TJSP 20/03/2018 -fl. 1869 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2539
1869
Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP)
1000003-07.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Silva Russo Apelante: Paes e Doces Chamegos Ltda Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Priscila Silvestre Martin (OAB: 218935/SP) - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/
SP) (Procurador)
1000006-09.2015.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Colina Paulista S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Rita de Cassia da Silva (OAB: 356013/SP) (Procurador) (Fls: 888) - Advogada: Silvana Rosa Romano Azzi (OAB: 57098/SP)
(Fls: 56) - Advogada: Sandra Maria Abdalla Rostagno (OAB: 61527/SP) (Fls: 56) - Advogada: Sonia Regina de Souza (OAB:
142634/SP) (Fls: 56)
1000183-69.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante:
Clube União Recreativo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Retirado de pauta. - Advogada: Silvia Helena Pereira
Negretti (OAB: 164287/SP) (Fls: 27) - Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP) (Fls: 27) - Advogado: Gladius Alexandre
Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) (Procurador) - Advogada:
Marina Machado Forti (OAB: 268992/SP) (Procurador)
1000340-12.2017.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Maria da Gloria Simon Favoreto - Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Jéssica Tobias Andrade (OAB: 359462/SP) (Fls: 38) - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
1000357-39.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Sonia Maria Luz de Araujo - Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Enio
Xavier (OAB: 154158/SP) (Fls: 6) - Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador)
1000439-23.2016.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Eutálio Porto Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Danilo Geraldo Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogado: Givanildo Nunes de Souza (OAB:
242205/SP) (Fls: 8)
1000618-23.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: CDF - Suprimentos Educacionais e Industriais - Eirelli - Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Por
maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, vencido o 2° juiz. - Advogada: Patricia Veronesi
(OAB: 136954/SP) (Fls: 14) - Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) (Fls: 195)
1000682-96.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Apelado: Cobesca Manchester Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP) (Procurador) - Advogada: Sandra da Conceicao
Sant’ana (OAB: 107021/SP) (Procurador) - Advogado: Henry Charles Ducret (OAB: 37139/SP) (Fls: 11)
1001073-59.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Silva Russo Apelante: Weo Administracao e Imoveis Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Edson José Ferreira (OAB: 262990/SP) - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP)
1001335-19.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Hesa 48 - Investimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) (Fls: 22) - Advogado: Renato José Mirisola Rodrigues (OAB:
174039/SP) (Fls: 22) - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogada:
Denise Perez de Almeida (OAB: 84240/SP) (Procurador) (Fls: 189)
1001656-36.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Silva Russo Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Anderson Soares Castilho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogada: Renata Soto Barbosa (OAB: 257737/
SP)
1001803-91.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: P.
M. de C. - Apelada: M. C. M. P. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB:
107021/SP) - Advogado: Guilherme Magalhães Teixeira de Souza (OAB: 202108/SP) (Fls: 12)
1001816-92.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º