TJSP 06/11/2018 -fl. 2647 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2694
2647
DETERMINO à parte autor, que no prazo de 60 dias, apresente planilha detalhada de cálculo do crédito, atualizado até a data do
depósito, cumprindo os critérios ora fixados. Sucumbente, arcará a requerida com as custas, despesas processuais e honorários
sucumbenciais que fixo em 10% do valor da condenação liquidada. Sem prejuízo, proceda a serventia as anotações necessárias
no e-Saj quanto aos novos patronos indicados pelas partes. P.I.C. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000504-05.2015.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre
Carlos Sirega - Banco do Brasil S/A - Vistos. Inicialmente, determino o regular prosseguimento da marcha processual revogando
a suspensão anteriormente determinada. Conclusos para sentença por equívoco uma vez que já fora prolatada sentença nos
presentes autos e, considerando que a suspensão do julgamento do processo interrompeu o prazo para recurso, intimem-se
as partes para, querendo, recorrer da sentença de fls. 180/183. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP)
Processo 1000507-57.2015.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ilda Risonho
Evangelista e outro - Maria Sanches Funes Risonho - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a liquidação
de sentença para CONDENAR a parte ré no pagamento da diferença não creditada às cadernetas de poupança com aniversário
na primeira quinzena de janeiro de 1989, quando da edição do Plano Verão, valor este correspondente à aplicação dos critérios
consignados na fundamentação, de sorte que o valor daindenizaçãodeve corresponder à diferença não creditada corrigida
monetariamente pela tabela TPTJSP e acrescido de juros de 0,5% ao mês, isto é, de 6% ao ano (art.1.062 do CC/1916), desde
a citação (21.06.1993) até a entrada em vigor do NCC. A partir de então, os juros serão de 1% ao mês, ou seja, 12% ao ano (art.
406 do CC/2002, c/c art.161, §1º do CTN). DETERMINO à parte autor, que no prazo de 60 dias, apresente planilha detalhada
de cálculo do crédito, atualizado até a data do depósito, cumprindo os critérios ora fixados. Sucumbente, arcará a requerida
com as custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais que fixo em 10% do valor da condenação liquidada. Sem
prejuízo, proceda a serventia as anotações necessárias no e-Saj quanto aos novos patronos indicados pelas partes. P.I.C. ADV: JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), JOÃO PAULO CORRÊA RAMOS (OAB 290922/SP)
Processo 1000509-27.2015.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonia
Meirelles Bueno e outros - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a liquidação de sentença para
CONDENAR a parte ré no pagamento da diferença não creditada às cadernetas de poupança com aniversário na primeira
quinzena de janeiro de 1989, quando da edição do Plano Verão, valor este correspondente à aplicação dos critérios consignados
na fundamentação, de sorte que o valor daindenizaçãodeve corresponder à diferença não creditada corrigida monetariamente
pela tabela TPTJSP e acrescido de juros de 0,5% ao mês, isto é, de 6% ao ano (art.1.062 do CC/1916), desde a citação
(21.06.1993) até a entrada em vigor do NCC. A partir de então, os juros serão de 1% ao mês, ou seja, 12% ao ano (art. 406
do CC/2002, c/c art.161, §1º do CTN). DETERMINO à parte autor, que no prazo de 60 dias, apresente planilha detalhada de
cálculo do crédito, atualizado até a data do depósito, cumprindo os critérios ora fixados. Sucumbente, arcará a requerida com
as custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais que fixo em 10% do valor da condenação liquidada. Sem prejuízo,
proceda a serventia as anotações necessárias no e-Saj quanto aos novos patronos indicados pelas partes. P.I.C. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), JOÃO PAULO CORRÊA RAMOS (OAB 290922/
SP)
Processo 1000510-12.2015.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wilson
Kunio Aguena - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a liquidação de sentença para CONDENAR a
parte ré no pagamento da diferença não creditada às cadernetas de poupança com aniversário na primeira quinzena de janeiro
de 1989, quando da edição do Plano Verão, valor este correspondente à aplicação dos critérios consignados na fundamentação,
de sorte que o valor daindenizaçãodeve corresponder à diferença não creditada corrigida monetariamente pela tabela TPTJSP
e acrescido de juros de 0,5% ao mês, isto é, de 6% ao ano (art.1.062 do CC/1916), desde a citação (21.06.1993) até a entrada
em vigor do NCC. A partir de então, os juros serão de 1% ao mês, ou seja, 12% ao ano (art. 406 do CC/2002, c/c art.161, §1º do
CTN). DETERMINO à parte autor, que no prazo de 60 dias, apresente planilha detalhada de cálculo do crédito, atualizado até
a data do depósito, cumprindo os critérios ora fixados. Sucumbente, arcará a requerida com as custas, despesas processuais
e honorários sucumbenciais que fixo em 10% do valor da condenação liquidada. P.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1000511-94.2015.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio Antonio
Savinshy - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a liquidação de sentença para CONDENAR a parte
ré no pagamento da diferença não creditada às cadernetas de poupança com aniversário na primeira quinzena de janeiro de
1989, quando da edição do Plano Verão, valor este correspondente à aplicação dos critérios consignados na fundamentação,
de sorte que o valor daindenizaçãodeve corresponder à diferença não creditada corrigida monetariamente pela tabela TPTJSP
e acrescido de juros de 0,5% ao mês, isto é, de 6% ao ano (art.1.062 do CC/1916), desde a citação (21.06.1993) até a entrada
em vigor do NCC. A partir de então, os juros serão de 1% ao mês, ou seja, 12% ao ano (art. 406 do CC/2002, c/c art.161, §1º do
CTN). DETERMINO à parte autor, que no prazo de 60 dias, apresente planilha detalhada de cálculo do crédito, atualizado até
a data do depósito, cumprindo os critérios ora fixados. Sucumbente, arcará a requerida com as custas, despesas processuais e
honorários sucumbenciais que fixo em 10% do valor da condenação liquidada. P.I.C. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA
(OAB 219881/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 1000512-79.2015.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nadya
Daniel Migueis - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a liquidação de sentença para CONDENAR a
parte ré no pagamento da diferença não creditada às cadernetas de poupança com aniversário na primeira quinzena de janeiro
de 1989, quando da edição do Plano Verão, valor este correspondente à aplicação dos critérios consignados na fundamentação,
de sorte que o valor daindenizaçãodeve corresponder à diferença não creditada corrigida monetariamente pela tabela TPTJSP
e acrescido de juros de 0,5% ao mês, isto é, de 6% ao ano (art.1.062 do CC/1916), desde a citação (21.06.1993) até a entrada
em vigor do NCC. A partir de então, os juros serão de 1% ao mês, ou seja, 12% ao ano (art. 406 do CC/2002, c/c art.161, §1º do
CTN). DETERMINO à parte autor, que no prazo de 60 dias, apresente planilha detalhada de cálculo do crédito, atualizado até
a data do depósito, cumprindo os critérios ora fixados. Sucumbente, arcará a requerida com as custas, despesas processuais
e honorários sucumbenciais que fixo em 10% do valor da condenação liquidada. P.I.C. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/
SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º