Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Ao Des. Machado de Andrade Habeas Corpus 2261731-57.2015.8.26.0000 2262836-69.2015.8.26.0000 2263059-22.2015.8.26.0000 Ao Des. José Raul Gavião de Almeida Habeas Corpus 2261703-89.2015.8.26.0000 2262917-18.2015.8.26.0000 Ao Des. Marcos Correa Habeas Corpus 2261583-46.2015.8.26.0000 2263114-70.2015.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2262576-89.2015.8.26.0000 2262945-83.2015.8.26.0000 2262848-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2144 Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2255103-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005813-46.2015.8.26.0272; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Paulo Rogério Benaci; Impetrante: Vandré Bassi Cavalheiro; Paciente: Eder Gonçalves; Advogado: Paulo Rogério Benaci (OAB: 218

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 977 pedido tendente à concessão de liberdade provisória; f) excepcionalidade dessa segregação; g) haver constrangimento ilegal; h) consideração ao princípio de presunção de inocência; i) faltar fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva desse acusado; j) cabimento de medidas cautelares diversas; k)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2032 107 acusados, inclusive a de Alex, conforme apontado a fls. 899/900. Não há razão para determinar o desmembramento do processo em relação ao acusado Alex, pois, a esta altura, ambos os réus já foram citados e apresentaram defesas preliminares. Não é o caso de se determinar a conexão entre o presente feito e os demais, que se or