TJSP 30/09/2013 -fl. 2599 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1509
2599
148785/SP)
Processo 0000459-47.2005.8.26.0480 (480.01.2005.000459) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- Maria Aparecida Bezerra de Oliveira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - A respeito dos cálculos apresentados
pelo Instituto requerido, manifeste-se a autora, apresentando comprovante de regularidade junto à Receita Federal, ficando
prejudicado o pedido de fls. 106. - ADV: EDNEIA MARIA MATURANO (OAB 135424/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA
COSTA (OAB 117546/SP)
Processo 0000464-79.1999.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Maria Angelica Felicio Olivo - Prefeitura Municipal
de Emilianopolis e outro - Oficie-se ao DEPRE, solicitando a transferência dos valores depositados em fls. 289 e 293 para a
agência local do Banco do Brasil (agência 2498-8), para possibilitar o levantamento em favor da exequente. - ADV: ARLINDO
PATUSSI DA SILVA (OAB 105647/SP), SILVIA HELENA FERREIRA DE FARIA NEGRAO (OAB 114003/SP)
Processo 0000472-65.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000472) - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios
na Sociedade - Romeu Mendes - Cooperativa Agricola dos Produtores Rurais da Região de Presidente Bernardes - Designo
audiência de conciliação para o dia 22/10/2013, às 9h00, devendo as partes serem intimadas por Oficial de Justiça. Proposta de
acordo do juízo: procedência da ação, sem imposição dos consectários sucumbenciais aos réus. - ADV: CARLOS FERNANDO
OMITO (OAB 212211/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP)
Processo 0000477-87.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000477) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander (brasil) Sa - Z P Policlinica Veterinária e Representação Ltda e outros - Intimem-se as partes para se
manifestarem no prazo comum de 03 dias e, na sequencia, tornem conclusos. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
(OAB 23569/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000739-18.2005.8.26.0480 (480.01.2005.000739) - Outros Feitos não Especificados - Celso Felicio Lopes Municipio de Emilianopolis - A respeito do contido em fls. 117/121, manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias. O silêncio
importará em aceitação do constante nos documentos, com consequente extinção no artigo 794, inciso I, do CPC. - ADV: LUIS
EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP)
Processo 0000749-81.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000749) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Alves de
Oliveira - Concedo ao arrolante o prazo de 10 dias para instruir os autos com o documento faltante como certificado em fls. 64.
No mais, aguarde-se a vinda do parecer fiscal. - ADV: LILIA KIMURA (OAB 145698/SP)
Processo 0000765-69.2012.8.26.0480 (480.01.2012.000765) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Antonio Nascimento - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Designado o dia 06 de novembro de 2013, às
13:30 horas, para realização da perícia determinada nos autos, a cargo da Dra. Regina Celli Taguti - CRM 74.701, no Núcleo de
Gestão Assistencial - NGA-34 de Presidente Prudente, sito à AV. CEL. JOSÉ SOARES MARCONDES, Nº 2357 - Rampa 3 (em
frente ao Setor de Oncologia da Santa Casa), Vila Roberto, Presidente Prudente-SP. Deverá o periciando comparecer portando
documento de identificação (principalmente, carteira profissional), exames complementares (raios-x e exames laboratoriais),
além de atestados médicos que possam auxiliar no diagnóstico e servir de subsídio na elaboração das respostas dos quesitos
apresentados. - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN)
Processo 0000821-05.2012.8.26.0480 (480.01.2012.000821) - Monitória - Cheque - Auto Posto União de Presidente
Bernardes Ltda - A RESPEITO DO OFÍCIO DE FLS. 94, O QUAL INFORMA QUE A CARTA PRECATÓRIA NÃO FOI CUMPRIDA
NA COMARCA DEPRECADA POIS O EXECUTADO NÃO MAIS RESIDE NO LOCAL INDICADO, MANIFESTE-SE O CREDOR. ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 115071/SP)
Processo 0000971-35.2002.8.26.0480 (480.01.2002.000971) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Associacao Atletica Bernardense e outros - Vistos. Fls. 1628: defiro a dilação de
prazo, por 90 (noventa) dias, para manifestação nos autos. Decorrido o prazo, dê-se nova vista à Fazenda exequente. - ADV:
LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), LILIA KIMURA (OAB 145698/SP), RAFAEL PINHEIRO (OAB 164259/SP), MARCOS
ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP)
Processo 0000988-85.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000988) - Mandado de Segurança - Tempo de Serviço - Antonio Lima
dos Santos - Diretor Tecnico de Departamento da Penitenciaria de Presidente Bernardes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Requeiram os requeridos vencedores o que entenderem de direito. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB
140969/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 0000990-55.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000990) - Mandado de Segurança - Tempo de Serviço - Claudia
Milhorança - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 54/54: anote-se. Notifique-se a autoridade coatora a prestar as
informações no prazo de 10 dias. Prestadas as informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0000998-66.2012.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nutricionale Comercio de Alimentos
Ltda - Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes - Vistos. Recolha o exequente o valor devido ao Sr. Oficial de Justiça. Após,
cite-se a requerida acerca da conta de liquidação, para que, querendo, oponha embargos no prazo de 30 dias, nos termos do
artigo 730, do CPC. - ADV: MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP), JOCELINO JOSE DE AZEVEDO (OAB 69438/SP)
Processo 0001109-94.2005.8.26.0480 (480.01.2005.001109) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Procuradoria Geral
da Fazenda Nacionalsec Pres Prudente - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, suspendo o curso da
presente execução. Após as devidas anotações, aguarde-se provocação pela parte interessada no arquivo. Ciência à Fazenda
exequente. - ADV: JOSE CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 86784/RS)
Processo 0001137-81.2013.8.26.0480 (048.02.0130.001137) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º