TJSP 24/10/2017 -fl. 1918 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
1918
0009400-73.2007.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Salles Rossi - Apelante: Companhia
Excelsior de Seguros - Apelado: Geraldo Barbosa da Silva Filho (Justiça Gratuita) e outro - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) (Fls: 296) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB:
23748/PE) - Advogado: Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) (Fls: 10) - Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/
SP) (Fls: 10)
0009989-07.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Theodureto
Camargo - Embargte: Gustavo de Oliveira Morano - Embargdo: Julia Lopes Morano (Menor(es) representado(s)) - Embargos de
declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Paulo Roberto Inocencio (OAB: 91483/SP) (Fls: 76) - Advogada: Ana
Carolina Ferreira Reis Costa (OAB: 353455/SP) - Advogado: Alexandre Augusto de Mello (OAB: 200132/SP) (Fls: 13)
0015658-07.2004.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Salles Rossi - Apte/Apdo:
Companhia Excelsior de Seguros - Apdo/Apte: Carlos Antonio da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 638) - Advogado: Denis Atanázio (OAB:
229058/SP) (Fls: 638) - Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) (Fls: 10)
0017045-74.2015.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Clara Maria Araújo Xavier - Apte/
Apdo: Antonio Lopes Rocha e outro - Apte/Apdo: Marcel Henrique Ferreira - Apelado: Carlito Construção Ltda (Por curador) Apelado: Benconfer Indústria Metalúrgica Ltda Me - Apda/Apte: Rosângela Aparecida Pessoa de Moura (Justiça Gratuita) e
outro - Interessado: Caixa Econômica Federal - Caixa - Interessado: Caixa Seguradora S/A - Deram provimento, em parte, ao
apelo dos réus e negaram provimento ao recurso adesivo dos autores. V.U. - Advogado: Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior
(OAB: 150684/SP) (Fls: 1006) - Advogado: Lucas Leal Leite (OAB: 374785/SP) (Fls: 1407) - Advogado: Sergio Lucio Ruffo (OAB:
82391/SP) (Fls: 955) - Advogada: Gabriele Estábile Bezerra (OAB: 335696/SP) (Defensor Público) (Fls: 1464) - Advogado:
Lorena P.S. Jardim (OAB: L/OR) (Defensor Público) (Fls: 1314) - Advogado: André Pessoa Vieira (OAB: 357791/SP) (Fls: 1342)
- Advogada: Rosângela Aparecida Pessoa de Moura (OAB: 379725/SP) - Advogado: Jose Adao Fernandes Leite (OAB: 85526/
SP) (Fls: 541) - Advogado: Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) (Fls: 542) - Advogada: Maria Lucia Bugni Carrero Soares
E Silva (OAB: 72208/SP) - Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP) (Fls: 652) - Advogado: Aldir Paulo Castro Dias (OAB:
138597/SP) (Fls: 652)
0017858-66.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Apte/Apdo: Alaor de
Oliveira Ghisloti - Apdo/Apte: Praias Paulistas S/A e outro - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento em
parte ao apelo das rés. V. U. - Advogado: Jefferson Monteiro Neves (OAB: 264726/SP) (Fls: 18) - Advogado: Rodrigo Benevides
de Carvalho (OAB: 139494/SP) (Fls: 100)
0018546-37.2009.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator: Des.: Salles Rossi - Apelante: Rita
Adalgisa Tardelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Walter Santana de Carvalho - Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S.a - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silka Helena Figueiredo de Paula (OAB: 195471/SP) (Fls: 14) - Advogada: Ivani Pereira
Baptista dos Santos (OAB: 90816/SP) (Fls: 91) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 374)
0020069-74.2010.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Theodureto Camargo - Apelante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Maria Conceição Simões Oliveira - Reconheceram a prescrição trienal. V. U.
- Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 186) - Advogado: Alberto Márcio de Carvalho (OAB:
299332/SP) (Fls: 186) - Advogado: Jose Fernandes da Silva (OAB: 62327/SP) (Fls: 08)
0022204-74.2010.8.26.0006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Helio Faria Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Embargdo: João Antonio Polido - Acolheram os embargos para dar
provimento parcial à apelação. V. U. - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 118) - Advogado:
Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 118) - Advogada: Ana Gabriela Baltazar General (OAB: 273060/SP) (Fls:
321) - Advogado: Marcus Menezes (OAB: 242390/SP) (Fls: 33)
0022734-19.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Theodureto Camargo,
Revisor: Des.: Helio Faria - Apelante: João César de Freitas Miranda - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Carmona (OAB: 285948/SP) (Fls: 46) - Advogado: Daniel
Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 130 e 338) - Advogado: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP)
(Fls: 130 e 338)
0023789-32.2004.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Rossi Embgte/Embgdo: Fernando Ricardo Cidade Sampaio - Embgte/Embgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de
Janeiro Ltda - Embgte/Embgdo: Cic- Centro de Investigações Cardioclinicas Ltda - Embargdo: Maria do Carmo Chagas Lins de
Oliveira (Assistência Judiciária) e outro - Embargdo: Thiago Lins de Oliveira (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Marcelo Sampaio Soares de Azevedo (OAB: 152017/SP) (Fls: 1067) - Advogado: Roberto Massad Zorub
(OAB: 50869/SP) (Fls: 359) - Advogado: Paulo Lefevre de Alcantara Guimarães (OAB: 10588/RJ) (Fls: 262) - Advogado: David
Benechis (OAB: 76266/RJ) (Fls: 262) - Advogada: Denise Maria Dambrosio (OAB: 77476/SP) (Fls: 262) - Advogada: Sonia Olga
Colletti Donoso de Barros (OAB: 55674/SP) (Fls: 18) - Advogado: Renato Francisco Coletti de Barros (OAB: 192495/SP) (Fls:
18) - Advogada: Jeane Marcon de Oliveira (OAB: 53204/SP) - Advogado: Renato Francisco Coletti de Barros (OAB: 192495/SP)
(Fls: 19) - Advogada: Jeane Marcon de Oliveira (OAB: 53204/SP) (Fls: 19)
0024170-32.2012.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Salles Rossi Embargte: Tarcila Barros - Embargdo: João Batista Rossato e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Tadeu
do Nascimento (OAB: 170758/SP) (Fls: 189) - Advogado: Washington Luis da Silva (OAB: 358848/SP) - Advogado: Jose Diniz
Neto (OAB: 118621/SP) - Advogada: Gisele Albano Fernandes (OAB: 254906/SP)
0024838-35.2013.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Apelante: Aline Alves de
Rezende (Justiça Gratuita) - Apelado: Colégio Luz Azul Ltda. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cyrilo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º