TJSP 13/11/2019 -fl. 1315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1315
1000646-24.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000646-24.2018.8.26.0014; Estaduais; Apelante: Claro S/A; Advogado: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP);
Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000656-37.2014.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 1000656-37.2014.8.26.0587; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Marta
Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) (Procurador); Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Procurador);
Apelado: Nelson Faustino do Prado (Espólio); Advogado: Marcelo Galvao (OAB: 126591/SP); Apdo/Apte: Getulio Pombo;
Advogado: Marcelo Galvao (OAB: 126591/SP); Apda/Apte: Adriana Leonor Teixeira de Carvalho; Advogado: Marcelo Galvao
(OAB: 126591/SP); Interessada: Maria Aparecida do Prado; Advogada: Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB: 246435/SP);
Advogada: Thais Valerio Martins de Andrade (OAB: 324656/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000664-95.2018.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000664-95.2018.8.26.0547; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/
SP) (Procurador); Apelada: Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool; Advogado: Edson Santos de Oliveira (OAB: 342972/SP);
Advogado: João Agnaldo Donizeti Gandini (OAB: 69542/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000665-52.2019.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro de Cubatão; 3ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1000665-52.2019.8.26.0157; Bens Públicos; Apelante: A. L. de T. A. de
C. e R.; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelado: P. M. de C.; Advogado: Wallan Pereira e Silva (OAB:
318869/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000667-82.2015.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000667-82.2015.8.26.0441; Contratos Administrativos; Apelante:
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PLURAL; Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe; Advogado: Adelson Paulo (OAB: 156124/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000682-37.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000682-37.2016.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Carrefour Comércio e Indústria LTDA; Advogado: Airton Bombardeli
Riella (OAB: 416975/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000682-83.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000682-83.2018.8.26.0655; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Marcello Trevenzoli Breschi; Advogada: Pâmela Miranda da Roza (OAB: 406157/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Várzea Paulista; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000683-96.2019.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000683-96.2019.8.26.0311; Gratificações e Adicionais; Apelante:
F. C. (Justiça Gratuita); Advogada: Joice Vanessa dos Santos; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim
Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000692-13.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º