TJSP 11/12/2015 -fl. 115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
115
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0005813-46.2015.8.26.0272; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Paulo Rogério Benaci; Impetrante: Vandré
Bassi Cavalheiro; Paciente: Eder Gonçalves; Advogado: Paulo Rogério Benaci (OAB: 218324/SP); Advogado: Vandré Bassi
Cavalheiro (OAB: 175685/SP);
2262865-22.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 677.491; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: MARIO JOEL MALARA; Paciente: João Francisco
da Silva; Advogado: MARIO JOEL MALARA (OAB: 19921/SP);
2262877-36.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000640-18.2015.8.26.0603; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: F. E. de
A. M.; Paciente: V. F. da S.; Advogado: Fábio Eduardo de Arruda Molina (OAB: 190650/SP);
2262883-43.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0006551-46.2015.8.26.0462; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Airton Liberato Gomes; Paciente: Elcio
Aparecido Feliciano Lopes; Advogado: Airton Liberato Gomes (OAB: 309598/SP);
2262887-80.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0010395-85.2015.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Gilmar Barbosa Passussi; Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público);
2262898-12.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0006071-51.2015.8.26.0306; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Thiago de Souza Daneluci; Impetrante: Geysa de
Fatima Milani; Paciente: João Pedro Simões Moretti; Advogada: Geysa de Fatima Milani (OAB: 327076/SP); Advogado: Thiago
de Souza Daneluci (OAB: 264641/SP);
2262908-56.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 0008471-32.2015.8.26.0405; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Rossi Regis Rodrigues dos Passos; Paciente:
Edivaldo José Ribeiro Lisboa; Advogado: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB: 209993/SP);
2262913-78.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Rita da Silva
Cabral; Paciente: Bruno José Alves; Advogada: MARIA RITA DA SILVA CABRAL (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262917-18.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 0022376-56.2005.8.26.0405; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Luiza Moreira Bortolaci; Paciente:
Alexsandro Durazzo; Advogada: Luiza Moreira Bortolaci (OAB: 188762/SP);
2262918-03.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Rita da Silva
Cabral; Paciente: Washington Luiz Candido; Advogada: MARIA RITA DA SILVA CABRAL (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262919-85.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0002208-43.2015.8.26.0450; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: O. de C.; Paciente: E. A. S. da L.; Advogado: Oscar de
Carvalho (OAB: 35306/SP);
2262920-70.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0009156-97.2015.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: W. M.; Paciente: N. P. de A.; Advogado:
Wagner Morelli (OAB: 68070/SP);
2262921-55.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Rita da Silva Cabral;
Paciente: Romario Rocha dos Santos; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262922-40.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0004239-67.2015.8.26.0472; Assunto: Abandono Material; Impetrante: Jairo Bernardes; Paciente: JOSÉ VITOR DE
PAULA; Advogado: Jairo Bernardes (OAB: 152648/SP);
2262923-25.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Rita da Silva Cabral;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º