TJSP 20/07/2012 -fl. 922 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1228
922
240 - 0022521-13.2004.8.26.0223 (990.08.159342-4) - Apelação - Guarujá - Relator Camilo Léllis - Revisor Martins Pinto
- Apelante: Gilberto Ramos de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo
Vaz (OAB: 210309/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 265) - Advogado: Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 265)
60 - 0022604-86.2009.8.26.0309 (990.09.245791-8) - Apelação - Jundiaí - Relator Louri Barbiero - Revisor Martins Pinto
- Apelante: Diego Bernadelli Davini - Apelante: Kaue Silvestre Bonaldoi - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Angelo Aparecido Goncalves (OAB: 102005/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58) - Advogada: Francis
Maria Barbin Torelli (OAB: 135853/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) - Advogada: Paola Corradin (OAB: 149326/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 79)
165 - 0023972-02.2006.8.26.0224 (990.08.136021-7) - Apelação - Guarulhos - Relator Camilo Léllis - Revisor Louri
Barbiero - Apelante: Anderson Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 111) - Advogado: Marco Aurelio
Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 111)
352 - 0024221-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Impetrante: Virginia
Sanches Rodrigues Caldas Catelan - Paciente: Janete Augusta de Oliveira - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues
Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
251 - 0024557-67.2001.8.26.0050 (990.09.047207-3) - Apelação - São Paulo - Relator Amado de Faria - Apelante:
Willian José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mailane Ramos dos Santos
Rodrigues de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público) (Fls: 78)
16 - 0025086-06.2006.8.26.0602 (990.10.344089-7) - Apelação - Sorocaba - Relator Camilo Léllis - Revisor Martins
Pinto - Apelante: Alexandre da Costa Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP)
145 - 0025260-48.2007.8.26.0224 (990.09.102342-6) - Apelação - Guarulhos - Relator Louri Barbiero - Revisor Amado
de Faria - Apelante: William do Nascimento Ferreira - Apelante: Claudio Donizeti Albernaz Junior - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Fernandes Lira (OAB: 214377/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 08-ap)
- Advogado: Ariovaldo dos Santos (OAB: 193694/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 219)
370 - 0025311-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Martins Pinto - Impetrante: Ricardo Tadeu
Illipronti - Paciente: Antonio Passos da Silva - Advogado: Ricardo Tadeu Illipronti (OAB: 113609/SP)
128 - 0025562-12.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco Antônio Cogan Apelante: Douglas Conceição das Virgens - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO
VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) (Fls: 91)
187 - 0025742-96.2007.8.26.0320 (990.09.097933-0) - Apelação - Limeira - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Moreira da Silva - Apelante: Abel de Jesus Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Muniz Filho (OAB: 156108/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 124)
378 - 0026390-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Impetrante: Antonio Vallilo
Netto - Paciente: Edilson Borges Nogueira - Advogado: Antonio Vallilo Netto (OAB: 67975/SP)
226 - 0026739-64.2010.8.26.0000 (990.10.026739-6) - Apelação - Santa Isabel - Relator Louri Barbiero - Revisor Martins
Pinto - Apelante: Fernando Jose de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Silva
de Souza (OAB: 236890/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 255)
121 - 0026823-22.2004.8.26.0050 (993.08.022588-5) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apte/Apdo: Alexandre da Silva - Apte/Apdo: Lucas Barbosa de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público
- Advogado: André Luiz Bicalho Ferreira (OAB: 254985/SP) (Fls: 378) - Advogado: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB:
227861/SP) - Advogado: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) - Advogado: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB:
227861/SP)
231 - 0026896-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Martins Pinto - Impetrante: Cezar Henrique
Martins Gonçalves - Paciente: Douglas Pozatti - Advogado: Cezar Henrique Martins Gonçalves (OAB: 294901/SP)
129 - 0027432-97.2007.8.26.0050 (990.08.146922-7) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Amado de
Faria - Apelante: Rogério Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado
Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
6 - 0027672-86.2007.8.26.0050 (990.08.089845-0) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Martins
Pinto - Apelante: Alceu Luis Pano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Celso
Caetano (OAB: 83426/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 56) - Advogado: Adriana Aparecida da Silva (OAB: 30707/PR)
(Defensor Constituído) (Fls: 56)
40 - 0028164-87.2001.8.26.0309 (990.10.028055-4) - Apelação - Jundiaí - Relator Louri Barbiero - Revisor Martins
Pinto - Apelante: Marcos Paulo Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rui
Carlos do Prado (OAB: 78702/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 150)
15 - 0028532-53.2008.8.26.0050 (990.08.146567-1) - Apelação - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Revisor Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º