TJSP 14/02/2020 -fl. 862 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
862
Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio firmado entre a DP/SP e a OAB/SP. P.I.C. - ADV: SALVADOR COSTA
DE SOUZA (OAB 132736/SP), IRACEMA NADER COSTA (OAB 352760/SP)
Processo 1000691-53.2019.8.26.0059 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.P.F. - - J.S.R. - Vistos.
Reitero a necessidade de estudo psicossocial prévio, como inclusive recomendado pelo Ministério Público e já determinado
por este juízo às fls. 37.. Nada a decidir. Mantenho a decisão de fls. 37. Aguarde-se a audiência de conciliação, bem como os
estudos técnicos. Intimem-se. - ADV: JALDETE DA SILVA RIBEIRO (OAB 61028/RJ)
Processo 1000691-53.2019.8.26.0059 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.P.F. - - J.S.R. - Às
partes sobre os laudos técnicos de fls. 50/62 e 68/76. Aguarde-se a audiência de conciliação. Int. - ADV: JALDETE DA SILVA
RIBEIRO (OAB 61028/RJ)
Processo 1000693-23.2019.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.N.N. - Para que fiquem cientes da
designação de entrevistas para avaliação psicológica: L R N e da menor I N N, no dia 14/02/2020, às 10:00 horas e de R R N N,
no dia 17/02/2020, às 10:00 horas. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
Processo 1000710-30.2017.8.26.0059 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide Leme da Silva - Juliana da Silva
Carvalho - - Alexandre de Araújo Carvalho - FICA A INVENTARIANTE INTIMADA PARA RECOLHIMENTO DOS VALORES DAS
TAXAS PARA EXTRAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2020
Processo 0000055-70.2020.8.26.0059 (processo principal 1000324-29.2019.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Marcos Rodrigues da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)
Processo 0000222-24.2019.8.26.0059 (processo principal 1000447-95.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Sebastião Vicente de Carvalho - Certifique-se e trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV:
TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 249482/SP)
Processo 0000284-64.2019.8.26.0059 (processo principal 0000146-44.2012.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Vitoria Leal de Almeida - Vistos. Haja vista o teor
da petição retro, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 56/59. Expeça-se RPV, dando-se
ciência as partes. Com o pagamento expeça-se alvará para levantamento dos valores. Após arquivem-se. Int. - ADV: JULLIANA
ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB 303911/SP)
Processo 0000286-34.2019.8.26.0059 (processo principal 0001527-82.2015.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jandira Maria da Silva Oliveira - Certifique-se e trânsito em
julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB 303911/SP)
Processo 0000288-04.2019.8.26.0059 (processo principal 1000891-65.2016.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Regina Célia Nogueira - Certifique-se e trânsito em julgado e arquivem-se os
autos. Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
Processo 0000289-86.2019.8.26.0059 (processo principal 1000860-11.2017.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Carlos Geraldo - Certifique-se e trânsito em julgado e arquivem-se os
autos. Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
Processo 0000303-41.2017.8.26.0059/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Sylvio Octavio
Filgueiras Filho - Diga a parte exequente se houve a quitação do débito, bem como em termo de prosseguimento. - ADV: SYLVIO
OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO (OAB 227373/SP)
Processo 0000307-10.2019.8.26.0059 (processo principal 1000735-43.2017.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Ilza Gonçalves Lopes Ramos - Certifique-se e trânsito em julgado e arquivem-se os
autos. Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
Processo 0000325-31.2019.8.26.0059 (processo principal 1000684-66.2016.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Dalva Helena Valim - Vistos. Haja vista o teor da petição retro, homologo, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 35/37. Expeça-se RPV, dando-se ciência as partes. Com o pagamento expeça-se
alvará para levantamento dos valores. Após arquivem-se. Int. - ADV: JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB 303911/SP)
Processo 0000336-94.2018.8.26.0059/01 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Contratos - Ortigara Sociedade
Individual de Advocacia - Diga a parte exequente se houve a quitação do débito, bem como em termo de prosseguimento. - ADV:
EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB 36475/RS)
Processo 0000610-24.2019.8.26.0059 (processo principal 1000539-10.2016.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizete Antunes Ramos Nogueira - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. - ADV: JULLIANA
ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB 303911/SP)
Processo 0000676-38.2018.8.26.0059 (processo principal 0001125-40.2011.8.26.0059) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - V.H.S.B.G. - Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO DE PAULA ANTUNES (OAB
180044/SP)
Processo 0001065-09.2007.8.26.0059/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Sonia
Benedita Matias - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ - Vistos. Não vejo nos autos a requisição para pagamento. Expeçase com urgência. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO DE PAULA ANTUNES (OAB 180044/SP), ALEXANDRE
MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP)
Processo 0001279-19.2015.8.26.0059/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - P.R. de Mello Filho - Organização
de Eventos - ME - Assim sendo, determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, via BACENJUD.
Contudo, deve-se observar o valor do Ofício não pago do ofício de fls. 09/11. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FELIPE CRUZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º