Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 PROCESSO :0003493-93.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Izabel de Picoli RECLAMADO : Marco Daniel Magri VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003494-78.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PAULO FERNANDO CHACON EPP RECLAMADA : Marcia Regina da Silva VARA:C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 818 literalidade do art. 83, caput, do Código Penal. No caso dos autos, o agravante foi condenado a um ano e oito meses de reclusão e, portanto, não faz jus ao livramento condicional. Agravo ministerial provido (TJSP; Agravo de Execução Penal 000486363.2019.8.26.0509; Relatora:Gilda Alves Barbosa Diodatti; 15�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1302 (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Andrea Rinaldi Orestes Ferreira (OAB: 142550/SP) (Defensor Constituído) - Patricia Guacelli Di Giacomo (OAB: 193628/SP) Nº 1003546-23.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Rosemeire Aparecida Tofoli Recorrido: Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1302 (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Andrea Rinaldi Orestes Ferreira (OAB: 142550/SP) (Defensor Constituído) - Patricia Guacelli Di Giacomo (OAB: 193628/SP) Nº 1003546-23.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Rosemeire Aparecida Tofoli Recorrido: Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1302 (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Andrea Rinaldi Orestes Ferreira (OAB: 142550/SP) (Defensor Constituído) - Patricia Guacelli Di Giacomo (OAB: 193628/SP) Nº 1003546-23.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Rosemeire Aparecida Tofoli Recorrido: Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1862 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/ SP) (Defensor Constituído) - Marcelo Oliveira Rocha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1158 César Augusto de Abreu - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Deram provimento ao recurso. V. U. - TV POR ASSINATURA. PONTOS EXTRAS. COBRANÇA POR ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS/RECEPTADORES ADICIONAIS. POSSIBILIDADE. VEDAÇÃO APENAS À COBRANÇA DA PROGRAMAÇÃO DISPONIBILIZADA NOS PONTOS EXTRAS. IPSIS LITER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1263 publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador) - Flaviano Gomes de Carvalho (OAB: 339058/SP) (Defensor Constituído) Nº 1003780-39.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 773 Processo 0006944-24.2019.8.26.0302 (processo principal 1003780-39.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Biazzo Simon Advogados - Carlos Alberto Dario de Oliveira - Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento Tendo em vista o decurso do prazo para impugnação, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1373 Gomes - Luiz Carlos Mangili - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Oportunamente arquivese o presente processo, fazendo-se as devidas anotações