Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1009067-26.2016.8.26.0223 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 1000761-70.2015.8.26.0266 1006714-72.2014.8.26.0032 1001076-28.2016.8.26.0666 Apelação / Reexame Necessário 1013619-72.2016.8.26.0566 Ao Des. Silva Russo Apelação 1001073-59.2015.8.26.0197 1500842-76.2016.8.26.0637 Ao Des. Rodrigues de Aguiar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 212 Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP); Apelado: Bel Fratelli Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Marco Tognollo (OAB: 253688/SP); Advogado: Paulo Rogerio Lacintra (OAB: 130727/SP); 1001331-37.2016.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 PROCESSO :1001069-22.2015.8.26.0197 CLASSE :EMBARGOS À ARREMATAÇÃO EMBARGTE : Weo Administracao e Imoveis Ltda ADVOGADO : 262990/SP - Edson José Ferreira EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001070-07.2015.8.26.0197 CLASSE :EMBARGOS À ARREMATAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1913 217 - 0539917-04.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Waldemar Ribeiro Buhler - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/ SP) (Procurador) (Fls: 32) 218 - 0542137-72.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1869 Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) 1000003-07.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Silva Russo Apelante: Paes e Doces Chamegos Ltda Me - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2447 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000003-07.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Paes e Doces Chamegos Ltda Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4168 SP) Processo 1000003-07.2015.8.26.0197 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Paes e Doces Chamegos Ltda Me e outro - Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Recebo a apelação interposta, em seus regulares efeitos de direito. Dê-se vista ao apelado para as contrarrazões, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2500 (STJ-2ªT., REsp 1.163.829, Min. Herman Benjamin, j. 6.4.10, DJ 20.4.10). Ante o exposto, diante da ausência de garantia prévia do juízo, reconsidero a decisão de fls. 19, razão pela qual deixo de receber os embargos à execução opostos, o que faço com fundamento no inciso IV do artigo 485 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1306 os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, de hastas públicas, da Secretaria dos Tribunais, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na Imprensa Oficial. Parágrafo único. Na taxa judiciária não se incluem: XI- a obtenção de informações da Secretaria da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1306 os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, de hastas públicas, da Secretaria dos Tribunais, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na Imprensa Oficial. Parágrafo único. Na taxa judiciária não se incluem: XI- a obtenção de informações da Secretaria da