TJSP 13/12/2017 -fl. 1230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2487
1230
(OAB 63089/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP)
Processo 0002887-79.1999.8.26.0296 (296.01.1999.002887) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Metalcabo Indústria e Comércio Ltda e outros - Vistos.1 - Defiro a suspensão
requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do
item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: PAULO
ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP)
Processo 0002889-49.1999.8.26.0296 (296.01.1999.002889) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Metalsix Comércio e Indústria de Conexões Ltda e outros - Vistos.1 - Defiro a
suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido
o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS (OAB 27703/SP), RENATO PIRES
BELLINI (OAB 138011/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP)
Processo 0003013-32.1999.8.26.0296 (296.01.1999.003013) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Fazenda Nacional - Industria e Comercio de Carrinhos Ltda e outros - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguardese nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no
silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: JOEL MARTINS DE BARROS
(OAB 70163/SP), PATRICIA ALOUCHE NOUMAN (OAB 95257/SP), KEIJI MATSUZAKI (OAB 34345/SP)
Processo 0003226-33.2002.8.26.0296 (296.01.2002.003226) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nicolau Mortati Cda 265948738 - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2
- Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item
precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: JUAREZ
SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), MARCELO FONTES COSTA (OAB 153709/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA
(OAB 121996/SP), SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA (OAB 162082/SP)
Processo 0003349-60.2004.8.26.0296 (296.01.2004.003349) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Alfredo Aparecido
de Souzaepp Cda: 8040402511800 - Vistos.Esclareça o executado o petitório de fls. 229.Intime-se. - ADV: TATIANA STELA
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), ADSON AZEVEDO
MATOS (OAB 2715/AM)
Processo 0003360-94.2001.8.26.0296 (296.01.2001.003360) - Execução Fiscal - Diametro Ind e Come de Esq Metalicas
Ltdacda:8069917519303 - Vistos.Remeta-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, onde se aguardará o transcurso
do prazo da prescrição intercorrente ou manifestação do credor, nos termos do art.40,§ 2º, da Lei6.830/80.Intime-se. - ADV:
GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0003748-89.2004.8.26.0296 (296.01.2004.003748) - Execução Fiscal - Wolffish Consulting Ltda Cda 80 6 03
08660576 - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se
ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40,
da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ALVES MORO (OAB 135946/SP), ADSON AZEVEDO MATOS (OAB 2715/
AM)
Processo 0003785-19.2004.8.26.0296 (296.01.2004.003785) - Execução Fiscal - PIS - Metalsix Comercial Ltda Cda 80
7 03 03281850 - Vistos.Defiro o arquivamento do feito pelo prazo de 1 (um) ano.Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos à
exequente, para que requeira o que entender de Direito.Intime-se. - ADV: ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI (OAB 271682/SP),
PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 0003840-67.2004.8.26.0296 (296.01.2004.003840) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Vertical Eventos e
Comunicacoes Sc Ltda Cda 80 6 03 08650856 - Vistos.1- Ante o tempo decorrido, defiro a suspensão com fundamento no
artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80.2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não
haja penhora;3- Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP),
HERMES DE ALENCAR BENEVIDES NETO (OAB 17542/CE)
Processo 0004061-40.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004061) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo
40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os
autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP)
Processo 0004062-88.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004062) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Asses Administração e Assessoria Em Serv de Saude Ltda - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 (um) anos, nos
termos do artigo 20 “caput” da Lei 11.033/2004 (Portaria MF 130/2012). - ADV: ANTONIO DE PADUA TINTI (OAB 145385/SP)
Processo 0004063-10.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004063) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Engratech Tecnologia Em Embalagens Plásticas Sa - Diante disso, ausentes outros bens disponíveis da executada, de modo
a impedir seja frustrada a execução, defiro lavre-se a penhora do faturamento da empresa ENGRATECH TECNOLOGIA EM
EMBALAGENS PLÁSTICAS S/A., no percentual máximo de 10 %, sem prejuízo de nova avaliação, após a elaboração do plano
de administração. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA
(OAB 125158/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP)
Processo 0004148-74.2002.8.26.0296 (296.01.2002.004148) - Execução Fiscal - Metalsix Comercio e Industria de Conexoes
Ltda (cda 352853247) e outros - Luiz Giberto Felipeti e outro - Manifestem-se as partes.Intime-se. - ADV: CAMILA ANDRESA
MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), SUSANA VON ZUBEN
DE ARRUDA CAMARGO (OAB 230417/SP), MARIANGELA SERRA VON ZUBEN (OAB 159473/SP), KARLA ZOIA SIMÕES
(OAB 340099/SP)
Processo 0004155-61.2005.8.26.0296 (296.01.2005.004155) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, REJEITO as exceções de pré-executividade e, por conseqüência, determino o normal prosseguimento do feito. ADV: NÚRIA MARIA DE MORAES CORRÊA (OAB 351273/SP), CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB
308489/SP), ANDREIA MANTOVANI PENTEADO (OAB 304039/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/
SP)
Processo 0004412-57.2003.8.26.0296 (296.01.2003.004412) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Metalcabo Industria e Comercio Ltda Cda 159165994 - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do
artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivemse os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP),
PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 0004718-21.2006.8.26.0296 (296.01.2006.004718) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Hucaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º