.000314-6/000000-000 - nº ordem 138/2011 - Arrolamento - MARIA APARECIDA MARQUES E OUTROS X
MARIA MADALENA MARQUES E OUTROS - Fls. 51 - Processo nº 138/2011 Vistos. Nomeio para inventariante a Sra. Maria
Aparecida Marques, independente de compromisso. Retifique a inventariante, no prazo de trinta dias, o nome do herdeiro Luiz
Antonio. No mesmo prazo, apresente o protocolo administrativo perante o Posto Fiscal, com o recolhimento do imposto causa
mortis ou requerimento de isenção, conforme o caso. Int. Cordeirópolis, d.s. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES Juiz de
Direito - ADV MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 143220
146.01.2011.000334-3/000000-000 - nº ordem 144/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VILSON APARECIDO SILVA
X UNIMED LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - J. aos autos. Concedo o prazo de três dias para juntada da
avaliação do médico da Unimed. E, com a juntada ou nõ da avaliação, conclusos para decisão. Cord., 12/04/2011 - ADV
ANDRESA MINATEL OAB/SP 168120 - ADV NOEDY DE CASTRO MELLO OAB/SP 27500 - ADV DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO OAB/SP 212923
146.01.2011.000334-3/000000-000 - nº ordem 144/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VILSON APARECIDO SILVA
X UNIMED LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Concedo o prazo de cinco dias para que a ré Unimed apresente
os exames e avaliação do médico e data para cirurgia, sob pena de ser imposta a obrigação de ser realizada a cirurgia no
hospital indicado pelo autor, às suas expensas - ADV ANDRESA MINATEL OAB/SP 168120 - ADV NOEDY DE CASTRO MELLO
OAB/SP 27500 - ADV DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO OAB/SP 212923
146.01.2011.000338-4/000000-000 - nº ordem 146/2011 - Busca e Apreensão de Menores - C. A. B. X C. - manifeste-se o
autor sobre o prosseguimento do feito - ADV JOAQUIM DUTRA FURTADO FILHO OAB/SP 284741 - ADV JULIANA IVERSEN
OAB/SP 303204
146.01.2011.000326-5/000000-000 - nº ordem 147/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA GONÇALVES
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 19 - Proc. n.º 147/11 VISTOS. 1. O pedido de tutela
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