TJSP 23/07/2013 -fl. 1618 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1460
1618
o prazo para sua apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. - ADV ISIDORO PEDRO AVI
OAB/SP 140426 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0006229-79.2011.8.26.0619 (619.01.2011.006229-0/000000-000) Nº Ordem: 001637/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JOÃO LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99 - Vistos. Fls.
95/98: CITE-SE a autarquia nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil. - ADV MARIANA PASSAFARO MARSICO
AZADINHO OAB/SP 269923 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0006706-05.2011.8.26.0619 Incidente-1 Nº Ordem: 001747/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença JULIANO REINA MORILLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 219 - Vistos. Diante da inércia do
INSS (fl. 218), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 210. EXPEÇAM-SE ofícios requisitórios, após
decorrido o prazo para recurso da presente decisão. Desde já, fica deferida a expedição de alvará de levantamento, em favor
dos credores, dos valores a serem depositados pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Procedam-se às devidas
anotações e retificação para constar a evolução de fase do presente feito. Conclusos, oportunamente. - ADV ISIDORO PEDRO
AVI OAB/SP 140426 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0006766-75.2011.8.26.0619 (619.01.2011.006766-9/000000-000) Nº Ordem: 001767/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - JOSE ANTONIO BRUNETTI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Vistos. Diante
da concordância da parte autora (fl. 107), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autarquia às fls. 79/82 vº. EXPEÇAM-SE
ofícios requisitórios, após a intimação das partes do teor da presente decisão. Desde já, fica deferida a expedição de alvará
de levantamento, em favor dos credores, dos valores a serem depositados pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Procedam-se às devidas anotações e retificação para constar a evolução de fase do presente feito. Após levantados os valores,
tornem conclusos para extinção da fase executória (art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil). - ADV DIEGO RICARDO
TEIXEIRA CAETANO OAB/SP 262984 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0007467-36.2011.8.26.0619 (619.01.2011.007467-3/000000-000) Nº Ordem: 001912/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ELZA DE ABREU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - Vistos.
Foi proferida sentença de improcedência nestes autos, confirmada por decisum prolatado pelo E. TRF-3ª Região, já transitada
em julgado (fl. 120). Nada mais havendo que se decidir, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV ANDRÉ FERNANDO OLIANI OAB/SP
197011
0000061-27.2012.8.26.0619 (619.01.2012.000061-9/000000-000) Nº Ordem: 000052/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ CARLOS DONIZETE HERRERA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
90 - Vistos. Cumpra-se o julgado. Foi proferida sentença de improcedência nestes autos, confirmada por decisum prolatado pelo
E. TRF-3ª Região, transitado em julgado (fl. 88). Nada mais havendo que se decidir, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV SILVIA
TEREZINHA DA SILVA OAB/SP 269674
0000063-94.2012.8.26.0619 (619.01.2012.000063-4/000000-000) Nº Ordem: 000061/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA HELENA DE ALENCAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 108 Vistos. Ante o pagamento integral do débito e a implantação do beneficio, nada mais há que se decidir. Assim, DETERMINO o
arquivamento dos autos. - ADV SILVIA TEREZINHA DA SILVA OAB/SP 269674 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP
172180
0000476-10.2012.8.26.0619 (619.01.2012.000476-4/000000-000) Nº Ordem: 000125/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - FERNANDO ANDRE APIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - Vistos. Cumpra-se
o julgado. Foi proferida sentença de improcedência nestes autos, confirmada por decisum prolatado pelo E. TRF-3ª Região,
transitado em julgado (fl. 75). Nada mais havendo que se decidir, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV SILVIA TEREZINHA DA SILVA
OAB/SP 269674
0000514-22.2012.8.26.0619 (619.01.2012.000514-1/000000-000) Nº Ordem: 000131/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - NIVALDO NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Vistos. Cumpra-se o
julgado. Foi proferida sentença de improcedência nestes autos, confirmada por decisum prolatado pelo E. TRF-3ª Região,
transitado em julgado (fl. 107). Nada mais havendo que se decidir, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV SÉRGIO FABIANO
BERNARDELI OAB/SP 202873
0001707-72.2012.8.26.0619 (619.01.2012.001707-0/000000-000) Nº Ordem: 000400/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANA LUIZA PIRES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 146 - Vistos. Recebo o recurso de apelação da parte autora nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a autarquia
para apresentação de contrarrazões. Após a juntada da referida peça processual ou decorrido o prazo para sua apresentação,
subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV WILLIAN
DELFINO OAB/SP 215488 - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV WILLIAN DELFINO OAB/SP 215488
0002089-65.2012.8.26.0619 (619.01.2012.002089-9/000000-000) Nº Ordem: 000496/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X MARIA LEONICE DA SILVA
- NOTA DO CARTÓRIO: Fica o(a) procurador(a) judicial da parte autora intimado(a) acerca do deferimento da suspensão do feito
pelo prazo de noventa (90) dias, como requerido, nos termos do art. 5º, da Portaria 6/2010 deste Juízo. Após, manifeste-se em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES
OAB/SP 140390
0002504-48.2012.8.26.0619 (619.01.2012.002504-9/000000-000) Nº Ordem: 000597/2012 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - GERALDO FRANCISCO DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Vistos. Recebo o recurso de apelação da autarquia nos seus efeitos devolutivo
e suspensivo. Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões. Após a juntada das referidas peças processuais ou
decorrido o prazo para sua apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. - ADV ISIDORO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º