TJSP 26/09/2012 -fl. 1257 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1275
1257
Sálvio de Figueiredo). Pelo exposto, nego provimento aos embargos declaratórios interpostos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. ADV RITA DE CASSIA BARBOSA OAB/SP 123701
347.01.2002.006208-0/000000-000 - nº ordem 961/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
(INSS) X AUTO POSTO DE SERVICOS DAMIANI LTDA E OUTROS - Fls. 222 - Vistos, etc. Devidamente processado o pedido
de penhora on-line, conforme minutas juntadas - bloqueada a quantia de R$ 567,72 - ordenada a transferência ao Juízo.
Renovem-se os procedimentos. Int. - ADV LUCIMARA GOMIERO FANTONI GRANDE OAB/SP 165847 - ADV ARTHUR DE
ARRUDA CAMPOS OAB/SP 145204
347.01.2003.002604-4/000000-000 - nº ordem 2/2003 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
X LAGOA DOURADA S/A ALCOOL E DERIVADOS E OUTROS - Vistos, etc. Em face da informação e cálculos apresentados
pela Contadoria Judicial, fls. 330/333, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias. Defiro a extração das cópias necessárias.
Int.. - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV
SONIA COIMBRA OAB/SP 85931 - ADV ANTONIO CIBRA DONATO OAB/SP 64884 - ADV PAULO CHECOLI OAB/SP 39156 ADV CRISTIANE MARCON POLETTO OAB/SP 156196
347.01.2004.001171-1/000000-000 - nº ordem 31/2004 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X
WORLDFER COM DE FER INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Fls. 91 - Sentença nº 986/2012 registrada em 14/09/2012 no livro
nº 188 às Fls. 37: Ante o requerimento da exeqüente e documentos de fls. 87/90, destes autos de EXECUÇÃO FISCAL promovida
pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de WORLDFER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA,
FLÁVIO EDUARDO DA COSTA E LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, julgo EXTINTO o presente feito bem como os apensos
(036/04 e 055/04), com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a juntada de
cópia da presente decisão nos autos em apensos. Com o trânsito em julgado, e verificada a inexistência de custas processuais
em aberto, cumpra-se o provimento 17/82 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV
PAULO HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127159 - ADV CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI OAB/SP 138629
347.01.2004.004125-0/000000-000 - nº ordem 77/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
(INSS) X METALBAM COMERCIAL LTDA ME E OUTROS - Fls. 138 - Vistos, etc. Em face do requerimento formulado pela
exequente, fls. 99/100, e documentos constantes de fls. 101/137, manifestem-se os executados, por seu patrono, no prazo de
dez dias. Int.. - ADV APPIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 154113
347.01.2004.005026-4/000000-000 - nº ordem 104/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATAO X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO SA - Fls. 160 - Vistos, etc. Deverá a exequente providenciar a retirada do mandado
de levantamento expedido nos autos. Após, aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de trinta dias. Decorridos
e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV LILIAN COQUI OAB/SP 152476 ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
347.01.2005.005910-3/000000-000 - nº ordem 15/2005 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X WORLDFER COM DE FER INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Fls. 79 - Sentença
nº 998/2012 registrada em 17/09/2012 no livro nº 188 às Fls. 56: Ante o requerimento da exeqüente e documento de fls. 77/78,
destes autos de EXECUÇÃO FISCAL promovida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de WORLDFER COM.
DE FER. INDUSTRIAIS LTDA., PAULO SERGIO NOGUEIRA, LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES E FLÁVIO EDUARDO DA
COSTA, julgo EXTINTO os presentes autos com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, e verificada a inexistência de custas processuais em aberto, cumpra-se o provimento 17/82 da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI OAB/SP 138629
347.01.2007.001096-2/000000-000 - nº ordem 11/2007 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO X ADAUTO APARECIDO SCARDOELLI - Fls. 75 - Sentença nº 813/2012 registrada em 03/08/2012 no
livro nº 187 às Fls. 38: Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que contendem as partes supra mencionadas. Diante do pagamento
do débito e requerimento expresso da exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Libere-se em favor do executado o depósito judicial de fls. 53, expedindo-se o competente
mandado de levantamento. Inutilize-se aquele anteriormente expedido. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se
os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV PAULO HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127159 - ADV
LUIZ FRANCISCO FERNANDES OAB/SP 37236
347.01.2007.001182-2/000000-000 - nº ordem 21/2007 - (apensado ao processo 347.01.2006.007587-9/000000-000 - nº
ordem 234/2006) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - CITROVITA INDUSTRIAL
E COMERCIAL LTDA X UNIAO FEDERAL - Fls. 652 - Fls. 644/649 e 651: dê-se ciência às partes, aguardando-se, no mais, a
intimação da embargada para que apresente suas contrarrazões. Int. - ADV PAULO AYRES BARRETO OAB/SP 80600 - ADV
CARLA DE LOURDES GONCALVES OAB/SP 137881
347.01.2009.001243-1/000000-000 - nº ordem 19/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X HEROI INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDA - Fls. 36 - Cumpra-se conforme
determinado a fls. 86 dos autos de embargos à execução. Após, à realização da penhora on line (débito informado a fls. 35).
Oportunamente, em sendo frutífera a diligência, deliberar-se-á a respeito do levantamento da penhora já efetivada nos autos.
Int.. - ADV CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI OAB/SP 78455 - ADV MARCO WILD OAB/SP 188771 - ADV LUÍS GUSTAVO
NARDEZ BÔA VISTA OAB/SP 184759
347.01.2009.001792-0/000000-000 - nº ordem 30/2009 - (apensado ao processo 347.01.2007.500018-0/000000-000 - nº
ordem 153/2007) - Embargos à Execução - ODNE ANTONIO BAMBOZZI X PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO - Fls. 44 Vistos, etc. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Façam-se as
devidas e necessárias anotações. Int.. - ADV ODNE ANTONIO BAMBOZZI OAB/SP 175765
347.01.2009.002851-2/000000-000 - nº ordem 43/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º