TJSP 20/08/2019 -fl. 314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2873
314
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0531028-29.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Dr Karl Mehler e
Outros;
0531126-14.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0531126-14.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Soares
Neto; Apelado: Lidia da Silva Soares;
0531346-12.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0531346-12.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP) (Procurador); Apelado: Armando do
N Fernandes Filho;
0531408-52.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0531408-52.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP) (Procurador); Apelado: Alberto
Santiago;
0531525-43.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0531525-43.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP) (Procurador); Apelado: Maria Coimbra
Goncalves;
0531751-48.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0531751-48.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado:
Igreja Ev Avivamento Biblico;
0531771-39.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0531771-39.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado:
Olimpio Dias Malafaia;
0531784-38.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0531784-38.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Apelado: Waldemar Freire Veras;
0532588-06.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0532588-06.2006.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); Apelado: Heleni Fantini Rufino Me;
0532685-06.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0532685-06.2006.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Apelado: Carlinda Francisca da Silva;
0533037-61.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0533037-61.2006.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP); Apelado: Filemon Goncalves Campos;
0533380-57.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0533380-57.2006.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP); Apelado: Luciano Battaglia;
0533899-32.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0533899-32.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliária e
Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/
SP);
0534441-50.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0534441-50.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP); Apelado: A/c
Verdelino Gomes da Cruz;
0534580-02.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0534580-02.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP); Apelado: Marcio
Joaquim Magalhaes;
0534871-02.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0534871-02.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP) (Procurador); Apelado: AC Afonso
Pereira Feliciano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º