TJSP 10/10/2017 -fl. 2108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2108
Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP)
0542472-13.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Cesar
Ciampolini - Embargte: Fidc Np Selecionados I - Embargdo: Sindicato dos Empregados Nas Centrais de Abastecimento de
Alimentos do Estado de Sao Paulo Sindbast (Assistência Judiciária) - Embargdo: Cooperativa Agricola de Cotia Cooperativa
Central - Po votação unânime, Rejeitaram a alegação de nulidade do julgado por não constar nos autos o parecer mencionado
no Acórdão. Por maioria de votos, Rejeitaram o pedido de extensão da Turma Julgadora para nova apreciação. Vencidos em
parte os Desembargadores Cesar Ciampolini e Mauro Conti Machado, que deferiram este pedido e o Desembargador João
Carlos Saletti, que acolhia em parte, apenas para a extensão dentro do próprio Grupo de Câmaras. Por votação unânime
rejeitaram os embargos declaratórios, no que tange aos demais temas nele discutidos. Acórdão com o Relator Designado Dr.
Cesar Ciampolini e Declarará voto o 2º Juiz, que tratará do tema da não extensão do julgamento e declarará voto vencido
em parte o 6º Juiz. - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogada: Viviane Siqueira Rodrigues (OAB: 286803/
SP) - Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Advogado: Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB: 40152/SP) (Fls:
33) - Advogado: Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB: 138648/SP) (Fls: 33) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho
(OAB: 84441/SP) - Advogada: Alessandra Maretti (OAB: 128785/SP)
2049102-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo
- Impetrante: R. L. de S. - Impetrado: E. S. D. da 9 C. de D. P. - Julgaram prejudicada a impetração, v.u. - Advogado: Evaldo
Salles Adorno (OAB: 78890/SP)
2070028-03.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Araldo Telles
- Agravante: Walter Siegfried Baron - Agravado: EULÁLIO CONCHADO FARINA - Agravada: MARIA DO CARMO PINHEIRO
FARINA - Agravada: MARINA DO CARMO PINHEIRO - Agravada: MARLY PINHEIRO LOPES - Agravada: ALICE DE BARROS
DE SIMONI - Agravada: SUELY DE SIMONE DOS SANTOS PEREIRA - Agravada: LEILA DE SIMONI - Retirado de pauta. Advogado: Armando Micheleto Junior (OAB: 85939/SP)
2078468-51.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Agravante: Regilda Aparecida Ernesto da Silva - Agravado: Marcelo Guedes Teixeira - Agravada: Helem
Gonçalves - Retirado de pauta. - Advogada: Luzia Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP)
2088418-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de
Queiroz - Autor: T. de A. J. - Réu: L. T. V. de A. (E por seus filhos) - Réu: S. V. de A. (Menor(es) representado(s)) - Réu: P. V. de
A. (Menor(es) representado(s)) - Por votação unânime, indeferiram a petição inicial e julgaram extinto o processo. - Advogado:
Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB: 167153/SP) (Fls: 167153sp)
2114320-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itu - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Autor:
potiguara empreendimentos imobiliários ltda - Réu: CARLOS ROBERTO CARNEVALLI - Ré: LUCIANA NUNES CARNEVALLI Julgaram procedente a ação rescisória para negar provimento à apelação, V.U. - Advogado: Leandro de Campos Bochini (OAB:
288791/SP) (Fls: 11) - Advogada: Fernanda de Oliveira Pacheco (OAB: 276677/SP) (Fls: 294)
2133266-59.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Caieiras - Relator: Des.: Galdino Toledo
Júnior - Agravante: A. N. de A. - Agravado: B. M. - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: João Aparecido Berti (OAB:
320677/SP)
2139431-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mirassol - Relator: Des.: Cesar Ciampolini,
Revisor: Des.: Carlos Alberto Garbi - Autora: Alcides Bernardi e outro - Réu: Associação Residencial Recanto de Alá - Retirado
de pauta. - Advogado: Adauto Rodrigues (OAB: 87566/SP) (Fls: 23) - Advogada: Sandra Aparecida Zanardi (OAB: 275230/SP)
(Fls: 23) - Advogado: Luciano Costa Figueira (OAB: 175543/SP) - Advogada: Maria Cristina Nunes de Oliveira Ribeiro (OAB:
173714/SP) - Advogado: Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP)
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. COSTA NETTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIS MACEDO CONSTANTINO.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PIVA RODRIGUES, GALDINO TOLEDO JÚNIOR, ALEXANDRE LAZZARINI,
EDSON LUIZ DE QUEIROZ, JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO e ANGELA LOPES. COMPARECEU CONVOCADO(A)
O(A) EXMO(A).
SR(A) MAURO CONTI MACHADO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ISABELLA RIPOLI MARTINS,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000002-44.2012.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Mauro Conti
Machado - Embargte: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Vila Moraes e outros - Embargdo: Aderita Caetano da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º