TJSP 30/09/2013 -fl. 2600 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1509
2600
Maria Joana Enrique - Cooperativa de Trabalho Medico Unimed de Presidente Prudente - Por se tratar de alteração do pedido
após a oferta de contestação, intime-se a requerida para se manifestar em 05 dias, acerca da petição da autora de fls. 226/227,
na qual pede que a UNIMED, sem prejuízo de ação indenizatória por danos materiais e morais, seja condenada em lhe pagar o
valor da prótese nacional, para que a autora complemente o valor a adquira a prótese CERÂMICA X CERÂMICA. Sem prejuízo,
designo audiência de conciliação para o dia devendo ambas as partes serem intimadas na pessoa de seus advogados, via
DJE. - ADV: SULIVAN CRISTINA GIOLO (OAB 178658/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), RUBIA
CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP)
Processo 0001164-98.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001164) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bellman Nutrição
Animal Ltda - A respeito da informação da SANASA de que não localizou o endereço da executada, manifeste-se o exequente,
no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO ÉRNICA GARCIA (OAB 156165/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB
101599/SP)
Processo 0001166-88.2000.8.26.0480 (480.01.2000.001166) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Uniao Procuradoria
Geral da Fazenda Nacionalsec Presprudente - A importância bloqueada em fls. 318vº já foi liberada em conformidade com a
decisão proferida em fls. 344, contando, inclusive, com a anuência da Fazenda exequente como pleiteado em fls. 342. No mais,
intime-se o executado Rogério de que foi efetuada a penhora da importância de R$ 494,92 da conta mencionada em fls. 396
e para, querendo, no prazo de 30 dias, ofertar embargos. No mais, sobre o teor da certidão lançada em fls. 423, manifeste-se
a Fazenda exequente. - ADV: MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB
229007/SP)
Processo 0001175-16.2001.8.26.0480 (480.01.2001.001175) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - U. P. G. da F. N. P. - Vistos.
Nos termos do disposto no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, suspendo o curso da presente execução. Após as devidas anotações,
aguarde-se provocação pela parte interessada no arquivo. Ciência à Fazenda exequente. - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVA
SANTOS (OAB 229007/SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP)
Processo 0001207-35.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001207) - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Natally Vitoria Oliveira da Paz - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão, cientificandose as partes da
baixa dos autos. Expeça-se certidão de honorários complementar à advogada nomeada, no valor de R$ 237,03, código 101 da
Tabela de Honorários do convênio firmado entre a DP e a OAB. Em continuação, requeira o autor vencedor o que entender de
direito. - ADV: LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0001221-24.2009.8.26.0480 (480.01.2009.001221) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Pereira Paulino
Engenharia e Comercio Ltda e outros - Fls. 282/285: compete ao Magistrado decidir se se trata de bem de família ou não, e não
ao Sr. Oficial de Justiça. Assim, esclareça a Fazenda exequente se deseja ou não a penhora do bem indicado, anotando que
caso haja penhora e sobrevenha decisão excluindo-a, arcará com os consectários sucumbenciais. - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN
(OAB 146633/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP)
Processo 0001281-60.2010.8.26.0480 (480.01.2010.001281) - Monitória - Cheque - Uilson Aparecido Ulian e Cia Ltda Vistos. Nos termos do disposto no Provimento CSM 1.826/2010, providencie o exequente o recolhimento das despesas
necessárias à impressão a ser destinada ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça Cód. 434-1 (R$ 11,00 por CPF/
CNPJ a ser pesquisado). Após, proceda-se à pesquisa, conforme requerido retro, por intermédio do sistema Bacenjud. - ADV:
EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP), EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0001282-45.2010.8.26.0480 (480.01.2010.001282) - Monitória - Cheque - Uilson Aparecido Ulian e Cia Ltda Vistos. Fls. 135: concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que o autor se manifeste de forma adequada nos autos,
anotando que há cinco ofícios na contracapa aguardando retirada em cartório, bem como que o resultado da pesquisa de
endereço da requerida no Bacenjud resultou positiva (Rua Tebet Jacob, nº 124, Presidente Bernardes - SP; Rua Brasilia, nº 6,
Vila Esperança, Presidente Bernardes - SP; Rua Professora Maria Conceição Giolo, nº 647, Vila Nova, Presidente Bernardes
- SP). Dos endereços encontrados, apenas no segundo, Rua Brasilia, nº 6, Vila Esperança, Presidente Bernardes - SP, ainda
não foi tentada a citação. - ADV: EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP), EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES
BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0001299-76.2013.8.26.0480 (048.02.0130.001299) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Instituto Nacional do Seguro Social Inss - A respeito da contestação apresentada, manifeste-se o autor em réplica no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: JAIME TRAVASSOS SARINHO (OAB 27820/PE)
Processo 0001407-76.2011.8.26.0480 (480.01.2011.001407) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto
Beletato Ltda - Ante o que consta da certidão supra, requeira o exequente o que de direito em prosseguimento, em 05 (cinco)
dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP)
Processo 0001416-67.2013.8.26.0480 (048.02.0130.001416) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Clemente Morata Ramon - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Na esteira da determinação contida em fls. 160, concedo
ao autor e sua advogada o derradeiro prazo de 5 dias para comprovarem o emprego do valor levantado para o custeio da
cirurgia, sob pena de responsabilização penal. Após, com ou sem a comprovação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. ADV: LILIA KIMURA (OAB 145698/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0001796-37.2006.8.26.0480 (480.01.2006.001796) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Luiz Francisco de Souza - Inssinstituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se o(a) requerente, apresentando o comprovante
de regularidade junto a Receita Federal. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP), VINICIUS DA SILVA
RAMOS (OAB 121613/SP), EDNEIA MARIA MATURANO (OAB 135424/SP)
Processo 0001918-11.2010.8.26.0480 (480.01.2010.001918) - Execução Fiscal - Impostos - União - Carlos Rogerio Frangiotti
e Cia Ltda - Vistos. Ante o teor da manifestação retro, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 20
da Lei 10.522/02 (com redação dada pela Lei 11.033/04), onde deverão aguardar provocação pela parte interessada. Ciência às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º